Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação
- #On-line e Ao Vivo
- #Presencial
Atualizado pela nova Lei nº 14.133/21 e a Nova IN nº 65/21 com enfoque na análise crítica dos preços, estratégia da média saneada, elaboração da planilha orçamentária, aferição objetiva da inexequibilidade, negociação de preços na licitação/contratação e dinâmica do preço nas contratações diretas (pesquisa concomitante na dispensa eletrônica e justificativa na inexigibilidade).
Destaque do Curso
Apresentação
A fase de Planejamento de uma contratação é, sem dúvidas, o alicerce da boa e eficaz gestão dos recursos públicos. Neste sentido, a pesquisa de mercado e a estimativa de preços integram a etapa essencial para que a Administração tenha clareza das soluções, produtos e potenciais fornecedores do objeto a ser contratado, considerando diversos aspectos que balizarão a estimativa do valor estimativo da contração e os seus desdobramentos na exequibilidade e economicidade das propostas.
Não se exaurindo somente a realização da contratação, a pesquisa de mercado também está presente na execução das alterações qualitativas do objeto contratado, incluindo novos bens ou serviços no escopo do contrato e, por conseguinte, demandando a realização de novas cotações de preços.
Por isso, conhecer a legislação vigente sobre o tema, assim como os aspectos práticos da pesquisa de mercado e da elaboração da planilha orçamentária são primordiais para o agente público promover maior eficiência nas contratações e evitar sobrepreço ou superfaturamento.
O curso tem forte embasamento teórico com base na legislação vigente, em especial:
Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021);
Atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93);
Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002);
Lei das MEs e EPPs (Lei Complementar nº 123/2006);
Decreto do Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 7.892/2013);
Nova Instrução Normativa da Pesquisa de Preços (IN 73/2020);
Instrução Normativa da Contratação de Serviços (IN 05/2017)
Jurisprudências dos Tribunais de Contas (TCU e TCEs); e,
Orientações da Advocacia-Geral da União – AGU.
Objetivos
Apresentar os conceitos legais e os aspectos práticos sobre a realização da pesquisa de preços no mercado, a análise crítica dos preços coletados e a elaboração da planilha de quantitativos e preços unitários estimados.
Capacitar o servidor para aplicar e operacionalizar a estimativa do preço de uma contratação pública, em observância às boas práticas, à legislação vigente e às orientações dos órgãos fiscalizadores.
Habilitar o aluno a realizar a pesquisa de preços no mercado e elaborar o orçamento estimativo para a realização de uma contratação pública.
Formar gestores públicos para instrumentalizar a pesquisa de mercado, a negociação de preços no pregão e a gestão da equação econômico-financeira dos contratos administrativos, com segurança jurídica.
Instruir o agente público para identificar, nas propostas ofertadas, a prática de preços excessivos ou inexequíveis, as fontes idôneas de coleta de dados de precificação, e os parâmetros inexequíveis ou com sobrepreço.
Público-alvo
Pregoeiros, equipes de apoio e membros de comissões de licitação;
Gestores e fiscais de obras e de contratos;
Ordenadores de despesas;
Assessores jurídicos, procuradores, auditores e integrantes dos controles interno e externo;
Agentes que atuam na elaboração de Termos de Referência, Projetos Básicos e planejamento das contratações;
Gestores de atas de Registros de Preços, profissionais responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação, compradores, membros da unidade requisitante, de almoxarife e demais servidores que atuam nas áreas de compras e de logística pública;
Advogados, promotores, consultores e demais profissionais da área jurídica;
Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins;
Demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos de planejamento das contratações públicas, inclusive nas estatais; e,
Empresários e profissionais da iniciativa privada que atuam ou pretendem atuar como fornecedores do governo.
Modalidades
#
online/aovivo
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Conteúdo programático
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
1.1. Legislação vigente
1.2. Objetivos das licitações
1.3. Definição de proposta mais vantajosa
1.4. Ciclo de vida do objeto
1.5. Sobrepreço e superfaturamento
1.6. Modalidades e Tipos de licitação
1.7. Princípio da Economicidade
1.8. Fases do processo de contratação
2. PESQUISA DE MERCADO
2.1. Definição de preço, valor, custo e economia de escala
2.2. Importância dos instrumentos de planejamento para a formação do preço
2.3. Procedimentos de consulta ao mercado
2.4. Orientações dos Tribunais de Contas
2.5. Nova IN 73/2020 e os parâmetros de pesquisa de preços
2.6. Diferença entre Preço Estimado e Preço Máximo
2.7. Amostra de preços e Cesta de Preços Aceitáveis
2.8. Análise crítica da amostra
2.9. Quando utilizar média, mediana ou menor preço
2.10. O cálculo da Média Saneada
2.11. Formalização dos documentos de pesquisa de preços com base na Nova IN 73/2020
2.12. Procedimentos de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
3. PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
3.1. Elaboração da Planilha Orçamentária
3.2. Principais erros cometidos nas Planilhas e seu impacto nas contratações
3.3. Sigilo do orçamento.
3.4. Benefícios e Despesas Indiretas – BDI
3.5. Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/2017 para serviços com dedicação exclusiva
4. PREÇO NA LICITAÇÃO
4.1. Critério de aceitabilidade de preços
4.2. Critério de julgamento das propostas
4.3. Análise da exequibilidade
4.4. Fórmula da inexequibilidade e Súmula 262 do TCU
4.5. Preço Inexequível na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
4.6. Cenário de Atenção
4.7. Jogo de Planilhas
4.8. Negociação de preços no Pregão
4.9. Justificativa do preço na inexigibilidade de acordo com a Nova IN 73/2020
5. EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
5.1. Noções básicas de contratos administrativos.
5.2. Direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
5.3. Reajuste, Repactuação e Revisão de preços.
5.4. O que pode mudar com a futura Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)?
- Próximas turmas:
a
8h às 12h
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Presencial
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Conteúdo programático
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
1.1. Legislação vigente
1.2. Objetivos das licitações
1.3. Definição de proposta mais vantajosa
1.4. Ciclo de vida do objeto
1.5. Sobrepreço e superfaturamento
1.6. Modalidades e Tipos de licitação
1.7. Princípio da Economicidade
1.8. Fases do processo de contratação
2. PESQUISA DE MERCADO
2.1. Definição de preço, valor, custo e economia de escala
2.2. Importância dos instrumentos de planejamento para a formação do preço
2.3. Procedimentos de consulta ao mercado
2.4. Orientações dos Tribunais de Contas
2.5. Nova IN 73/2020 e os parâmetros de pesquisa de preços
2.6. Diferença entre Preço Estimado e Preço Máximo
2.7. Amostra de preços e Cesta de Preços Aceitáveis
2.8. Análise crítica da amostra
2.9. Quando utilizar média, mediana ou menor preço
2.10. O cálculo da Média Saneada
2.11. Formalização dos documentos de pesquisa de preços com base na Nova IN 73/2020
2.12. Procedimentos de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
3. PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
3.1. Elaboração da Planilha Orçamentária
3.2. Principais erros cometidos nas Planilhas e seu impacto nas contratações
3.3. Sigilo do orçamento.
3.4. Benefícios e Despesas Indiretas – BDI
3.5. Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/2017 para serviços com dedicação exclusiva
4. PREÇO NA LICITAÇÃO
4.1. Critério de aceitabilidade de preços
4.2. Critério de julgamento das propostas
4.3. Análise da exequibilidade
4.4. Fórmula da inexequibilidade e Súmula 262 do TCU
4.5. Preço Inexequível na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
4.6. Cenário de Atenção
4.7. Jogo de Planilhas
4.8. Negociação de preços no Pregão
4.9. Justificativa do preço na inexigibilidade de acordo com a Nova IN 73/2020
5. EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
5.1. Noções básicas de contratos administrativos.
5.2. Direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
5.3. Reajuste, Repactuação e Revisão de preços.
5.4. O que pode mudar com a futura Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)?
- Próximas turmas:
a
8h às 16h
Local do curso
Wyndham Golden Foz Suítes
R. Rui Barbosa, 394 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85851-170
Telefone: +55 45 3026-1800