e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos
- #Presencial
Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas
Destaque do Curso
Apresentação
Este curso oferece uma formação abrangente sobre o e-Social e a EFD-Reinf, com foco específico na DCTF Web para órgãos públicos, em conformidade com o MOS S-1.1 IN 1.245/2023. O curso visa capacitar os profissionais da Administração Pública para lidar com as exigências legais e operacionais dessas plataformas, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Com exemplos práticos e acesso ao ambiente simulado, os participantes terão a oportunidade de entender as principais funcionalidades do e-Social e EFD-Reinf, além de aprender a navegar nas plataformas do governo e evitar penalidades associadas ao descumprimento das normas.
Objetivos
- Capacitar os participantes para utilizar o e-Social e a EFD-Reinf de forma eficiente, em conformidade com as exigências legais para órgãos públicos.
- Apresentar as principais mudanças trazidas pelo MOS S-1.1 e a IN 1.245/2023, além de preparar os profissionais para o correto preenchimento da DCTF Web.
- Proporcionar uma visão prática e detalhada dos eventos periódicos e não periódicos no e-Social, além de abordar as penalidades e implicações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
- Ensinar a navegar nas plataformas do e-Social, EFD-Reinf e DCTF Web, com prática em ambiente simulado.
- Detalhar as obrigações acessórias relacionadas ao FGTS Digital e a gestão de retenções e pagamentos.
Público-alvo
- Gestores e servidores públicos das áreas de recursos humanos, folha de pagamento, contabilidade e finanças;
- Profissionais responsáveis pelo cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em órgãos públicos;
- Contadores, auditores e consultores que atuam junto a órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.
Metodologia
O curso será ministrado com uma abordagem prática e interativa, visando capacitar os participantes para o uso eficiente das plataformas do e-Social, EFD-Reinf e DCTF Web.
- Aulas Expositivas: Apresentação das bases legais, conceitos fundamentais e principais atualizações normativas, como o MOS S-1.1 e a IN 1.245/2023.
- Estudos de Caso: Aplicação prática em cenários reais e simulações para preencher e revisar eventos no e-Social e EFD-Reinf, além do correto envio da DCTF Web.
- Prática em Ambiente Simulado: Navegação orientada nas plataformas governamentais, como e-Social Web Geral, EFD-Reinf e DCTF Web, para familiarizar os participantes com o fluxo de dados e ferramentas disponíveis.
- Exercícios Práticos: Realização de tarefas específicas, como preenchimento de eventos periódicos e não periódicos, cálculo de retenções e geração de DARF previdenciário.
- Discussões Guiadas: Debates sobre implicações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com análise das penalidades previstas.
Modalidades
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Presencial
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- Visão Geral do e-Social:
- Contexto Histórico do e-Social
- Legislação Pertinente
- Vigência em Fases
- Objetivo do e-Social
- Informações a serem prestadas
- Declarações a serem substituídas
- Eventos que compõem o e-Social
- Eventos Iniciais, de Tabela, Não Periódicos, Periódicos e SST
- Cadastro de Qualificação Cadastral (CQC)
- Particularidades de Órgãos Públicos
2. Tabelas do Empregador para Órgãos Públicos:
- S-1000: Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
- S-1005: Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- S-1010: Tabelas de Rubricas
- S-1020: Tabela de Lotações Tributárias
- S-1070: Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
3. Eventos Periódicos para Órgãos Públicos:
- S-1200: Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS
- S-1202: Remuneração de Servidor Vinculado ao RPPS
- S-1207: Benefícios Previdenciários RPPS
- S-1210: Pagamento de Rendimentos do Trabalho
- S-1260: Comercialização da Produção Rural por Pessoa Física
- S-1270: Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- S-1280: Informações Complementares aos Eventos Periódicos
- S-1298: Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299: Fechamento dos Eventos Periódicos
4. Eventos Não Periódicos para Órgãos Públicos:
- S-2190: Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
- S-2200: Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- S-2205: Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206: Alteração de Contrato de Trabalho
- S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
- S-2230: Afastamento Temporário
- S-2231: Cessão/Exercício em outro órgão
- S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
- S-2298: Reintegração
- S-2299: Desligamento
- S-2300: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
- S-2306: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
- S-2399: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
- S-2400: Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
- S-2405: Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
- S-2410: Cadastro de Benefícios Ente Público
- S-2416: Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
- S-2418: Reativação de Benefícios
- S-2420: Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
- S-2500: Processo Trabalhista
- S-2501: Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- S-3000: Exclusão de Eventos
- S-3500: Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
- S-5001: Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Trabalhador
- S-5002: Imposto de Renda Retido na Fonte
- S-5003: Informações do FGTS por Trabalhador
- S-5011: Informações das Contribuições Consolidadas por Contribuinte
- S-5012: Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte
- S-5013: Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
- S-5501: Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- S-8299: Baixa Judicial do Vínculo
5. e-Social Web Geral e Contingência:
- Conceito e Fluxograma Geral
- Navegação no Site
- Código de Acesso e Certificado Digital
- Acesso por Conta GOV ou Procuração
6. e-Social Penalidades:
- Trabalhistas
- Tributárias
- Previdenciárias
- Multas SST
7. EFD-Reinf:
- Conceito e Retenções Previdenciárias/Fazendárias
- Obrigatoriedade de Retenção e Preenchimento
- Eventos Iniciais, Previdenciários e Fazendários
- Penalidades
8. DCTFWeb e DARF Previdenciário:
- Conceito e Tributos Declarados
- Tipos/Categorias/Situações de DCTFWeb
- Preenchimento e Penalidades
9. Acesso às Plataformas do Governo:
- WEB GERAL, EFD-Reinf, DCTFWeb
10. Explanação sobre o FGTS Digital
11. Casos Práticos de Retenções e Pagamentos:
- EFD-Reinf
- Próximas turmas:
a
8h às 16h
a
8h às 16h
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8h às 16h
Local do curso
Royal Jardins Boutique Hotel
Alameda Jaú, 729 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01420-001
a
8h às 16h
Local do curso
Wyndham Golden Foz Suítes
R. Rui Barbosa, 394 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85851-170
a
8h às 16h
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8h às 16h
Local do curso
Royal Jardins Boutique Hotel
Alameda Jaú, 729 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01420-001