36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)

1º Dia: Terça-Feira > 11/11

7h30 – 8h: Credenciamento

8h – 9h: Boas-vindas e visão geral do Seminário – Rafael Pacheco

9h – 10h30: Palestra 1: Pesquisa de preços concomitante: o que é, quando e como utilizar – Silvio Lima

10h30 – 11h: Coffee Break

11h – 13h: Palestra 2: 7 dicas fundamentais para usar corretamente a IA na elaboração dos artefatos de planejamento das contratações – Silvio Lima

13h – 14h: Almoço

14h – 16h: Oficina 1: As etapas dos processos sancionatório – Rafael Pacheco

16h – 17h30: Palestra 3: Garantias trabalhistas nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra à luz do Decreto Federal n12.174/2024 – Lidiane Marques

17h30: Encerramento do 1º dia

2º Dia: Quarta-Feira > 12/11

8h – 9h: Palestra 4: Existe um ativismo controlador por parte dos Tribunais de Contas? – Rafael Pacheco

9h – 10h30: Palestra 5: Segregação de funções: do mundo ideal para o mundo real – Lidiane Marques

10h30 – 11h: Coffee Break

11h – 13h: Oficina 2: Estratégias para elaboração de prompts: potencializando o uso da IA como ferramenta de apoio nos procedimentos de contratação pública – Silvio Lima

13h – 14h: Almoço

14h – 16h: Oficina 3: Análise de pedidos de reajuste, repactuação e revisão de preços – Lidiane Marques

16h – 17h30: Palestra 6: Como instruir adequadamente os procedimentos de contratação direta – Rafael Pacheco

17h30: Encerramento do 2º dia

3º Dia: Quinta-Feira > 13/11

8h – 9h: Palestra 7: Exercício financeiro, unidade gestora e objetos de mesma natureza: a salada de conceitos do fracionamento de despesas – Rafael Pacheco

9h – 10h30: Palestra 8: Principais desafios da fase de julgamento das propostas: exequibilidade, saneamento e mecanismos seguros de aferição da qualidade do objeto – Plínio Pires

10h30 – 11h: Coffee Break

11h – 13h30: Oficina 4: O que você (pensa que) sabe o que nao sabe sobre o Sistema de Registro de Preços – Plínio Pires

13h30: Almoço + Encerramento do 3º dia

4º Dia: Sexta-Feira > 14/11

8h – 9h: Palestra 9: Substituição do instrumento de contrato e contrato verbal com a Admnistração – Rafael Pacheco

9h – 10h30: Palestra 10: Aplicação Prática do Princípio do Parcelamento do Objeto – Luiz Claudio

10h30 – 11h: Coffee Break

11h – 12h30: Palestra 11: Alterações Quantitativas: Requisitos, vedações e memória de cálculo do limite financeiro – Luiz Claudio

12h30 – 13h30: Encerramento: Palavra da coordenação e momento de interação com os participantes – com Rafael Pacheco

13h30: Almoço + Encerramento do evento

CORPO DOCENTE CONVIDADO

RAFAEL PACHECO

Coordenador Técnico Pedagógico do 35ª Seminário Nacional de Licitações e Contratos.

• Especialista em Licitações e Contratos Públicos, com ampla experiência como servidor efetivo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desde 2005, onde atua como Assessor da Secretaria-Geral, Coordenador de Licitações Sustentáveis e Coordenador do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Boas Práticas em Licitações e Contratos (GELIC).
• Liderança em gestão pública, tendo ocupado cargos como Diretor de Licitações e Contratos, Gerente de Licitações e Contratos, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação no MPRJ.
• Instrutor e palestrante experiente, com atuação em instituições como One Cursos e Instituto de Educação e Pesquisa Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), ministrando cursos sobre temas como sistema de registro de preços, elaboração de termos de referência, contratações sustentáveis e aplicação de sanções.
• Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com foco na formação e capacitação de profissionais para a gestão pública. 

LIDIANE MARQUES

• Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, com vasta experiência em gestão e fiscalização de contratos na esfera pública.
• Servidora Pública do Ministério da Saúde, com atuação destacada na chefia de serviços relacionados à execução e acompanhamento de contratos administrativos de serviços continuados.
• Instrutora e professora experiente, ministrando cursos e treinamentos em instituições como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Escola de Administração Fazendária (ESAF), abordando temas como logística pública, teoria geral de licitações e contratos, e gestão estratégica.
• Consultora em gestão pública, com contribuições relevantes em órgãos e instituições como FIOCRUZ, Base Naval de Natal, e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

SILVIO LIMA

• Especialista em Contratações Públicas e Tecnologia da Informação, com vasta experiência em gestão de grandes projetos, inovação, terceirização, fiscalização e gestão de riscos para organizações públicas.
• Coordenador-Geral de Contratações de TIC na Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia, responsável por gerar R$ 1,76 bilhão de economia para o Governo Federal entre 2020 e 2023.
• Autor e palestrante reconhecido, com destaque para a obra “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0, Segue o Jogo” (Editora Fórum, 2020), além de ministrar cursos em instituições como ENAP, ESAF, Consultre e ABOP.
• Participação internacional, representando o Brasil na Global Procurement Initiative da USTDA (EUA), sobre modelos de compras públicas.
• Professor certificado no método gamificado de ensino, com atuação em treinamentos sobre planejamento, licitações, fiscalização e gestão de riscos em contratações públicas. 

LUIZ CLAUDIO CHAVES

• Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, com ampla experiência na condução de licitações, contratos e processos administrativos.
• Servidor público de carreira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com mais de 20 anos de atuação como Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Fiscal de contratos.
• Consultor jurídico e professor em licitações e contratos administrativos, ministrando cursos em instituições como FGV, PUC-Rio, ENAP, ESAF e outras escolas de governo e centros de capacitação em gestão pública.
• Autor de obras e artigos sobre licitações, contratos e gestão pública, incluindo publicações em revistas renomadas como a do Tribunal de Contas da União e da JML.
• Atuação em capacitação e formação de gestores públicos, com destaque para temas como elaboração de termos de referência, gerenciamento de contratos e negociação estratégica. 

PLÍNIO PIRES

• • Advogado e Mestre em Direito.
• • Atua como professor e palestrante na área de licitações e contratos, com ampla experiência na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
• • É docente do MBA em Licitações e Contratos Administrativos do IPOG, ministrando disciplinas como Termo de Referência, Projeto Básico, Editais e Recursos Administrativos.
• • Atuou como procurador municipal, assessor jurídico no Tribunal de Justiça de Goiás e advogado em empresas privadas, sempre com foco na consultoria e análise de processos licitatórios.
• • Sua trajetória une sólida vivência prática e visão acadêmica, voltada à capacitação estratégica de gestores públicos e privados.

Dados para empenho e pagamento

Certidões: http://www.consultre.com.br/certidoes

Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Endereço: Av. Champagnat, 645, Ed. Palmares, 3º andar – Centro – 29.100-011 – Vila Velha, Espírito
Santo
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Insc. Estadual: Isento
Insc. Municipal: 24.687-0
Telefone: (27) 3340-0122 / (27) 9 8179-1115 (WhatsApp)
Site: www.consultre.com.br – E-mail: [email protected]
DADOS BANCÁRIOS:
Favorecido: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Banco: BANCO DO BRASIL: Agência 1240-8 | Conta Corrente: 105.895-9

*Estamos cadastrados no SICAFI

Lote Disponível

1º Lote: Encerrado.

2º Lote: Encerrado.

3º Lote: R$ 4.990,00