O Seminário Nacional de Licitações e Contratos chega à sua 37ª edição como um dos principais eventos do país dedicados ao estudo, aperfeiçoamento e aprimoramento das práticas públicas de contratação. Realizado pela Consultre há mais de 20 anos, tornou-se uma referência sólida para profissionais que atuam na fase preparatória, seleção do fornecedor, instrução processual, gestão e fiscalização de contratos.
A edição de 2026 foi estruturada especialmente para enfrentar o cenário atual das contratações públicas, em que a Lei nº 14.133/2021 já se encontra em plena aplicação. Superada a fase inicial de implementação, o desafio agora é estruturar uma nova arquitetura decisória: mais digital, mais estratégica, mais eficiente e juridicamente segura.
Ao longo de quatro dias, especialistas reconhecidos nacionalmente abordarão os temas mais sensíveis da prática contemporânea: uso de inteligência artificial no planejamento, marketplace público (SCIX), orçamentação inteligente, contratação direta com blindagem jurídica, processo sancionatório estruturado, reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalização preventiva de contratos, ESG, credenciamento, aditamentos, apostilamentos e terceirização.
Mais do que atualizar sobre a Lei, o evento oferece ferramentas concretas para estruturar decisões técnicas defensáveis, antecipar riscos, reduzir vulnerabilidades processuais, utilizar tecnologia com responsabilidade e atuar com segurança diante do controle administrativo e judicial.
O 37º SNLC não é apenas um espaço de aprendizado. É um ambiente de formação de decisores públicos capazes de inovar com método, eficiência com responsabilidade e tecnologia com segurança jurídica.
Proporcionar um ambiente técnico, dinâmico e colaborativo, promovendo atualização sólida, troca de experiências e desenvolvimento das competências necessárias para que gestores, fiscais, agentes de contratação, pareceristas e equipes multidisciplinares possam atuar com mais segurança, eficiência e governança frente às exigências atuais da Lei nº 14.133/2021.
Procuradores e assessores jurídicos, agentes de gestão e fiscais de contratos, auditores e controladores internos, servidores da área de compras e comissões de licitação, além de demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos licitatórios.
| 8h às 8h30 | Credenciamento |
| 8h30 às 9h | Abertura oficial, boas-vindas e apresentação da programação |
| 9h às 10h30 | Oficina 1 – Prompt Engineering: como formular comandos eficazes para uso de IA no planejamento das contratações, com Sergio Neiva |
| 10h30 às 11h | Coffee Break |
| 11h às 13h | Oficina 2 – Orçamentação Inteligente: uso de dados e IA com segurança jurídica, com Sérgio Neiva Estrutura de prompts, perguntas erradas x perguntas certas e exemplos aplicados ao ETP e TR |
| 13h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 16h | Oficina 2 – Continuação Extração e organização de dados, análise comparativa automatizada, identificação de distorções, documentação do uso de IA e limites jurídicos da automação |
| 16h | Encerramento do 1º dia |
| 8h às 10h30 | Palestra – Blindagem Jurídica do Processo Sancionatório: como evitar nulidades e resistir ao controle administrativo e judicial, com Rafael Pacheco Competência e segregação de funções, garantias processuais, proporcionalidade, motivação qualificada e erros recorrentes na condução do processo |
| 10h30 às 11h | Coffee Break |
| 11h às 13h | Oficina 3 – Análise Prática de Pedidos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com Lidiane Marques Pressupostos jurídicos do reequilíbrio contratual, distinção entre reajuste, repactuação e revisão, comprovação do fato imprevisível e seus limites, análise crítica de planilhas e memória de cálculo e fundamentação técnica da decisão administrativa |
| 13h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 16h | Palestra – Como transformar a fiscalização de contratos em ferramenta de prevenção de litígios, com Lidiane Marques Fiscalização baseada em riscos, registro técnico como blindagem jurídica, atuação preventiva e solução antecipada de conflitos |
| 16h | Encerramento do 2º dia |
| 8h às 10h30 | Oficina 4 – Governança, ESG e Contratações Públicas: da intenção à implementação, com Jander Leal Integração ao planejamento anual, indicadores institucionais, políticas internas de compras sustentáveis e cultura organizacional |
| 10h30 às 11h | Coffee Break |
| 11h às 13h | Painel – Marketplace nas Contratações Públicas: o SCIX e a Nova Arquitetura Digital da Lei 14.133, com Rafael Pacheco e Lidiane Marques O que é o SCIX e qual sua lógica jurídica, potenciais ganhos de eficiência, riscos jurídicos e pontos sensíveis, marketplace e futuro das contratações públicas |
| 13h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 16h | Oficina 5 – Credenciamento: do planejamento à contratação, com Rafael Pacheco Definição do objeto e justificativa do modelo, regras de habilitação e condições de ingresso, critérios de distribuição da demanda, formalização contratual e gestão do rol de credenciados |
| 16h | Encerramento do 3º dia |
| 8h às 10h30 | Palestra 1 – Aditamentos e Apostilamentos sob Lupa: o que o Controle Externo realmente analisa, com Luiz Cláudio Chaves |
| 10h30 às 11h | Coffee Break |
| 11h às 13h | Palestra 2 – A terceirização na Administração Pública e a vedação à superposição de funções: comentários ao Acórdão 25/2026, Plenário TCU, com Luiz Claudio Chaves |
| 13h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 15h30 | Palestra – Dispensa e Inexigibilidade sem Fragilidades: estruturação e fundamentação segura, com Rafael Pacheco Pressupostos legais e tipificação correta, justificativa da escolha do fornecedor, justificativa do preço, fundamentação técnica da decisão e erros recorrentes apontados pelos Tribunais de Contas |
| 15h30 às 16h | Palavra da coordenação e interação com os participantes |
| 16h | Encerramento do evento |
Especialistas com sólida atuação prática, acadêmica e institucional nas áreas de licitações, contratos administrativos, fiscalização contratual, governança, ESG, controle, inovação e transformação digital na Administração Pública.
Data: 10 a 13 de novembro de 2026
Cidade: Fortaleza – CE
Local: Hotel Luzeiros Fortaleza
Endereço: Av. Beira Mar, 2600 – Meireles, Fortaleza – CE, 60165-120
| Lote | Valor por Pessoa | Prazo de Inscrição |
| 1º Lote | R$ 5.290,00 | até 20/08/2026 |
| 2º Lote | R$ 5.580,00 | até 25/09/2026 |
| 3º Lote | R$ 5.890,00 | a partir de 26/09/2026 |
As inscrições efetuadas antecipadamente terão descontos especiais correspondentes ao prazo estabelecido na tabela de lotes.
Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Endereço: Av. Champagnat, 645, Ed. Palmares, 3º andar – Centro – Vila Velha/ES – CEP 29100-011
Telefone: (27) 3340-0122 | WhatsApp: (27) 98179-1115
Site: www.consultre.com.br
E-mail: [email protected]
Favorecido: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Pagamento via transferência bancária ou PIX.
8h às 16h.
Local: clique em "Saiba Mais"
O Seminário Nacional de Licitações e Contratos chega à sua 37ª edição como um dos principais eventos do país dedicados ao estudo, aperfeiçoamento e aprimoramento das práticas públicas de contratação. Realizado pela Consultre há mais de 14 anos, tornou-se uma referência sólida para profissionais que atuam na fase preparatória, seleção do fornecedor, instrução processual, gestão e fiscalização de contratos.
A edição de 2026 foi especialmente estruturada para refletir o momento atual da administração pública, em que a Lei nº 14.133/2021 já se encontra em plena aplicação, trazendo novos parâmetros de eficiência, controle, planejamento e responsabilização. Os órgãos públicos enfrentam desafios concretos relacionados à maturidade de processos, integração entre áreas, uso de tecnologias emergentes e alinhamento às expectativas dos Tribunais de Contas — e este seminário foi desenhado para abordar justamente esses pontos.
Nesta edição, os participantes terão contato com análises aprofundadas sobre temas centrais da nova lei, entendimentos doutrinários atualizados, práticas recomendadas, pontos de atenção e estratégias para fortalecer a segurança jurídica das contratações. Serão exploradas questões como gestão de riscos, procedimentos auxiliares, contratações diretas, sustentabilidade, planejamento técnico, orçamento e equilíbrio econômico-financeiro, sempre com foco na realidade dos órgãos públicos.
Além disso, o seminário amplia a abordagem iniciada na edição anterior ao incorporar o uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio para atividades estratégicas da contratação pública, auxiliando na elaboração de artefatos, na análise de dados, na orçamentação e na tomada de decisão.
O objetivo é proporcionar um ambiente técnico, dinâmico e colaborativo, promovendo atualização sólida, troca de experiências e desenvolvimento das competências necessárias para que gestores, fiscais, agentes de contratação, pareceristas e equipes multidisciplinares possam atuar com mais segurança, eficiência e governança frente às exigências atuais da Lei nº 14.133/2021.
8h às 16h.
Local: clique em "Saiba Mais"
