Consultre

Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)

A LEI Nº 14.133/2021 EM FOCO – 5 dias de imersão em estudos aprofundados com foco na implementação, regulamentação e aplicação na Nova Lei de Licitações e Contratos

Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!

A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.

Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.

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Anos

de credibilidade

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Clientes

fidelizados

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Pessoas

capacitadas

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Cursos e
seminários

realizados

Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!

A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.

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Destaque do Curso

Apresentação

A Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) introduziu inovações significativas, visando garantir eficácia e eficiência nas contratações públicas, com ênfase no planejamento, condução processual, mitigação de riscos e transparência. No entanto, a transição para este novo marco regulatório tem sido marcada por desafios operacionais e obstáculos práticos.

Os gargalos enfrentados após a implementação da Lei 14.133/2021 incluem a necessidade de adaptação dos agentes públicos às novas normas e procedimentos, a complexidade dos processos licitatórios, a lentidão na tomada de decisões, a falta de capacitação adequada e a resistência à mudança em algumas esferas da Administração Pública. Além disso, questões relacionadas à interpretação da lei e à sua aplicação na prática têm gerado inseguranças aos envolvidos.

Diante desse cenário, torna-se essencial investir em capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos agentes públicos, bem como promover um diálogo contínuo entre os diversos atores envolvidos na implementação da nova legislação. A participação dos agentes públicos na 33ª edição do Seminário Nacional de Licitações e Contratos garantirá e eles uma transição suave e bem-sucedida para o novo regime de contratações públicas.

Em resumo, a implementação da Lei 14.133/2021 representa um importante passo para modernizar e aprimorar a gestão pública no Brasil. É fundamental enfrentar os desafios que surgem ao longo desse processo e superá-los, garantindo assim a efetivação dos princípios de eficácia, eficiência e transparência na Administração Pública.

Objetivos

Atualizar os servidores sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), identificando os principais desafios que a nova Lei traz para as contratações públicas e solucioná-los em conformidade com a legislação e doutrina aplicada, incluindo as orientações do TCU.
Resolver situações que podem acontecer na prática no planejamento, licitação, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), execução e gerenciamento contratual.
Formar gestores públicos nos assuntos referentes as Licitações e Contratos, com segurança jurídica para a tomada de decisões que gerem eficiência, eficácia e conformidade nas contratações públicas
Capacitar os servidores para aplicar e implementar a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) em suas práticas cotidianas e em sua instituição.
Apresentar os conceitos legais e os aspectos práticos, visando subsidiar a melhor solução nas aquisições de bens e serviços, assegurando maior segurança na realização dos atos administrativos e processuais.
Debater as principais inovações nas Licitações e Contratos, com as boas práticas, os pontos polêmicos, as controversas e os desdobramentos das decisões do agente e do gestor público nos casos discutidos.

Público-alvo

Pregoeiros, equipe de apoio, membros de comissões de licitações e profissionais integrantes do gerenciamento de contratos (incluindo gestores e fiscais de obras e de contratos);
Ordenadores de despesas;
Compradores, membros da unidade requisitante, de almoxarife e demais agentes que atuam nas áreas de compras e de logística pública;
Assessores jurídicos, procuradores, auditores e membros dos controles interno e externo;
Orçamentistas, engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam na gestão e fiscalização de contratos e/ou convênios;
Advogados, promotores, consultores e demais profissionais da área jurídica;
Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins; e,
Demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos de contratação direta, inclusive nas estatais.

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Modalidades

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Presencial

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A Semana Nacional de Licitações e Contratos é um evento realizado pela CONSULTRE há mais de 14 anos e integra o calendário dos agentes públicos que lidam com as contratações e aquisições públicas. Nesta edição do evento, promoveremos, de forma inédita, um conteúdo imersivo e aprofundado nas principais questões sobre a implementação, regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
O programa abordará temas e aspectos práticos sobre:

Competência legislativa e administrativa;

Estratégia de aplicação através da recepção normativa;

Técnica legislativa;

Atores do processo de contratação;

Procedimentos auxiliares;

Governança das contratações;

Plano de contratações anual (PCA);

Pesquisa de preços;

Centralização das compras;

Pesquisa de preços;

Inovações nas licitações, contratações diretas e contratos;

Participação das MEs e EPPs; e,

Enfrentamentos a questões polêmicas e controvertidas.

03/06/24

a

07/06/24
Rio de Janeiro - RJ
Horário: das

8h às 16h

Carga horária
30h

Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!

Com mais de 30 anos de história, já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições em todo o território nacional.

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