Orçamentação da Compra Pública
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- #Presencial
Elaboração da Pesquisa de Preços e suas Nuances com Auxílio da Inteligência Artificial
Destaque do Curso
Apresentação
Este curso foi desenvolvido com o objetivo de capacitar servidores públicos e profissionais que atuam nas áreas de compras, contratos, controles internos e planejamento de contratações públicas, oferecendo conhecimento sobre as normativas da Lei nº 14.133/21 e da IN SEGES nº 65/21, além de analisar as orientações mais recentes do Tribunal de Contas da União (TCU). O curso aborda, também, o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para melhorar a eficiência e a qualidade na execução da pesquisa de preços.
O conteúdo do curso propõe uma compreensão técnica aprofundada do processo de contratação pública, com foco específico na pesquisa de preços, abordando desde os conceitos fundamentais até a aplicação de metodologias, estudos de caso e uso da IA para automatizar algumas tarefas. Isso inclui a análise crítica de preços, a definição do preço de referência, a aplicação de IA para cálculos e a escrita de notas técnicas para justificar decisões de contratação.
Objetivos
- Capacitar os participantes sobre a Lei nº 14.133/21 e a IN SEGES nº 65/21, com foco nas práticas de pesquisa de preços e sua aplicação nas contratações públicas.
- Apresentar as metodologias adequadas para a realização de pesquisas de preços, destacando as diferenças entre pesquisa de mercado e pesquisa de preços, e o uso de preços de referência.
- Desenvolver uma compreensão sistêmica do processo de contratação pública, desde o planejamento até a execução, com ênfase no papel da pesquisa de preços em cada fase.
- Explorar os conceitos fundamentais ligados à pesquisa de preços, como preço de referência, preço de equilíbrio, e as principais metodologias para definir valores justos e adequados nas compras públicas.
- Discutir a jurisprudência recente do TCU, especialmente as orientações sobre a responsabilidade na realização da pesquisa de preços e os cuidados para evitar sobrepreço e superfaturamento.
- Instruir sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) para otimizar processos de pesquisa de preços, desde a coleta de dados até a análise crítica e a geração de relatórios e justificativas.
- Aplicar casos práticos para ilustrar os desafios e soluções no processo de pesquisa de preços em contratações públicas, com ênfase no uso de IA para aprimorar a precisão e eficiência das tarefas.
- Propor boas práticas e ferramentas (modelos, templates, guias, etc.) para a operacionalização das pesquisas de preços, incluindo o uso da IA para aumentar a produtividade e a qualidade das decisões.
- Capacitar os participantes para a análise crítica dos preços coletados, com foco na coerência dos valores e na adequação das metodologias aplicadas, garantindo a transparência e a legalidade no processo de licitação.
- Preparar os participantes para a elaboração de justificativas robustas com base em dados coletados por IA, assegurando a correta instrução dos processos licitatórios à luz das normativas vigentes e da jurisprudência do TCU.
Público-alvo
- Servidores públicos e profissionais envolvidos em atividades de compras, contratos, controles internos e áreas finalísticas, especialmente aqueles que atuam no planejamento de contratações públicas.
- Gestores e técnicos responsáveis pela aplicação das normas previstas na Lei nº 14.133/2021, na IN SEGES nº 65/2021 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo orientações como a Nota Técnica AudTI nº 8/2023.
- Agentes públicos e especialistas interessados em aprimorar a gestão de contratações, promovendo maior eficiência e conformidade por meio de práticas modernas e do uso de inteligência artificial para automatizar tarefas relacionadas à pesquisa de preços.
- Consultores e profissionais do setor privado que desejem compreender os requisitos legais e operacionais para atender demandas de contratações públicas de maneira eficiente e ética.
Metodologia
O curso será conduzido de forma dinâmica e interativa, combinando diferentes abordagens para maximizar o aprendizado dos participantes. Essa abordagem integrativa permite que os participantes adquiram conhecimento teórico e desenvolvam habilidades práticas essenciais para realizar pesquisas de preços de forma eficiente, ética e em conformidade com a legislação vigente.
- Aulas Expositivas e Dialogadas: Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações detalhadas sobre a Lei nº 14.133/21, IN SEGES nº 65/21 e jurisprudência atualizada do TCU e discussão sobre os principais conceitos, princípios e procedimentos relacionados à pesquisa de preços.
- Exemplos Práticos e Estudos de Caso: Análise de casos reais relacionados à pesquisa de preços, incluindo apontamentos de órgãos de controle e soluções aplicadas e simulações de situações práticas, com foco na aplicação das normas e no uso de ferramentas digitais.
- Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial (IA)
- Demonstração do uso do ChatGPT e outras ferramentas de IA para auxiliar em tarefas como:
- Cálculo e análise de dados.
- Redação de justificativas robustas.
- Aplicação de critérios para descarte de preços discrepantes.
- Formulação de prompts eficazes para atividades específicas.
- Treinamento prático para criar e utilizar prompts otimizados.
- Demonstração do uso do ChatGPT e outras ferramentas de IA para auxiliar em tarefas como:
Modalidades
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Presencial
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- Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública e o papel da pesquisa de preços.
- Abordagem do processo de contratação pública com uma visão sistêmica (visão de floresta) saindo desde as demandas da sociedade, passando pelo ciclo orçamentário e pelos planejamentos estratégico e setorial, adentrando no modelo de contratação da APF com planejamento da contratação, seleção dos fornecedores (licitação) e gestão dos contratos e, por fim, a efetiva entrega dos benefícios à sociedade.
- Em quais momentos a pesquisa de preços acontece nesse fluxo?
- Os elementos de desempenho das contratações públicas e a linha do tempo do processo de contratação pública e as suas principais atividades e tarefas associadas à Pesquisa de Preços
- Apresentação dos 3 elementos clássicos de medição de desempenho nas compras públicas (preço, qualidade e prazo) e como eles afetam a contratação pública.
- A definição das fases do processo de contratação segundo a NLLC e as normatizações federais. Como fica o metaprocesso ou macroprocesso de contratação?
- Identificação das fases, subfases, atividades e tarefas do processo de contratação na linha de tempo e as ações associadas ao planejamento da contratação para elaboração da pesquisa de preços.
- Conceitos fundamentais à luz da Pesquisa de Preços
- Conceito de licitação;
- Princípios norteadores das licitações públicas e sua importância para a elaboração dos Editais e Termos de Referência;
- O que está previsto no art. 11 da NLLC? Objetivos da licitação e as restrições à participação (Isonomia X Seleção da Proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso X Evitar sobrepreço e superfaturamento). Os cuidados com o direcionamento;
- Em qual pilar dos objetivos das licitações a pesquisa de preço está apoiada?
- A quais princípios da licitação a pesquisa de preço está mais associada?
- A Governança nas contratações públicas.
- Planejamento da contratação – Visão Geral e Pesquisa de Preços
- O destaque trazido pela NLLC para a fase de planejamento da contratação ou fase preparatória e os 6 (seis) artefatos/documentos exigidos pela no NLLC.
- A importância da correta definição do preço de referência para o sucesso do planejamento da contratação.
- O apoio do conhecimento preliminar dos preços para ajudar a decisão do gestor sobre a viabilidade ou não de uma solução escolhida.
- O uso da pesquisa de preço no PCA e no DfD. É necessária a realização? Qual o melhor procedimento?
- O uso de preços de referência no ETP para compor os cenários de avaliação. Deve fazer uma pesquisa formal ou uma pesquisa mais simplificada?
- O uso de pesquisa preliminar de preços para definir a disponibilidade orçamentária para coleta de órgãos interessados em participar de um IRP.
- O uso da pesquisa de preço junto ao TR de uma contratação.
- Os desdobramentos das ações e riscos relacionados na pesquisa de preços para o Mapa de Gerenciamento de Risco da fase de Planejamento da Contratação.
- Pesquisa de Preços e os conceitos fundamentais
- Qual o objetivo e as funções da Pesquisa de Preços?
- Diferença entre Pesquisa de Preço e Pesquisa de Mercado.
- O que é o mercado de uma contratação?
- O necessário conhecimento do mercado, modelos de comercialização e das nuances de preços para a correta definição dos preços de referência.
- Os antecedentes normativos sobre pesquisa de preços (IN nº 05/2014, IN nº 07/2015, IN nº 73/2020 e a IN nº 65/201).
- O que é preço de Equilíbrio?
- O que é preço Transacional?
- O que é preço Estimado?
- O que é preço de Referência?
- O que é preço Máximo?
- Qual a diferença entre preço estimado e preço de referência ou preço máximo?
- Conceitos estatísticos básicos: média, mediana, moda, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, limites inferiores e superiores e Score Z.
- Conceitos basilares da economia: preço, valor, custo fixo, custo variável, e a economia de escala.
- O passo a passo para realização da pesquisa de preços e os destaques em cada etapa:
- Especificação do Objeto.
- Planejamento.
- Coleta.
- Tratamento.
- Formalização.
- Associação dos passos aos dispositivos da IN SEGES nº 65/2021.
- Pesquisa de preços e os detalhes
- Os cinco principais passos para realizar uma boa pesquisa de preços e a devida associação desses passos com a previsão dos dispositivos da IN nº65/21 da SEGES/MGI. Qual é a etapa mais crítica nesses 5 passos?
- Em quais momentos do macroprocesso de contratação devemos realizar a pesquisa de preços? Qual a densidade do procedimento indicada para cada fase (DfD, PCA, ETP, TR e Prorrogações)?
- Qual o momento certo para a realização da pesquisa de preços na fase de planejamento? Existem diferenças das pesquisas entre os momentos?
- Quais os critérios a serem observados durante a realização da pesquisa de preços segundo a IN nº 65/2021?~
- Quais as fontes da Pesquisa de Preços segundo a IN nº 65/2021?
- Existe alguma hierarquia entre as fontes de pesquisa de preços? O que está previsto na NLLC? E o que foi normatizado na IN nº 65/2021? Qual o entendimento do TCU sobre o tema?
- A temporalidade dos preços pode influenciar na sua pesquisa de preços? Como isso se dá na prática? Quais as regras trazidas pela IN nº 65/2021?
- As características dos bens ou serviços afetam o preço? Ou seja, a especificação definida no TR afeta o preço? Como?
- Qual o grau de similaridade aceitável do objeto a ser considerado na fase de coleta de preços para compor a orçamentação?
- A importância dos itens de similaridade que devem considerados para produtos e serviços a fim de escolher preços de forma adequada e não gerar distorções na coleta.
- Quais as metodologias previstas na IN nº 65/2021? Qual usar e quando?
- O uso de deflatores ou aceleradores em preços estimados para se chegar ao preço de referência. Como proceder e quais os riscos?
- Quais os critérios podem influenciar na Pesquisa de Preços?
- Como devem ser feitas as pesquisas de preços nos bancos de dados públicos?
- O novo módulo de pesquisa de preços do compras X o antigo painel de preços. O que irá prevalecer ao final?
- 6.16. Existe a possibilidade de realizar a pesquisa com menos do que 3 preços. Se sim, quais as condições? O que deve ser observado?
- A necessária análise crítica dos preços coletados para compor o preço de referência. O que o TCU pensa sobre o tema à luz da Nota Técnica AudTI nº 8/2023?
- A pesquisa de preços e os catálogos de serviços da SGD do MGI nas compras de TIC. Como proceder?
- Como deve ocorrer a pesquisa de preços para contratos com dedicação exclusiva de mão e obra segundo o anexo VII-D da IN nº 98/2022?
- A pesquisa de preços nas prorrogações de contratos de natureza continuada. Existe a obrigatoriedade? O que está previsto na IN nº 98/2022?
- Como deve ocorrer a pesquisa de preços para obras e serviços de engenharia? O que fala a IN nº 91/2022?
- O orçamento sigiloso e como ele é tratado na NLLC. Quando usar e para quais tipos de mercado?
- Pesquisa de Preços e Responsabilidades
- Uma pesquisa de preços frágil traz riscos aos processos de contratação pública? Quais?
- De quem é a responsabilidade por fazer a Pesquisa de Preços?
- Qual a responsabilidade da Administração ou gestor público sobre a pesquisa de preços? Os principais entendimentos do TCU trazidos na Nota Técnica AudTI nº 8/2023?
- Os riscos do sobrepreço e do superfaturamento. Quais os conceitos desses termos? Como evitar?
- Próximas turmas:
14/05/25
a
16/05/25
Foz do Iguaçu - PR
Horário: das
8h às 17h
Carga horária
24h
Local do curso
Wyndham Golden Foz Suítes
R. Rui Barbosa, 394 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85851-170
13/08/25
a
15/08/25
Brasília - DF
Horário: das
8h às 17h
Carga horária
24h
05/11/25
a
07/11/25
Belém - PA
Horário: das
8h às 17h
Carga horária
24h
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online/aovivo
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- Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública e o papel da pesquisa de preços.
- Abordagem do processo de contratação pública com uma visão sistêmica (visão de floresta) saindo desde as demandas da sociedade, passando pelo ciclo orçamentário e pelos planejamentos estratégico e setorial, adentrando no modelo de contratação da APF com planejamento da contratação, seleção dos fornecedores (licitação) e gestão dos contratos e, por fim, a efetiva entrega dos benefícios à sociedade.
- Em quais momentos a pesquisa de preços acontece nesse fluxo?
2. Os elementos de desempenho das contratações públicas e a linha do tempo do processo de contratação pública e as suas principais atividades e tarefas associadas à Pesquisa de Preços
- Apresentação dos 3 elementos clássicos de medição de desempenho nas compras públicas (preço, qualidade e prazo) e como eles afetam a contratação pública.
- A definição das fases do processo de contratação segundo a NLLC e as normatizações federais. Como fica o metaprocesso ou macroprocesso de contratação?
- Identificação das fases, subfases, atividades e tarefas do processo de contratação na linha de tempo e as ações associadas ao planejamento da contratação para elaboração da pesquisa de preços.
3. Conceitos fundamentais à luz da Pesquisa de Preços
- Conceito de licitação;
- Princípios norteadores das licitações públicas e sua importância para a elaboração dos Editais e Termos de Referência;
- O que está previsto no art. 11 da NLLC? Objetivos da licitação e as restrições à participação (Isonomia X Seleção da Proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso X Evitar sobrepreço e superfaturamento). Os cuidados com o direcionamento;
- Em qual pilar dos objetivos das licitações a pesquisa de preço está apoiada?
- A quais princípios da licitação a pesquisa de preço está mais associada?
- A Governança nas contratações públicas.
4. Planejamento da contratação – Visão Geral e Pesquisa de Preços
- O destaque trazido pela NLLC para a fase de planejamento da contratação ou fase preparatória e os 6 (seis) artefatos/documentos exigidos pela no NLLC.
- A importância da correta definição do preço de referência para o sucesso do planejamento da contratação.
- O apoio do conhecimento preliminar dos preços para ajudar a decisão do gestor sobre a viabilidade ou não de uma solução escolhida.
- O uso da pesquisa de preço no PCA e no DfD. É necessária a realização? Qual o melhor procedimento?
- O uso de preços de referência no ETP para compor os cenários de avaliação. Deve fazer uma pesquisa formal ou uma pesquisa mais simplificada?
- O uso de pesquisa preliminar de preços para definir a disponibilidade orçamentária para coleta de órgãos interessados em participar de um IRP.
- O uso da pesquisa de preço junto ao TR de uma contratação.
- Os desdobramentos das ações e riscos relacionados na pesquisa de preços para o Mapa de Gerenciamento de Risco da fase de Planejamento da Contratação.
5. Pesquisa de Preços e os conceitos fundamentais
- Qual o objetivo e as funções da Pesquisa de Preços?
- Diferença entre Pesquisa de Preço e Pesquisa de Mercado.
- O que é o mercado de uma contratação?
- O necessário conhecimento do mercado, modelos de comercialização e das nuances de preços para a correta definição dos preços de referência.
- Os antecedentes normativos sobre pesquisa de preços (IN nº 05/2014, IN nº 07/2015, IN nº 73/2020 e a IN nº 65/201).
- O que é preço de Equilíbrio?
- O que é preço Transacional?
- O que é preço Estimado?
- O que é preço de Referência?
- O que é preço Máximo?
- Qual a diferença entre preço estimado e preço de referência ou preço máximo?
- Conceitos estatísticos básicos: média, mediana, moda, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, limites inferiores e superiores e Score Z.
- Conceitos basilares da economia: preço, valor, custo fixo, custo variável, e a economia de escala.
- O passo a passo para realização da pesquisa de preços e os destaques em cada etapa:
- Especificação do Objeto.
- Planejamento.
- Coleta.
- Tratamento.
- Formalização.
- Associação dos passos aos dispositivos da IN SEGES nº 65/2021.
6. Pesquisa de preços e os detalhes
- Os cinco principais passos para realizar uma boa pesquisa de preços e a devida associação desses passos com a previsão dos dispositivos da IN nº65/21 da SEGES/MGI. Qual é a etapa mais crítica nesses 5 passos?
- Em quais momentos do macroprocesso de contratação devemos realizar a pesquisa de preços? Qual a densidade do procedimento indicada para cada fase (DfD, PCA, ETP, TR e Prorrogações)?
- Qual o momento certo para a realização da pesquisa de preços na fase de planejamento? Existem diferenças das pesquisas entre os momentos?
- Quais os critérios a serem observados durante a realização da pesquisa de preços segundo a IN nº 65/2021?~
- Quais as fontes da Pesquisa de Preços segundo a IN nº 65/2021?
- Existe alguma hierarquia entre as fontes de pesquisa de preços? O que está previsto na NLLC? E o que foi normatizado na IN nº 65/2021? Qual o entendimento do TCU sobre o tema?
- A temporalidade dos preços pode influenciar na sua pesquisa de preços? Como isso se dá na prática? Quais as regras trazidas pela IN nº 65/2021?
- As características dos bens ou serviços afetam o preço? Ou seja, a especificação definida no TR afeta o preço? Como?
- Qual o grau de similaridade aceitável do objeto a ser considerado na fase de coleta de preços para compor a orçamentação?
- A importância dos itens de similaridade que devem considerados para produtos e serviços a fim de escolher preços de forma adequada e não gerar distorções na coleta.
- Quais as metodologias previstas na IN nº 65/2021? Qual usar e quando?
- O uso de deflatores ou aceleradores em preços estimados para se chegar ao preço de referência. Como proceder e quais os riscos?
- Quais os critérios podem influenciar na Pesquisa de Preços?
- Como devem ser feitas as pesquisas de preços nos bancos de dados públicos?
- O novo módulo de pesquisa de preços do compras X o antigo painel de preços. O que irá prevalecer ao final?
- 6.16. Existe a possibilidade de realizar a pesquisa com menos do que 3 preços. Se sim, quais as condições? O que deve ser observado?
- A necessária análise crítica dos preços coletados para compor o preço de referência. O que o TCU pensa sobre o tema à luz da Nota Técnica AudTI nº 8/2023?
- A pesquisa de preços e os catálogos de serviços da SGD do MGI nas compras de TIC. Como proceder?
- Como deve ocorrer a pesquisa de preços para contratos com dedicação exclusiva de mão e obra segundo o anexo VII-D da IN nº 98/2022?
- A pesquisa de preços nas prorrogações de contratos de natureza continuada. Existe a obrigatoriedade? O que está previsto na IN nº 98/2022?
- Como deve ocorrer a pesquisa de preços para obras e serviços de engenharia? O que fala a IN nº 91/2022?
- O orçamento sigiloso e como ele é tratado na NLLC. Quando usar e para quais tipos de mercado?
- Pesquisa de Preços e Responsabilidades
- Uma pesquisa de preços frágil traz riscos aos processos de contratação pública? Quais?
- De quem é a responsabilidade por fazer a Pesquisa de Preços?
- Qual a responsabilidade da Administração ou gestor público sobre a pesquisa de preços? Os principais entendimentos do TCU trazidos na Nota Técnica AudTI nº 8/2023?
- Os riscos do sobrepreço e do superfaturamento. Quais os conceitos desses termos? Como evitar?
- Próximas turmas:
07/04/25
a
11/04/25
abril
Horário: das
8h às 13h