Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
- #EAD (Videoaula gravada)
- #Presencial
Estratégias e Conformidade com a Nova Lei de Licitações
Destaque do Curso
Apresentação
A Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia são processos complexos que exigem conhecimento técnico aprofundado e o cumprimento rigoroso da legislação. Este curso oferece uma formação abrangente e atualizada com base na Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações mais recentes.
O conteúdo cobre todas as etapas do processo, desde o planejamento e condução da licitação até a execução dos contratos, garantindo que os participantes compreendam as exigências legais, as melhores práticas e as orientações dos órgãos de controle, como o TCU, SINAPI e SICRO. O objetivo é capacitar os profissionais para realizar gestões mais eficientes e seguras, evitando riscos e otimizando o relacionamento entre o setor público e privado.
Objetivos
- Proporcionar aos participantes suporte técnico, jurídico e administrativo para lidar com licitações, contratações e a gestão de obras e serviços de engenharia.
- Ensinar a correta aplicação do novo regime licitatório (Lei nº 14.133/21), com foco em decisões do TCU e regulamentações já editadas.
- Capacitar para a gestão eficiente e fiscalização de contratos administrativos, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade na execução dos projetos.
- Abordar as responsabilidades técnicas, ético-profissionais e legais dos envolvidos, assim como os aspectos práticos da elaboração de editais e da execução dos contratos.
- Atualizar os participantes quanto às mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais aplicáveis ao setor.
Público-alvo
- Profissionais do sistema CONFEA/CREA e CAU/BR;
- Fiscais e gestores de contratos;
- Procuradores, auditores e assessores jurídicos;
- Agentes públicos e integrantes de comissões de licitação;
- Servidores envolvidos na gestão de contratos e controle interno;
- Profissionais responsáveis pela elaboração de editais e documentos afins.
Metodologia
Os participantes estarão preparados para conduzir licitações e gerenciar contratos de engenharia de forma eficiente, segura e em conformidade com a legislação vigente, garantindo qualidade na execução e mitigação de riscos.
- Aulas Expositivas: Apresentação detalhada da Lei nº 14.133/21, seus princípios e regulamentações, com foco nos desafios e exigências específicos de obras e serviços de engenharia.
- Estudos de Caso: Análise de situações reais envolvendo a elaboração de editais, fiscalização de contratos e gestão de riscos, promovendo a conexão entre teoria e prática.
- Exercícios Práticos: Simulações para elaboração de matrizes de risco, planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros, além de procedimentos licitatórios.
- Discussões Dirigidas: Debates sobre melhores práticas e decisões recentes do TCU, SINAPI e SICRO, visando o aprimoramento contínuo das gestões públicas.
Modalidades
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Presencial
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- Compreendendo Requisitos Jurídicos, Técnicos e Administrativos para Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
- Aspectos gerais e abrangência da nova Lei de Licitação;
- Licitação como regra e estrutura hierárquica dos diplomas jurídicos;
- Responsabilidades: técnica, civil, penal, trabalhista e ético-profissional;
- Diferença entre responsável técnico e profissional técnico habilitado;
- Enquadramento técnico de obras e serviços de engenharia;
- Orçamento, insumos, custos diretos e indiretos, BDI, e composição de preços;
- Valor estimado e valor sigiloso, planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros.
2. Disposições Preliminares
- Aplicação da Lei nº 14.133/21;
- Princípios jurídicos aplicáveis às licitações;
- Matriz de Risco e exigências de agentes públicos.
3. Licitação
- Modalidades de licitação: concorrência, pregão, leilão, diálogo competitivo;
- Critérios de julgamento: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico;
- Regimes de contratação: empreitada por preço unitário, global, integral, tarefa, contratação integrada e semi-integrada;
- Procedimentos licitatórios: participação, consórcios, habilitação, propostas, lances e garantias.
4. Contratos Administrativos
- Formalização de contratos e garantias;
- Execução e fiscalização dos contratos, responsabilidades do contratado e subcontratações;
- Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro;
- Recebimento, pagamento, e extinção dos contratos;
- Nulidade contratual e controle das contratações;
- Estudo de casos práticos.
- Próximas turmas:
a
8h às 16h
Local do curso
Wyndham Golden Foz Suítes
a
8h às 16h
Local do curso
Hotel Luzeiros Fortaleza
a
8h às 16h
Local do curso
Royal Jardins Boutique Hotel
a
8h às 16h
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EAD
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MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO
MD1-AULA1: ASPECTOS GERAIS;
MD1-AULA2: PRINCIPAIS PONTOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES;
MD1-AULA3: CICLO PDCA – O PLANEJAMENTO FOI UM DOS PONTOS PRINCIPAIS DA NOVA LEI;
MD1-AULA4: Art. 40; Art. 74; Art. 174;
MD1-AULA5: HIERARQUIA DAS LEIS; QUAIS LEIS IRÁ SUBSTITUIR?;
MD1-AULA6: QUEM ABRANGE?; QUEM NÃO ABRANGE?; APLICAÇÃO DA LEI; OUTRAS APLICAÇÕES;
PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI; PRINCÍPIOS – ART. 5º
MD1-AULA7: EFECIÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDADE; NOVOS CONCEITOS ADMINISTRATVIOS;
MÓDULO 2 – REQUISITOS TÉCNICOS
MD2-AULA1: ART. 6º – INTRODUÇÃO A ETP, SERVIÇO DE ENGENHARIA, SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS DE ENGENHARIA;
MD2-AULA2: ORIENTAÇÃO TÉCNICA – IBRAOP;
MD2-AULA3: ART. 6º – TERMO DE REFERÊNCIA;
MD2-AULA4: ART. 6º – ANTEPROJETO (PARTE1);
MD2-AULA5: ART. 6º – ANTEPROJETO (PARTE2);
MD2-AULA6: ART. 6º – PROJETO BÁSICO (PARTE1);
MD2-AULA7: ART. 6º – PROJETO BÁSICO (PARTE2);
MD2-AULA8: ART. 6º – PROJETO EXECUTIVO;
MÓDULO 3 – MATRIZ DE RISCOS
MD3-AULA1: INTRODUÇÃO A MATRIZ DE RISCOS
MD3-AULA2: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE1);
MD3-AULA3: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE2);
MD3-AULA4: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE3);
MD3-AULA5: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE4);
MD3-AULA6: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE5);
MD3-AULA7: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE6);
MD3-AULA8: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE7);
MD3-AULA9: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE8);
MD3-AULA10: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE9);
MD3-AULA11: AVALIAÇÃO E MODELAGEM DA MATRIZ DE RISCOS – OBRAS DE ENGENHARIA (PARTE10);
MÓDULO 4 – LICITAÇÃO
MD4-AULA1: ART. 6º – REGIMES DE EXECUÇÃO E O QUE MUDOU COM A NOVA LEI (PARTE1);
MD4-AULA2: ART. 6º – REGIMES DE EXECUÇÃO E O QUE MUDOU COM A NOVA LEI (PARTE2);
MD4-AULA3: ART. 6º – MODALIDADES DE LICITAÇÃO;
MD4-AULA4: ART. 6º – SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
MD4-AULA5: ART. 6º – ENTIDADE GERENCIADOS, PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE; COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS; SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL; CONTRATO DE EFICIÊNCIA; SEGURA-GARANTIA; PRODUTOS PARA PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO; SOBREPREÇO; SUPERFATURAMENTO;
MD4-AULA6: ART. 6º – REAJUSTE EM SENTIDO ESCRITO; REPACTUAÇÃO; AGENTE DE CONTRATAÇÃO
MD4-AULA7: BIM – BUILDING INFORMATION MODELLING; PRAZOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA BIM; 7 PRINCIPAIS VANTAGENS DA PLATAFORMA BIM;
MD4-AULA8: QUEM É O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133?; O ART. 13 DA MINUTA DO DECRETO;
MD4-AULA9: QUEM É O AGENTE DE CONTRATAÇÃO?; EM QUAIS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES ELE PODERÁ ATUAR?;
MD4-AULA10: AGENTES PÚBLICOS – ART. 7º. A 10;
MD4-AULA11: CONDUÇÃO DA LICITAÇÃO; FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO – ART. 17;
MD4-AULA12: CONDUÇÃO DA LICITAÇÃO; FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO – ART. 17;
MD4-AULA13: LICITAÇÃO NO FORMATO ELETRÔNICO; MODALIDADES DE LICITAÇÃO – ART. 28; CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – ART. 33; NOVOS PRAZOS MÍNIMOS PARA PROPOSTAS E LANCES;
MD4-AULA14: HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES – ART. 62;
MD4-AULA15: HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES – ART. 62;
MD4-AULA16: DISPENSA DA DOCUMENTAÇÃO; CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO; ESTIMATIVA DE VALORES – ART. 23; PESQUISA PRÉVIA DE PREÇOS; PESQUISA DE PREÇOS; ORÇAMENTO SIGILOSO – ART. 24;
MD4-AULA17: INSTRUMENTOS AUXILIARES;
MÓDULO 5 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MD5-AULA1: CONTRATOS – FORMALIZAÇÃO;
MD5-AULA2: CONTRATOS – FORMALIZAÇÃO; CLÁUSULAS NECESSÁRIAS – ART. 92; CONTRATO OBRIGATÓRIO; GARANTIAS; ALOCAÇÃO DE RISCOS; PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO; DURAÇÃO DOS CONTRATOS;
MD5-AULA3: EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS; RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHAS DE PROJETO; REAJUSTAMENTO; REPACTUAÇÃO; EXTINÇÃO DOS CONTRATOS; DIREITO DO CONTRATADO À EXTINÇÃO DO CONTRATO; FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO; PAGAMENTOS; MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS;
MD5-AULA4: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO; RECURSOS; PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP; PUBLICIDADE DOS EDITAIS – ART. 54;
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;