Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções com uso da IA
#Presencial
Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, incluindo uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria
Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
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Anos
de credibilidade
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Clientes
fidelizados
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Pessoas
capacitadas
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Cursos eseminários
realizados
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Destaque do Curso
Apresentação
Este curso oferece uma imersão completa no processo sancionatório aplicado à Administração Pública, com foco na teoria, legislação, jurisprudência e práticas atuais. Aborda os aspectos essenciais da responsabilização administrativa de licitantes e contratados, detalhando as infrações, sanções e o procedimento de apuração. Além disso, examina as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e o impacto dessas mudanças no processo de gestão e fiscalização de contratos. Com enfoque em estudos de caso e atividades práticas, o curso capacita os gestores a lidar de maneira eficaz com a aplicação de sanções no âmbito público.
Objetivos
Capacitar os participantes a compreenderem a legislação e a jurisprudência aplicáveis ao processo sancionatório.
Apresentar as diferentes sanções previstas na legislação e seus critérios de aplicação.
Discutir os principais desafios e questões polêmicas no processo de responsabilização de licitantes e contratados.
Oferecer atividades práticas que auxiliem os gestores a aplicarem sanções de forma objetiva e conforme a lei.
Público-alvo
Gestores públicos.
Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos administrativos.
Advogados e assessores jurídicos de órgãos públicos.
Profissionais envolvidos em processos de licitação e contratação pública.
Metodologia
O curso adota uma abordagem prática e interativa para maximizar a compreensão e aplicação dos conteúdos. A metodologia inclui:
Aulas Expositivas: Apresentação dos fundamentos teóricos, legislação atualizada e jurisprudência relevante, com enfoque nas inovações da Lei nº 14.133/2021.
Estudos de Caso: Análise detalhada de situações reais enfrentadas por gestores públicos, promovendo a identificação de soluções baseadas em critérios legais e práticos.
Atividades Práticas: Exercícios de fixação focados na apuração de infrações e na aplicação de sanções, com destaque para a dosimetria.
Uso de Ferramentas Tecnológicas: Aplicação de ferramentas de inteligência artificial como suporte para a análise e decisão em dosimetrias de sanções.
Discussões Guiadas: Envolvimento dos participantes em debates sobre questões polêmicas e desafios cotidianos, promovendo o desenvolvimento de raciocínio crítico.
