Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público: Alinhada à Nova Lei de Licitações e às Práticas Contábeis e Ambientais
- #Presencial
Destaques
Apresentação
O curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público oferece uma compreensão ampla e detalhada das práticas de gestão de materiais e patrimônio, focando na integração entre os setores de almoxarifado, contabilidade pública e controle patrimonial. O conteúdo é estruturado para fornecer aos participantes o conhecimento necessário para lidar com as novas exigências legais, incluindo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2020), e as inovações no controle e contabilização de bens materiais, além de abordagens sobre depreciação e reavaliação de bens móveis e imóveis. A formação também abrange temas importantes, como a gestão de estoque, a interface com o manual da despesa pública, o controle de resíduos sólidos e as exigências de logística reversa.
Objetivos
Este curso tem como objetivo capacitar os responsáveis pela gestão de almoxarifado e patrimônio público para que compreendam de forma integrada os processos de movimentação de materiais de consumo e permanente, considerando as exigências legais e normativas, especialmente a Lei de Licitações (Lei 14.133/2020), e os reflexos nas práticas contábeis. Os participantes serão capacitados a:
- Entender a movimentação e controle de estoque físico e contábil;
- Aplicar corretamente as exigências de depreciação e reavaliação de bens móveis e imóveis, conforme a NBC TSP 07;
- Compreender a relação entre o almoxarifado, a contabilidade pública e a legislação sobre despesas públicas;
- Adaptar os processos de compras públicas e planejamento estratégico às mudanças introduzidas pela Nova Lei de Licitações;
- Garantir o cumprimento das obrigações ambientais, como o controle de resíduos sólidos e a logística reversa.
Público-alvo
- Contadores atuando no setor público;
- Servidores públicos responsáveis pela fiscalização de contas públicas, contabilidade, orçamento, almoxarifado e patrimônio;
- Gestores e profissionais das áreas de Administração, Economia, Contabilidade e Gestão Pública;
- Demais interessados na área de gestão de materiais e patrimônio público, como estudantes e profissionais da área.
Metodologia
A metodologia do curso será teórico-prática, com ênfase em estudos de caso e exemplos reais, proporcionando uma vivência prática dos desafios enfrentados no controle de almoxarifado e patrimônio público. A abordagem será realizada por meio de:
- Aulas expositivas para a introdução de conceitos e leis pertinentes;
- Estudos de caso, onde os participantes poderão aplicar as teorias discutidas em situações reais, simulando o controle de bens móveis e imóveis, e a gestão de estoques;
- Debates e discussões sobre as inovações legislativas e seus reflexos na gestão pública;
- Análise de instrumentos contábeis para aplicação dos novos modelos de controle de material e patrimônio.
Modalidades
#
Presencial
.
- Noções de Contabilidade Pública
- Contabilidade Aplicada à Administração Pública: Conceito, Objeto, Objetivo, Regime Contábil, Campo de Aplicação, O Novo Plano de Contas, Estrutura, Conta, Sistema Contábil.
- Conceitos de Material: Material de Consumo: A exigência de planejamento de compras na nova lei de contratações, planejamento estratégico, Tático e Operacional.
- Aquisição de Material: Material de Consumo: Entrada de material, Incorporação decorrente de estoque de produção, Incorporação por produção própria, Entrada de Material por Doação, Reavaliação de material estocado no almoxarifado, Baixa de Estoque por doação, abandono e inutilização e Outras Baixas. Novo modelo de balancete mensal para atender o novo Plano de Contas.
- Material Permanente: Parâmetros Excludentes: durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade, transformabilidade, conforme Portaria 448 da STN.
- Material Permanente: Atribuições do Patrimônio: Incorporação de material, Devolução de Bens ao Almoxarifado, Recebimento por Doação, Recebimento por produção própria, Cessão de Bens em Regime de Comodato, Registro de Bens.
- Móveis em Poder de Terceiros, Transferência de Bens para outra Unidade, Baixa de Bens Inservíveis, Ociosos, abandono e inutilização, conforme legislação do REUSE.GOV, desfazimento de materiais mediante baixas pela legislação de resíduos sólidos.
- Reavaliação e depreciação: Obrigatoriedade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 com vigência a partir do exercício de 2019 do Conselho Federal de Contabilidade. Novo modelo de balancete de bens móveis para atender ao Novo Plano de Contas.
- Bens imóveis: Incorporação por Ajuste, Reavaliação, Depreciação, Incorporação, Baixa por Alienação ou Doação.
- Tipos de Inventários: Inventário Físico: Anual, Inicial, De transferência de Responsabilidade, De Extinção ou transformação, Inventário Analítico, Inventário Rotativo, Inventário por Amostragem, Inventário físico de cunho Gerencial, Inventário com plaquetas de Rádio Frequência – RFID.
- Controle do Imobilizado pela metodologia de rádio frequência – RFID.
- Próximas turmas:
a
1º, 2º e 3º Dias: 8h às 17h.
Local do curso
Royal Jardins Boutique Hotel
Alameda Jaú, 729 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01420-001