Gestão do Patrimônio Público: Curso Completo com Estratégias e Práticas Eficazes para Gerir, Otimizar e Desfazer Bens Públicos com Transparência
- #Presencial
Destaques
Apresentação
Este curso oferece uma visão ampla e prática sobre a gestão do patrimônio público, com foco em estratégias modernas e práticas eficazes para o gerenciamento completo e eficiente de bens públicos. Com base em legislações como os Decretos nº 10.340/2020 e nº 9.373/2018, o curso abrange desde a padronização e controle de materiais até o desfazimento de bens, incluindo aqueles de tecnologia da informação, conforme a Lei Federal 14.479/2022. Os participantes serão capacitados a aplicar os princípios norteadores da administração pública na gestão patrimonial, garantindo a conformidade com as normas e a otimização dos recursos públicos. O curso também oferece consultoria personalizada, auxiliando na implementação das melhores práticas de gestão patrimonial.
Objetivos
- Capacitar os participantes a dominar a gestão completa do patrimônio público, desde a padronização até o desfazimento de bens, com base nas normativas atuais.
- Proporcionar uma compreensão detalhada dos princípios da administração pública e sua aplicação na gestão patrimonial, visando eficiência, transparência e economicidade.
- Ensinar a aplicar estratégias para controle e movimentação de bens, com uso de tecnologias como RFID e códigos de barras, além de abordar temas como inventários, depreciação e reavaliação de ativos.
- Orientar os participantes quanto às normativas legais para o desfazimento de bens móveis, especialmente em ano eleitoral e no contexto de equipamentos eletroeletrônicos.
Público-alvo
- Gestores e servidores públicos responsáveis pela administração e controle do patrimônio;
- Profissionais das áreas de compras, almoxarifado, finanças e auditoria;
- Membros de comissões de inventário e de desfazimento de bens públicos;
- Todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de materiais e bens patrimoniais no setor público.
Metodologia
Essa metodologia visa não apenas capacitar, mas também empoderar os participantes para enfrentar desafios reais na gestão do patrimônio público.
- Aulas expositivas: Abordagem teórica com explicações detalhadas sobre legislações, princípios e práticas de gestão patrimonial.
- Estudos de caso: Exemplos práticos baseados em situações reais para aplicação do conhecimento.
- Atividades práticas: Simulações de processos como inventário, catalogação e desfazimento de bens.
Modalidades
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Presencial
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- Princípios da Administração Pública na Gestão Patrimonial
- Os princípios norteadores da administração pública;
- O Decreto-lei nº 200/1967 e o princípio da economicidade;
- Interação de ciências com a gestão pública;
- O MCASP e a universalidade dos procedimentos de gestão com foco na efetividade.
2. Orçamento e Gestão de Despesas
- Pré-gestão da contratação e fases da execução orçamentária;
- Classificação da despesa e nuances dos materiais na natureza da despesa.
3. Gestão de Almoxarifado e Materiais
- Padronização e compras sustentáveis;
- Catalogação, controle patrimonial (RFID, código de barras), responsabilidades no cadastramento e emplaquetamento;
- Movimentação e controle de materiais (transferências, recolhimento, redistribuição) e reflexo no inventário.
4. Gestão e Movimentação do Patrimônio
- Depreciação, amortização, exaustão e reavaliação;
- Movimentação e responsabilidades do agente consignatário.
5. Desfazimento de Bens Móveis
- Os Decretos nº 10.340 de maio de 2020 e nº 9.373 de maio de 2018 de tratam do desfazimento de bens móveis e sua aplicabilidade erga omnes a todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Desfazimento de bens móveis de acordo com as normas legais;
- Desfazimento de bens móveis em ano eleitoral;
- Desfazimento de bens de tecnologia da informação e a Lei Federal 14.479/2022 (Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos);
- Mapeamento do processo de desfazimento;
- Consultoria aos participantes.
- Próximas turmas:
a
1º e 2º Dias: 8h às 17h 3º Dia: 8h às 13h.
Local do curso
Wyndham São Paulo Paulista
Alameda Campinas, 540 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01404-001