Gestão do Patrimônio Público: Estratégias e Práticas Eficazes

• Gestores e servidores públicos responsáveis pela administração e controle do patrimônio;
• Profissionais das áreas de compras, almoxarifado, finanças e auditoria;
• Membros de comissões de inventário e de desfazimento de bens públicos;
• Todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de materiais e bens patrimoniais no setor público.

Metodologia

A metodologia visa não apenas capacitar, mas também preparar os participantes para enfrentar desafios reais na gestão do patrimônio público.

• Aulas expositivas: Abordagem teórica com explicações detalhadas sobre legislações, princípios e práticas de gestão patrimonial.
• Estudos de caso: Exemplos práticos baseados em situações reais para aplicação do conhecimento.
• Atividades práticas: Simulações de processos essenciais, como inventário, catalogação e desfazimento de bens.

Conteúdo Programático

Princípios da Administração Pública na Gestão Patrimonial

• Os princípios norteadores da administração pública;
• O Decreto-Lei nº 200/1967 e o princípio da economicidade;
• Interação de ciências com a gestão pública;
• O MCASP e a universalidade dos procedimentos de gestão com foco na efetividade.

Orçamento e Gestão de Despesas

• Pré-gestão da contratação e fases da execução orçamentária;
• Classificação da despesa e nuances dos materiais na natureza da despesa.

Gestão de Almoxarifado e Materiais

• Padronização e compras sustentáveis;
• Catalogação, controle patrimonial (RFID, código de barras), responsabilidades no cadastramento e emplaquetamento;
• Movimentação e controle de materiais (transferências, recolhimento, redistribuição) e reflexo no inventário.

Gestão e Movimentação do Patrimônio

• Depreciação, amortização, exaustão e reavaliação;
• Movimentação e responsabilidades do agente consignatário.

Desfazimento de Bens Móveis

• O Decreto nº 12.785/2025 e a circularidade de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional da União;
• O desfazimento de bens móveis e sua aplicabilidade erga omnes aos Estados, Distrito Federal e Municípios;
• Desfazimento de bens móveis de acordo com as normas legais;
• Desfazimento de bens móveis em ano eleitoral;
• Desfazimento e recondicionamento de bens de tecnologia da informação e a Lei Federal nº 14.479/2022 (Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos);
• Mapeamento do processo de desfazimento.

Professor: Paulo Eduardo Rosso Nelson

Administrador com mais de 40 anos de experiência profissional na administração pública e privada, com atuação destacada na área de gestão patrimonial, logística pública, inventário, desfazimento de bens e catalogação de materiais.

Atuou como consultor do Banco Mundial em projetos relacionados à catalogação e padronização de materiais de consumo e permanentes, contribuindo para o aprimoramento de práticas de gestão patrimonial no setor público.

Servidor do Quadro Permanente de Pessoal (QPP) no período de 1993 a 2019, tendo exercido por mais de 20 anos consecutivos funções de Gestor Patrimonial e Presidente de Comissões de Trabalho, com forte atuação na estruturação de procedimentos administrativos relacionados ao controle e gestão de bens públicos.

Possui ampla experiência como professor, palestrante e instrutor, ministrando cursos e treinamentos para órgãos dos Três Poderes, instituições de controle, forças armadas e entidades públicas em todo o Brasil.

Atualmente atua como professor convidado em programas de pós-graduação e escolas de governo, contribuindo para a formação de gestores públicos nas áreas de gestão patrimonial, logística pública e administração pública aplicada.

Dados para empenho e pagamento

Certidões: http://www.consultre.com.br/certidoes

Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Endereço: Av. Champagnat, 645, Ed. Palmares, 3º andar – Centro – 29.100-011 – Vila Velha, Espírito
Santo
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Insc. Estadual: Isento
Insc. Municipal: 24.687-0
Telefone: (27) 3340-0122 / (27) 9 8179-1115 (WhatsApp)
Site: www.consultre.com.br – E-mail: [email protected]
DADOS BANCÁRIOS:
Favorecido: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Banco: BANCO DO BRASIL: Agência 1240-8 | Conta Corrente: 105.895-9

*Estamos cadastrados no SICAFI