Gestão De Convênios: Seleção, Celebração, Execução E Prestação De Contas
- #On-line e Ao Vivo
- #Presencial
Destaques
Apresentação
O curso é uma formação abrangente e atualizada, voltada para profissionais que desejam compreender em profundidade os aspectos legais, normativos e práticos da gestão de convênios e transferências voluntárias no âmbito do governo federal. O programa aborda as recentes mudanças legislativas, os fluxos operacionais, a captação de recursos e a prestação de contas, capacitando os participantes a lidar com os desafios e oportunidades dessa área essencial para o setor público e privado.
Objetivos
Proporcionar compreensão detalhada da legislação e normativas vigentes relacionadas aos convênios federais.
Desenvolver habilidades para operacionalizar convênios e transferências voluntárias.
Ensinar técnicas e fluxos para identificar e acessar oportunidades de financiamento.
Garantir que os participantes estejam aptos a cumprir exigências legais e normativas, desde a celebração até a prestação de contas.
Público-alvo
- Gestores e técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
- Profissionais de organizações da sociedade civil envolvidos com transferências voluntárias.
- Consultores e assessores na área de convênios e captação de recursos.
- Interessados em compreender as novas regras e práticas da gestão de convênios.
Metodologia
Estudos de Casos Práticos: Para aplicação do conhecimento em situações reais.
Programa do Curso
Módulo 1
- Introdução
- Histórico
- Fundamentos e princípios
- Ciclo Orçamentária (PPA, LDO e LOA)
- Tipos transferências voluntárias
Módulo 2
- Arcabouço Legal e Normativo
- Leis, Decretos e Portarias
- Abordagem aos principais pontos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, do Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024
Módulo 3
- Legislação Transferências
- Condições para Celebração
- Motivos de Alteração e Complementações
Módulo 4
- Emenda Constitucional no 105, de 12/12/19 (Transferência Especial e Transferência com Finalidade Definida)
- Identificação das oportunidades de captação
- Manuais e cartilhas do Governo Federal
- Fluxo
- Procedimentos e prazos de operacionalização e execução das emendas
Módulo 5
- Execução de Convênios
- Principais Prazos
- Critérios para Liberação dos Recursos
- Processo de Compras e Contratos
- Execução de Metas e Etapas
- Pagamentos a fornecedores
- Acompanhamento e Fiscalização
- Perfis com competências
- Registro de informações na Plataforma
- Emissão de Relatórios de Execução
- Aplicativo Fiscalgov
Módulo 6
- Prestação de Contas
- Principais Prazos
- Casos para Inadimplência
- Resgate de Saldos financeiros
- Análise e Aprovação da prestação de conta.
Professor: Luciano Nora Machado
Mais de 11 anos de experiência com a temática de parcerias da União (captação de recursos, plano de trabalho, formalização, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas), possuindo, ainda, conhecimento sobre TED, além de amplo domínio na operacionalização da plataforma eletrônica Transferegov.br.
Participou da capacitação de centenas de servidores em diversos cursos pelo Brasil. Instrutor na antiga escola de governo da ESAF e conteudista de cursos em EAD da Escola Nacional de Administração Pública do Governo Federal (ENAP), além de outras parcerias. Graduando em Direito. Atualmente, Chefe do Núcleo de Inovação da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Inep.
Certidões: http://www.consultre.com.br/certidoes
Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Endereço: Av. Champagnat, 645, Ed. Palmares, 3º andar – Centro – 29.100-011 – Vila Velha, Espírito
Santo
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Insc. Estadual: Isento
Insc. Municipal: 24.687-0
Telefone: (27) 3340-0122 / (27) 9 8179-1115 (WhatsApp)
Site: www.consultre.com.br – E-mail: [email protected]
DADOS BANCÁRIOS:
Favorecido: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Banco: BANCO DO BRASIL: Agência 1240-8 | Conta Corrente: 105.895-9
*Estamos cadastrados no SICAFI
Modalidades
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Presencial
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- Módulo 1
- Introdução
- Histórico
- Fundamentos e princípios
- Ciclo Orçamentária (PPA, LDO e LOA)
- Tipos transferências voluntárias
2. Módulo 2
- Arcabouço Legal e Normativo
- Leis, Decretos e Portarias
- Abordagem aos principais pontos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, do Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024
3. Módulo 3
- Legislação Transferências
- Condições para Celebração
- Motivos de Alteração e Complementações
4. Módulo 4
- Emenda Constitucional no 105, de 12/12/19 (Transferência Especial e Transferência com Finalidade Definida)
- Identificação das oportunidades de captação
- Manuais e cartilhas do Governo Federal
- Fluxo
- Procedimentos e prazos de operacionalização e execução das emendas
5. Módulo 5
- Execução de Convênios
- Principais Prazos
- Critérios para Liberação dos Recursos
- Processo de Compras e Contratos
- Execução de Metas e Etapas
- Pagamentos a fornecedores
- Acompanhamento e Fiscalização
- Perfis com competências
- Registro de informações na Plataforma
- Emissão de Relatórios de Execução
- Aplicativo Fiscalgov
6. Módulo 6
- Prestação de Contas
- Principais Prazos
- Casos para Inadimplência
- Resgate de Saldos financeiros
- Análise e Aprovação da prestação de conta
- Próximas turmas:
a
1º e 2º Dias: 8h às 17h 3º Dia: 8h às 13h.
Local do curso
Hotel Luzeiros Fortaleza
Av. Beira Mar, 2600 – Meireles, Fortaleza – CE, 60165-121
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online/aovivo
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- Módulo 1
- Introdução
- Histórico
- Fundamentos e princípios
- Ciclo Orçamentária (PPA, LDO e LOA)
- Tipos transferências voluntárias
2. Módulo 2
- Arcabouço Legal e Normativo
- Leis, Decretos e Portarias
- Abordagem aos principais pontos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, do Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024
3. Módulo 3
- Legislação Transferências
- Condições para Celebração
- Motivos de Alteração e Complementações
4. Módulo 4
- Emenda Constitucional no 105, de 12/12/19 (Transferência Especial e Transferência com Finalidade Definida)
- Identificação das oportunidades de captação
- Manuais e cartilhas do Governo Federal
- Fluxo
- Procedimentos e prazos de operacionalização e execução das emendas
5. Módulo 5
- Execução de Convênios
- Principais Prazos
- Critérios para Liberação dos Recursos
- Processo de Compras e Contratos
- Execução de Metas e Etapas
- Pagamentos a fornecedores
- Acompanhamento e Fiscalização
- Perfis com competências
- Registro de informações na Plataforma
- Emissão de Relatórios de Execução
- Aplicativo Fiscalgov
6. Módulo 6
- Prestação de Contas
- Principais Prazos
- Casos para Inadimplência
- Resgate de Saldos financeiros
- Análise e Aprovação da prestação de conta
- Próximas turmas:
a
8h às 12h