Home / Cursos / Contratos Administrativos em Foco: Estudo e Resolução de Casos Práticos
Contratos Administrativos em Foco: Estudo e Resolução de Casos Práticos
Enfoque na visão sistêmica da contratação, terceirização, execução, duração e alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalização e extinção dos contratos.
Há mais de 35 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 35 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
0
Anos
de credibilidade
0
Clientes
fidelizados
0
Pessoas
capacitadas
0
Cursos eseminários
realizados
Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
0
Anos
de credibilidade
0
Clientes
fidelizados
0
Pessoas
capacitadas
0
Cursos eseminários
realizados
Destaque do Curso
Apresentação
A gestão e a fiscalização contratual é a etapa primordial para a correta execução dos serviços e aquisições realizadas pela Administração Pública. Nessa etapa, além do conhecimento das regras estabelecidas na fase de planejamento, é necessário a compreensão da legislação para conduzir vários procedimentos e resolver incidentes. A efetiva fiscalização dos contratos é condição fundamental para a obtenção de resultados positivos nas contratações públicas. Várias são as ocorrências a serem acompanhadas na execução das obrigações, e diversos podem ser os desdobramentos diante de sua inexecução, tanto em relação à Lei nº 8.666/1993 como em relação ao novo regime das contratações públicas, o da Lei nº 14.133/2021.
Os fiscais e gestores de contratos devem estar preparados para atuar:
nas alterações contratuais;
nos pedidos de revisão, reajuste e repactuação;
na prorrogação de prazo;
no recebimento e ateste de notas fiscais;
na retenção e glosa de pagamento; na eventual rescisão (extinção) do contrato;
e na aplicação de penalidades.
Vários são os incidentes e os procedimentos que precisam ser observados, bem como as polêmicas que permeiam as decisões do TCU e dos tribunais e, ainda, a teia de legislações correlatas, instruções normativas e recomendações por parte da AGU.
Objetivos
Conhecer as principais novidades, alterações e repercussões da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto ao planejamento, à seleção do fornecedor e à gestão dos contratos.
Discutir esse novo regime jurídico, suas polêmicas e as possíveis interpretações.
Preparar-se para os desafios e as dificuldades de aplicar o novo regime de licitações e contratos de forma eficiente e segura.
Dominar os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores que norteiam a interpretação dos temas abordados.
Público alvo
Pregoeiros e equipe de apoio;
Departamento de compras;
Fiscais e gestores de contratos;
Assessores e procuradores jurídicos;
Advogados, auditores e profissionais dos controles interno e externo;
Gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos.
