Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)
- #Presencial
A LEI Nº 14.133/2021 EM FOCO – 5 dias de imersão em estudos aprofundados com foco na implementação, regulamentação e aplicação na Nova Lei de Licitações e Contratos.
Destaque do Curso
Apresentação
A Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) introduziu inovações significativas, visando garantir eficácia e eficiência nas contratações públicas, com ênfase no planejamento, condução processual, mitigação de riscos e transparência. No entanto, a transição para este novo marco regulatório tem sido marcada por desafios operacionais e obstáculos práticos.
Os gargalos enfrentados após a implementação da Lei 14.133/2021 incluem a necessidade de adaptação dos agentes públicos às novas normas e procedimentos, a complexidade dos processos licitatórios, a lentidão na tomada de decisões, a falta de capacitação adequada e a resistência à mudança em algumas esferas da Administração Pública. Além disso, questões relacionadas à interpretação da lei e à sua aplicação na prática têm gerado inseguranças aos envolvidos.
Diante desse cenário, torna-se essencial investir em capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos agentes públicos, bem como promover um diálogo contínuo entre os diversos atores envolvidos na implementação da nova legislação. A participação dos agentes públicos na 33ª edição do Seminário Nacional de Licitações e Contratos garantirá e eles uma transição suave e bem-sucedida para o novo regime de contratações públicas.
Em resumo, a implementação da Lei 14.133/2021 representa um importante passo para modernizar e aprimorar a gestão pública no Brasil. É fundamental enfrentar os desafios que surgem ao longo desse processo e superá-los, garantindo assim a efetivação dos princípios de eficácia, eficiência e transparência na Administração Pública.
Objetivos
Atualizar os servidores sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), identificando os principais desafios que a nova Lei traz para as contratações públicas e solucioná-los em conformidade com a legislação e doutrina aplicada, incluindo as orientações do TCU.
Resolver situações que podem acontecer na prática no planejamento, licitação, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), execução e gerenciamento contratual.
Formar gestores públicos nos assuntos referentes as Licitações e Contratos, com segurança jurídica para a tomada de decisões que gerem eficiência, eficácia e conformidade nas contratações públicas
Capacitar os servidores para aplicar e implementar a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) em suas práticas cotidianas e em sua instituição.
Apresentar os conceitos legais e os aspectos práticos, visando subsidiar a melhor solução nas aquisições de bens e serviços, assegurando maior segurança na realização dos atos administrativos e processuais.
Debater as principais inovações nas Licitações e Contratos, com as boas práticas, os pontos polêmicos, as controversas e os desdobramentos das decisões do agente e do gestor público nos casos discutidos.
Público-alvo
Pregoeiros, equipe de apoio, membros de comissões de Licitações e profissionais integrantes do Gerenciamento de Contratos (incluindo, gestores e fiscais de Obras e de Contratos);
Ordenadores de Despesas;
Compradores, membros da unidade requisitante, de Almoxarife e demais agentes que atuam nas áreas de Compras e de Logística Pública;
Assessores jurídicos, procuradores, auditores e membros dos Controles Interno e Externo;
Orçamentistas, engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam na Gestão e Fiscalização de Contratos e/ou Convênios;
Advogados, promotores, consultores e demais profissionais da área Jurídica;
Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins; e,
Demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos de contratação direta, inclusive nas estatais.
Modalidades
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Presencial
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A Semana Nacional de Licitações e Contratos é um evento realizado pela CONSULTRE há mais de 14 anos e integra o calendário dos agentes públicos que lidam com as contratações e aquisições públicas.
Estamos na 33ª edição e nesta edição do evento, promoveremos de forma inédita um conteúdo imersivo e aprofundado nas principais questões sobre a implementação, regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) que entrou em vigor em 31 dezembro de 2023.
Nosso objetivo com o esse evento é fornecer um ambiente de aprendizado dinâmico e interativo, onde os participantes possam adquirir conhecimentos essenciais, compartilhar experiências e desenvolver habilidades relacionadas ao processo de contratação no setor público.
O conteúdo programático desta edição abordará temas e aspectos práticos sobre:
- Dispensa emergencial: Cuidados essenciais para a instrução segura do procedimento;
- Padronização como ferramenta de incremento da eficiência das aquisições e contratações;
- Critérios de julgamento e modos de disputa: quando e como usar cada um?
- Ciclo de vida do objeto: afinal, como compreender e aplicar esse conceito?
- Licitações sustentáveis: como sair da teoria e partir para a prática?
- Singularidade do objeto e a notória especialização como requisitos da contratação de profissionais ou empresas por inexigibilidade;
- Planejamento e Estudo Técnico Preliminar: Existe resistência ao planejamento? Por que o ETP é visto como vilão e não aliado?
- A problemática na análise da exequibilidade das propostas em Licitações para aquisições, serviços e obras;
- O credenciamento: um instrumento de múltiplas possibilidades;
E muito mais…
- Próximas turmas:
a
1º Dia: 9h às 17h
2º Dia: 8h às 17h
3º Dia: 8h às 18h
4º Dia: 8h às 14h
5º Dia: 8h às 14h
Local do curso
Novotel RJ Santos Dumont
Av. Marechal Câmara, 300, Centro
Rio de Janeiro – RJ, 20020-080
+55 21 3506-8500