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Formação e Atualização de Pregoeiros (Operacionalização no COMPRASGOV) INSCREVA-SE
Formação e Atualização de Pregoeiros (Operacionalização no COMPRASGOV)

Formação e Atualização de Pregoeiros (Operacionalização no COMPRASGOV)

À Luz das inovações do Pregão e do SRP, incluindo os principais pontos da Nova Lei 14.133/2021 e , ainda, overview do Portal de Compras do Governo Federal (Atualizado com compras.gov.br, antigo comprasnet)

100% em Vídeo Aulas 20 HORAS FullHD Lançamento
R$ 847,00

Plano RedBlend: R$ 1.047,00

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Como funciona este curso EAD?

Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.

O aluno, após a confirmação de sua matrícula, terá acesso imediato ao curso, podendo acessar 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 20 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo vigente do curso.
 

Qual a proposta do curso?

  • Inovações do Pregão e do SRP, incluindo os principais pontos da Nova Lei 14.133/2021
  • Apresentar as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0 = compras.gov.br) e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
  • Instruir acerca dos principais e mais relevantes normativos que regulamentam o Pregão Eletrônico.
  • Habilitar o aluno para operar todas as etapas da fase externa do Pregão, na forma eletrônica, desde a inclusão do processo até a homologação do mesmo, atuando como Pregoeiro e equipe de apoio, conforme o Decreto 10.024/2019.

 

A quem se destina?

  • Pregoeiros, equipe de apoio e membros de comissões de licitações;;
  • Ordenadores de despesa;
  • Servidores públicos responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios;
  • Assessores jurídicos, auditores, advogados, administradores, consultores, contadores, analistas de sistemas e demais profissionais que queiram atuar na área das licitações públicas.

 

O que você vai aprender?

O novo Decreto 10.024/2019 instituiu uma nova realidade aos diferentes entes federativos ao regulamentar a realização do pregão na forma eletrônica no âmbito federal. O Decreto prevê, ainda, que todos os entes subnacionais, Estados, Distrito Federal e Municípios, independente do seu porte, deverão utilizar, obrigatoriamente, o Pregão Eletrônico nos processos licitatórios com recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse. Tais inovações, além de aprimorarem as regras, trazem mais eficiência, transparência e vantajosidade nos processos de contratação pública.

Neste contexto, conhecer os principais pontos que a Nova Lei 14.133/2021 trouxe sobre o Pregão e SRP, entendendo as inovações faz, deste curso, um importante aliado da Administração Pública na correta capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos agentes públicos que trabalham nesta importante área da licitação. Este curso apresenta-se para a correta operacionalização do Pregão Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), desde a inclusão até a homologação do processo, e consolida-se nos principais e mais relevantes normativos concernentes a temática, a citar:

Conteúdo do Curso

OBS.: O Conteúdo Programático está sujeito à atualizações sem aviso prévio

► PARTE TEÓRICA

• Finalidade de licitação
• Legislação base
• Modalidades de pregão
• Notas históricas
• O que é pregão?
• Pregão presencial vs pregão eletrônico
• Recursos da união
• Jurisprudência – entendimento do TCU
• Principais características do pregão
• Bens e serviços comuns
• Vedações expressas

• Planejamento e pregão
• ETP – Estudo Técnico Preliminar: principais objetivos, diretrizes, vantagens, elementos e outros
• Planejamento no Pregão – TR
• Fase interna: características, preâmbulo do edital, itens necessários, critérios de habilitação e instrução processual

• Pregoeiro – quem é e quem pode ser?
• Atribuições do pregoeiro
• Atribuições da equipe de apoio

• Contextualização da fase externa
• Aviso de licitação
• Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital

• Quais empresas são consideradas ME’s e EPP’s?
• Benefícios das MPE’s
• Jurisprudência – entendimento do TCU
• Licitações diferenciadas e exclusivas – quando não cabe!

• Credenciamento no pregão eletrônico
• Cadastramento da proposta e habilitação
• Análise das propostas
• Oferecimento dos lances
• Modos de disputa no pregão eletrônico: cenário 1 – caminho feliz
• Modos de disputa no pregão eletrônico: cenário 2 – reinício da etapa de lances
• Modos de disputa aberto e fechado

• Análise da proposta/lance vencedor (+) negociação direta
• Negociação: faculdade VS obrigatoriedade
• Verificação dos documentos de habilitação

• Interposição de recurso no pregão
• Jurisprudência – entendimento do TCU e outros profissionais gabaritados
• Recursos administrativo
• Adjudicação
• Homologação no pregão
• Convocação para assinatura do contrato

• Modalidades – panorama geral
• Procedimento da licitação da NLL
• Contratação eletrônica na NLL
• Bens e serviços na NLL
• Bens e serviços comuns VS Bens e serviços especiais
• Agente de contratação
• Modos de disputa na NLL
• Quem é a concorrência na NLL?
• Quem é o pregão na NLL?
• Vedações ao uso do pregão

• O que é SRP – sistema de registro de preços
• Fundamentação legal
• Quando adotar o SRP?
• Vantagens e validade do SRP
• Modalidades
• Revisão e cancelamento da ata
• SRP e a nova lei de licitações

► PARTE PRÁTICA

• Adesão de órgão público ao Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET 4.0 e SICAF
• Catalogo de materiais e serviços (CATMAT/CATSERV)
• SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
• Cadastramento da equipe do pregão
• Incluir licitação Tradicional
• Incluir licitação SRP
• Realizar eventos (Adiamento – Alteração – Suspensão – Reabertura com e sem prazo – retificação – anulação e revogação)
• Vinculação da equipe de apoio
• Incluir impugnação, pedido de esclarecimento e aviso
• Configuração da sala de disputa – Sessão Pública – modo aberto
• Configuração da sala de disputa – Sessão Pública – modo aberto e fechado
• Julgamento da Proposta e Habilitação
• Encerramento da sessão – sem intenção de recurso
• Adjudicação
• Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso
• Voltar fase/Ata Complementar
• Homologação
• Revogação ou anulação de uma licitação

• Lei 13.979/2020 – Compras Emergenciais e SRP em tempos de COVID-19;
• Compliance e COVID-19: O que muda nas Contratações Públicas;
• As Licitações e Contratações Públicas durante o COVID-19;
• Contratações por Registro de Preços em tempos de COVID-19;
• O Preço das Contratações Emergenciais para o Enfrentamento do Covid-19;
• Os Impactos da nova MP 961/2020 nas Contratações Públicas;

Professor

Nádia Aparecida Dall Agnol
Nádia Aparecida Dall Agnol

Pregoeira e Chefe da Divisão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão (PR), atuando na elaboração de Pesquisa de Preços, Elaboração dos Editais, Termo de Referência, condutora dos certames (tanto na forma eletrônica como presencial). Pós-graduanda em Direito Administrativo Municipal pela Universidade Paranaense (UNIPAR); Graduanda em Direito pela UNIPAR. Professora e consultora em Pregão Presencial e Eletrônico (enfoque na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET e BLL COMPRAS), com mais de 2.500 pregões realizados nos últimos 7 anos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).


Mais detalhes

Plano Essencial - R$ 847,00

*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 20 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD; Certificado digital com carga horária de 20 horas; Ebook exclusivo do curso e Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.



Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53

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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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Os direitos sobre todos os materiais e conteúdos existentes em www.consultre.com.br/cursos-ead pertencem à CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, sendo expressamente vedada a cópia, reprodução, republicação, envio, transmissão e/ou distribuição de qualquer forma dos arquivos disponibilizados no site, que não se destinem ao uso exclusivo de aprendizado do Aluno regularmente inscrito no EADCONSULTRE.

0 Anos de credibilidade
0 Pessoas capacitadas
+0 Clientes fidelizados
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