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Prático de Elaboração de Termo de Referência INSCREVA-SE
Prático de Elaboração de Termo de Referência

Prático de Elaboração de Termo de Referência

100% em Vídeo Aulas
R$ 697,00

[Carga horária de 16h] ♦ [100% em Vídeo Aulas]

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Como funciona este curso EAD?

Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas gravadas em qualidade VGA, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.

O aluno, após a confirmação de sua matrícula, será alocado na próxima turma disponível e poderá acessar o curso completo 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 20 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo de período do curso.
 

A quem se destina?

Gestores das Unidades Requisitantes, Integrantes das Equipes de Planejamento, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Assessores Jurídicos, Integrantes de Controle Interno e Externo, Auditores.
 

O que você vai aprender?

O curso apresenta os conceitos legais e os principais aspectos práticos para a realização do planejamento de uma contratação pública. Desde a identificação de uma necessidade de contratação, os gestores devem dedicar-se a desenvolver as etapas do planejamento de forma a elaborar um consistente Termo de Referência.

Trata-se de documento fundamental para uma contratação pública, devendo conter a descrição detalhada da solução com a melhor relação custo-benefício para a Administração.

Por isso, conhecer todos os elementos que devem estar contidos no Termo de Referência e saber como caracterizar o objeto da contratação, definindo seus requisitos mínimos de qualidade é essencial para o sucesso de uma licitação e a seleção da proposta mais vantajosa.

No curso serão apresentadas também decisões recentes dos Tribunais de Contas e modelos atualizados da Advocacia-Geral da União (AGU).
 

Conteúdo do Curso

 

Conceitos básicos das licitações públicas: A obrigação de licitar. Objetivos das licitações. Modalidade e Tipos.

 

Fase de Planejamento: As fases do processo de contratação com base na IN MP 05/2017. Instrumentos de planejamento: Estudo Técnico Preliminar (IN 40/2020 – ETP Digital), Mapa de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico. Definições de planejamento previstas no Decreto Federal 10.024/2019.

 

Procedimentos de Planejamento: Levantamento de necessidades. Identificação e comparação das soluções de mercado. Caracterização do Objeto (Adoção de marcas de referência e Apresentação de Amostra), Definição das Quantidades, com memória de cálculo. Escolha da Forma de Entrega ou do Regime de Execução. Confecção do Termo de Referência. Formação do Preço Estimado, atualizada pela nova IN 73/2020. Verificação da Disponibilidade Orçamentária e Elaboração do Edital.

 

Conteúdo dos Termos de Referência: Definição do objeto, Justificativa da necessidade, Especificação do material ou do serviço, Responsabilidades das partes, Cronogramas e Prazos de execução, Garantia da execução contratual, Subcontratação, Documentos de regularidade técnica, Procedimentos de gerenciamento e fiscalização, Instrumento de Medição de Resultados e Sanções Administrativas.

 

Sistema de Registro de Preços: Principais características. Órgãos Gerenciador e Participantes. Gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona). Impacto do SRP na elaboração do TR.

 

Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP: Regularidade Fiscal e Trabalhista. Empate Ficto. Licitação Exclusiva. Subcontratação. Cota para bens divisíveis. Impacto nas condições de participação e no TR.

 

Modelos de TR: Apresentação de modelos de Termos de Referência. Exercícios práticos de análise e elaboração de Termo de Referência.

Instrutor

Eduardo dos Santos Guimarães
Eduardo dos Santos Guimarães

Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) há mais de 20 anos. Formado pela Universidade do Estado do RJ (UERJ), é Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atua como Instrutor e Palestrante especialista em Licitações e Contratos. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ (ECG). Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP – MPRJ). Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Autor do Livro "Manual de Planejamento das Licitações Públicas" (2 ed. Curitiba: Juruá, 2015).


Mais detalhes

R$ 697,00 – Valor especial por tempo limitado.

*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 20 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas gravadas em qualidade VGA; Certificado digital com carga horária de 16 horas; Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.


Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53

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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.


Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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