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Completo e Prático da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização INSCREVA-SE
Completo e Prático da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização

Completo e Prático da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização

Sob à ótica da IN 05/2017 e da Nova Lei 14.133/2021

100% em Vídeo Aulas 30 HORAS FullHD Lançamento
R$ 1.397,00

Plano GreenBlend: R$ 1.547,00

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Como funciona este curso EAD?

Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.

O aluno, após a confirmação de sua matrícula, terá acesso imediato ao curso, podendo acessar 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 30 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo vigente do curso.

A quem se destina?

Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Setor de Contratos, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Assessores Jurídicos, Setor Financeiro e de Compras, além, das Empresas Privadas que contratam com a Administração Pública.

 

O que você vai aprender?

A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo.

Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos.
 

Conteúdo do Curso

OBS.: O Conteúdo Programático está sujeito à atualizações sem aviso prévio

• IN 05/17 – SUA IMPORTÂNCIA, CONTEXTUALIZAÇÃO E ARCABOUÇO LEGAL;
• PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – DADOS INICIAIS E MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL;
• EXERCÍCOS;

• SALÁRIO BASE;
• ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
• ADICIONAL NOTURNO;
• HORA NOTURNA REDUZIDA
• HORA EXTRA NO FERIADO TRABALHADO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• INTERVALO INTRAJORNADA;
• EXERCÍCOS;

• CONTA DEPÓSITO VINCULADA E PAGAMENTO PELO FATO GERADOR – ASPECTOS GERAIS;
• 13º SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS;
• ESTUDO DE CASO: A INVIABILIDADE E INCONSISTÊNCIAS DAS “FÉRIAS + 1/3 CONSTITUCIONAL” COMO CUSTO NÃO RENOVÁVEL”
• ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES;
• ESTUDO ESPECÍFICO DAS MEEPPS EM CONTRATAÇÕES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA;
• BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
• DEMAIS BENEFÍCIOS DE ACORDO COM A CCT
• INTERVALO INTRAJORNADA – CARÁTER INDENIZATÓRIO
• TEMA EXTRA: CONTRATO “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” OU “MÃO DE OBRA”? A FORMA CORRETA DE GLOSAR.
• EXERCÍCOS;

• CONFLITOS E AÇÕES – METODOLOGIAS DIFERENCIADAS E AÇÕES GERENCIAIS AO FINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO;
• AVISO PRÉVIO INDENIZADO – INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O API E MULTA DO FGTS SOBRE O API;
• AVISO PRÉVIO TRABALHADO – INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O APT E MULTA DO FGTS SOBRE O APT;
• ANÁLISE DA LEI 12.506/11 E O AVISO PRÉVIO;
• AVISO PRÉVIO – ABORDAGENS DIFERENCIADAS;
• EXERCÍCOS;

• VISÃO GERAL E BASE DE CÁLCULO PELA IN 05/17;
• AUSÊNCIAS LEGAIS;
• SUBSTITUTO NA COBERTURA DE FÉRIAS – ESTUDO DE CASO: COMO PROJETAR CORRETAMENTE O CUSTO DO FOLGUISTA DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR;
• SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIAS LEGAIS, LICENÇA PATERNIDADE, ACIDENTE DE TRABALHO, AFASTAMENTO MATERNIDADE;
• EXERCÍCOS;

• ASPECTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PROJEÇÃO DOS INSUMOS: UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS;
• EXERCÍCOS;

• APRESENTAÇÃO DO MÓDULO, CUSTOS INDIRETOS E LUCRO;
• TRIBUTOS: REGIMES DE TRIBUTAÇÃO; LUCRO REAL – DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA;
• PIS, COFINS, DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO/CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA E ISSQN – CÁLCULO POR DENTRO;
• EXERCÍCOS;

• NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: LEI 14133/21: DEFINIÇÕES IMPORTANTES;
• CONCEITOS E ARCABOUÇO LEGAL, PRIMEIRO REAJUSTE: CONTAGEM DO ANUÊNIO, MÚLTIPLAS CCT EM UM ÚNICO CONTRATO, ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA CCT;
• NA REPACTUAÇÃO: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER ALTERADO; RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO; PRAZO PARA DEFERIMENTO;
• PRECLUSÃO DO DIREITO À REPACTUAÇÃO: SITUAÇÕES E SOLUÇÕES;
• EXERCÍCOS;

• CONTEXTUALIZAÇÃO DA FALTA DE CRITÉRIOS SÓLIDOS PARA JULGAMENTO OBJETIVO DE UMA PROPOSTA EXEQUÍVEL OU INEXEQUÍVEL COM APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA SUAS DETERMINAÇÕES;
• O QUE É EXEQUIBILIDADE; PRINCÍPIOS BASILARES E SÚMULA 262 DO TCU;
• PARÂMETROS E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: ESTRATÉGIAS E AÇÕES. CUSTOS OBRIGATÓRIOS E CUSTOS COMPROBATÓRIOS;
• CUSTOS OBRIGATÓRIOS: ETAPA 1: IDENTIFICADOS NA PLANILHA;
• CUSTOS OBRIGATÓRIOS: ETAPA 2: RETENÇÕES SOBRE O VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL/FATURA;
• ANÁLISE PRÁTICA DA EXEQUIBILIDADE: IDENTIFICAÇÃO NA PLANILHA (PROPOSTA COMERCIAL) APRESENTADA PELA LICITANTE CLASSIFICADA PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO” DOS CUSTOS OBRIGATÓRIOS;

• Lei 13.979/2020 – Compras Emergenciais e SRP em tempos de COVID-19;
• Compliance e COVID-19: O que muda nas Contratações Públicas;
• As Licitações e Contratações Públicas durante o COVID-19;
• Contratações por Registro de Preços em tempos de COVID-19;
• O Preço das Contratações Emergenciais para o Enfrentamento do Covid-19;
• Os Impactos da nova MP 961/2020 nas Contratações Públicas;

Professor

Walter Salomão Gouvêa
Walter Salomão Gouvêa

Consultor em Compras Governamentais, Licitações e Contratos. Especialista em Terceirização, Planilha de Custos, Gestão Contratual, Conta Vinculada e Fato Gerador. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito; Graduado em Gestão Pública. Com quase 30 anos de atuação no Ministério das Comunicações, consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de Logística, Compras e Contratações. Professor e conferencista na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (IMAP), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Sistema FIERO, SISTEMA S e em diversas Consultorias Privadas há mais de 20 anos. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).


Mais detalhes

Plano Essencial - R$ 1397,00

*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 30 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD; Certificado digital com carga horária de 30 horas; Ebook exclusivo do curso e Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.



Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53

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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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Os direitos sobre todos os materiais e conteúdos existentes em www.consultre.com.br/cursos-ead pertencem à CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, sendo expressamente vedada a cópia, reprodução, republicação, envio, transmissão e/ou distribuição de qualquer forma dos arquivos disponibilizados no site, que não se destinem ao uso exclusivo de aprendizado do Aluno regularmente inscrito no EADCONSULTRE.

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