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Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público INSCREVA-SE
Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público

Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público

Uma visão prática e sistemática dos "Porquês"

100% em Vídeo Aulas FullHD Lançamento
R$ 980,00

[Carga horária de 30h] ♦ [100% em Vídeo Aulas]

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Como funciona este curso EAD?

Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.

O aluno, após a confirmação de sua matrícula, terá acesso imediato ao curso, podendo acessar 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 30 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo vigente do curso.

Qual a proposta do curso?

O Curso abordará administração do patrimônio público, evidenciado as diversas fases de gestão, que vão desde as intenções de incorporação até a sua baixa, a exemplo da classificação correta da despesa, catalogação e padronização de bens, gerenciamento do cotidiano, inventários, depreciação e amortização.

Assista o vídeo de apresentação do curso com a prof Paulo Rosso.

O que você vai aprender?

O aluno vai aprender todos os procedimentos que envolvem as áreas de almoxarifado e patrimônio e o acúmulo de habilidades e competências que propicie uma gestão profissional da área, com lastro técnico-jurídico para propor inovações de gestão

A quem se destina?

Para o servidor público afetos a área, tais como, ordenadores de despesas, pessoal do controle interno e externo, servidores da área de almoxarifado, patrimônio e contabilidade, bem como escritórios de contabilidade que prestam apoio à entes públicos.

Conteúdo do Curso

• Necessidade de planejamento de ações
• Necessidade de projetar receitas para poder definir despesas
• Decreto-lei 200/1967
• CF 1988, art. 165 disciplina PPA, LDO, LOA
• Orçamentário (exercício) e extra orçamentário
• A necessidade de acompanhar e executar os gastos com base no PPA e na LDO,
• Despesa orçamentária pública é aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização
• Aglutinando todas as possibilidades de acesso a informação fidedigna da execução da despesa previamente formatada
• A classificação funcional da despesa
• Classificação Programática
• A Natureza da Despesa
• Modalidade de Aplicação
• Elemento de Despesa
• Categoria econômica da despesa
• Grupo de natureza da despesa
• Modalidade de aplicação
• Elemento da despesa
• Classificação e o MCASP
• Classificação e as macrofunções SIAFI
• TCU e as despesas com classificações duvidosas
• Fases da execução da despesa
• A previsão de gastos (LOA)
• Execução efetiva: Empenho, Liquidação e Pagamento

• Administração é uma ciência
• Dentre as visões e ações está a administração gerencial
• Administração de materiais (conjunto de atividades desenvolvidas para suprir as necessidades
• Quebra paradigmas
• Achologia não é ciência
• Gerenciamento cientifico
• Material de consumo e material permanente
• Controle (simplificado ou pleno) sobre o bem
• Classificação dos materiais e suas utilidades
• Duvidas mais comuns e o MCASP
• Almoxarifado e o Almoxarife
• Atribuições
• Armazenamento e layout
• Controles e equipamentos de movimentação
• Ressuprimento
• Fases da gestão do patrimônio

• A importância das compras públicas como política de desenvolvimento sustentável
• O Estado é importante agente transformador
• Alicerce constitucional da sustentabilidade
• O ponto de equilíbrio do ambiental-social-econômico
• Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
• Objetivos do PONRS
• O desenvolvimento sustentável
• O Estado como agente transformador tem suas limitações e fragilidades
• A Gestão Sustentável
• Scorecard de compras com comparação de exercícios
• Metas de sustentabilidade e geração de indicadores
• As facilidades dos manuais de contratações sustentáveis

• Você já ouviu falar em PDM?
• Descrição estruturada
• Metodologia de saneamento de cadastro
• O fim das descrições genéricas
• Maturidade de gestão
• Eficiência, eficácia e efetividade
• Igualar, normalizar, uniformizar
• ABNT e a padronização
• Matriz de criticidade de material como ferramenta de metodologia de saneamento de cadastro
• Critério de segurança: Normalizar e normatizar
• Vantagens
• Níveis de normalização
• Requisitos de um bom catálogo
• SINMETRO e a confiabilidade metrológica
• A avaliação de conformidade e a demonstração de requisitos especificados
• A segurança da acreditação

• O que é administrar?
• Quais recursos são administráveis?
• Como são formados?
• Legislação dominante
• Recursos e Ferramentas que a Administração Pública lança mão

• Os elementos de um conjunto economicamente avaliável
• A legislação e a imposição de controle
• Ciclo de controle ao longo do acervo
• Controles sobre o acervo patrimonial público móvel ou imóvel
• A carga e a descarga dos bens
• Normatização secundário disciplina o assunto, a exemplo da IN 205/1988
• Registro patrimonial e a necessidade de controle sobre os bens
• Tombamento e emplaquetamento
• Saneamento de materiais e o princípio da eficiência
• Evidenciação de itens inativos para descarte

• Porque e o que se desfazer
• Renúncia de propriedade
• O acúmulo de itens sem serventia e o entendimento do TCU
• O princípio da economicidade e o dilema entre doar ou vender
• Fluxo do processo de desfazimento
• O Ciclo de Desfazimento
• Tratamento diferenciado aos materiais com previsão legal distinta
• Independência e harmonia entre os poderes
• A CF e os impositivos normativos
• Competência do chefe do Executivo
• Hierarquia das normas
• Decreto regulamentar de lei
• Decreto como norma secundária
• Ousadia na interpretação da norma com base na própria legislação.
• Zona de conforto como impeditivo de inovação na gestão
• Desfazimento de bens de TI e as OSCIPs – evolução da norma
• Abandono e inutilização como forma de desfazimento
• Previsão legal
• Como proceder
• Oportunidade, conveniência e dever de fazer com base no poder discricionário

• Supremacia do interesse público e o desfazimento em ano eleitoral
• O porquê da vedação aos agentes públicos em campanhas eleitoral
• A interpretação da legislação pelo prisma da inovação de gestão
• A quebra de paradigmas sem prejudicar o pleito eleitoral
• A possibilidade do desfazimento em ano eleitoral e as cautelas necessárias
• Previsão legal e atos de gestão

• O TCU e a implementação do novo SIADS
• Foco dos gastos
• Evidenciação da maximização dos recursos orçamentários e a convergência de padronização de procedimentos
• Normas de disciplinantes
• Potencialidades da ferramenta
• Integração com os sistemas da União
• Agilização e requisitos de contratação por dispensa
• Funcionalidades: Almoxarifado, Patrimônio, Gestão de Frota, Reuse.gov
• Canais de acesso
• Custo unitário aproximado por bem no sistema
• O Reuse.gov como canal de desfazimento: legislação, como se cadastrar, como acessar as benesses, como disponibilizar bens inservíveis

• Como e porque disponibilizar bens a terceiros
• A supremacia do interesse público e a interação com a sociedade
• Princípios da administração pública aplicáveis ao empréstimos de bens públicos
• Formais mais usuais de empréstimos de bens públicos

• A inventariança patrimonial
• Porque fazer o inventário?
• O inventário e a legislação
• O princípio da segregação de função e o corpo funcional da área patrimonial
• A segregação como ferramenta de eficiência administrativa
• O inventário indeclinável e o Controle Externo
• Como operacionalizar o inventário através de comissão própria ou terceirização?
• Controle para verificação dos saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos
• O entendendo a expressão “pequeno valor econômico”
• O pequeno valor econômico e a legislação disciplinar
• Apuração de responsabilidades e termo circunstanciado administrativo
• Relatório de inventário – partes e prazo de entrega

• Depreciar, exaurir e amortizar – como diferenciar
• Base legal
• Porque o processo de desgastes, uso, obsoletismo, direito de acesso, exaustão interferem no acervo da administração pública?
• Marco divisório da gestão contábil patrimonial
• Universalidade de procedimentos e a normatização pertinente
• Conceitos, termos e procedimentos afetos a depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução à valor recuperável
• Vida útil estimada do bem
• Vida útil econômica do bem
• Poder discricionário do gestor em atribuir vida útil diferenciada
• Fatores vinculados aos desgastes dos bens
• Obsolescência
• Variáveis do valor justo de mercado
• Procedimentos afetos a depreciação dos bens
• A adoção das quotas constantes na amortização e depreciação
• Como definir o valor justo do acervo? Avaliação e mensuração
• O Desalinhamento do valor justo de mercado do bem e os ajustes necessários.
• Como se processa a depreciação de imóveis?
• A macrofunção SIAFI 02.03.30 e a depreciação de imóveis de uso especial e de uso comum do povo
• O porquê das cotas constantes da depreciação
• Imóveis da união depreciação a cargo do STN e SPU
• Método Ross-heidecke
• IN RFB 1700

• O que auditoria?
• Foco principal
• Tipos de auditoria
• Fases da execução da despesa
• Procedimentos afetos ao almoxarifado
• Aspectos importantes da auditagem em bens móveis
• Aspectos importantes da auditagem em bens imóveis

• O seguro e a legislação pertinente
• Contratação de seguro e prestação de serviço de seguros
• Zelo para com a Coisa Pública e os procedimentos de contratação

• Princípios Norteadores:
. Finalidade dos princípios
. Princípios informadores e norteadores
• Suprimentos de Fundos e o processo de contratação:
. O que são despesas urgentes e inadiáveis?
. Excepcionalidade do suprimento de fundo
. O suprido e suas responsabilidades
. Operacionalização do suprimento de fundo
• Desafios do Gestor Patrimonial Público em tempos de COVID
• Os Impactos da nova MP 961/2020 nas Contratações Públicas

Quais habilidades você terá ao concluí-lo?

Quebrar os paradigmas da gestão amadora.
Desenvolver um raciocínio lógico e sistêmico de gestão na área.
Conjunto de soluções que poderão subsidiar decisões superiores para implementar inovações lastreadas em normas.
Demonstrar através de casos práticos, suportado nos princípios que norteiam a administração pública e à luz das normas pertinentes, as possibilidades de ousar e inovar na gestão de almoxarifado, material e patrimônio, com informações que vão desde a classificação correta da despesa, os protocolos de recebimento, movimentação e controle sobre os bens durante toda a sua vida útil, e o respectiva descarte ambientalmente correto, sem esquecer na depreciação, amortização, reavaliação e redução à valor recuperável.

 

Instrutor

Paulo Eduardo Rosso Nelson
Paulo Eduardo Rosso Nelson

Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Gestor Patrimonial do PJF/JT/TRT21, e servidor do QPP desde 1993, atuando há 20 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando). Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Administrador, graduado pela UFRN, pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, conta com mais de 36 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.


Mais detalhes

R$ 980,00 – Valor especial por tempo limitado.

*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 30 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD; Certificado digital com carga horária de 30 horas; Ebook exclusivo do curso e Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Fórum para esclarecimento de dúvidas e interação com o Professor; Suporte técnico da Equipe Consultre.

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.



Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53

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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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