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Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos INSCREVA-SE
Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) aplicada do planejamento à fiscalização.

30 HORAS LANÇAMENTO ONLINE 100% AO VIVO SEMINÁRIO NACIONAL
R$ 3.097,00R$ 2.797,00

Valor do 2º LOTE disponível até 10/06/2021

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Apresentação

Os desafios apresentados no ano de 2020, frente à pandemia da Covid-19, trouxeram à tona um amplo e delicado debate sobre o papel e a importância da Administração Pública. Nesta perspectiva, a pauta em torno do processo de contratação pública apresentou mais perguntas que respostas, a principal delas: teria a Lei nº 8.666/93 se tornado obsoleta e ineficiente em face dos novos tempos e dinâmicas da sociedade?

Após anos em discussão e quase três décadas desde a promulgação da Lei nº 8.666/93, o PL nº 4.253/2020 foi, enfim, aprovado pelo Senado no dia 10 de dezembro de 2020. A matéria, sancionada pelo presidente no dia 1º de abril de 2021 e publicada oficialmente como Lei nº 14.133/2021, estabelece um novo marco nas aquisições e contratações de milhares de órgãos e entidades da Administração Pública, bem como, propicia mudanças substanciais no cotidiano dos agentes públicos, especialmente aqueles ligados as áreas de Licitações e Contratos Administrativos.

A Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), dentre as diversas inovações apresentadas, visa, de modo sistêmico, assegurar a eficácia e eficiência nas Contratações Públicas, com foco no planejamento, na condução processual, na mitigação de riscos e na transparência. Neste sentido, conhecer a legislação, entender as normas e assimilar os aspectos práticos faz, deste Seminário, um importante aliado da Administração Pública na correta capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos agentes públicos.

 

Objetivos

  • Atualizar os agentes públicos da Administração Direta e Indireta da União, Distrito Federal, Estados e Municípios sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
  • Formar gestores públicos nos assuntos referentes as Licitações e Contratos Administrativos, com segurança jurídica.
  • Capacitar o agente público para aplicar e implementar a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) em suas práticas cotidianas e em sua instituição.
  • Apresentar os conceitos legais e os aspectos práticos, visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e serviços ou obras, assegurando maior segurança na realização dos atos administrativos e processuais.
  • Debater as principais inovações nas Licitações e Contratos Administrativos.
  • Instruir o agente público para lidar com os pontos críticos e controversos relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, às contratações diretas, à execução, gestão e fiscalização contratual, e às infrações e sanções administrativas.

À luz da aplicação e implementação da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), promoveremos 30 horas de formação completa nas fases interna, externa e contratual, com destaque para os seguintes conteúdos:

  • Planejamento das Contratações – instrumentos de planejamento, estudos técnicos preliminares, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e termo de referência;

  • Pesquisa de preços, facultatividade do orçamento sigiloso e orçamento pelo preço global em obras e serviços de engenharia;

  • O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a princípio da virtualização dos atos da licitação;

  • Gerenciamento de riscos;

  • O agente de contratação;

  • As modalidades de licitação e os procedimentos – diálogo competitivo, pregão, concorrência, leilão e concurso;

  • Inversão das fases de julgamento e habilitação como regra;

  • Critérios de julgamento – menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto;

  • Modos de disputa – aberto, fechado e combinado;

  • Contratações diretas – dispensa e inexigibilidade de licitação;

  • Instrumentos Auxiliares – credenciamento, pré-qualificação, PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), SRP (Sistema de Registro de Preços) e registro cadastral;

  • Compras e adoção do SRP (Sistema de Registro de Preços);

  • Regime de preferências às MEs e EPPs;

  • Análise de exequibilidade;

  • Formas de execução dos contratos;

  • Regimes de execução e a fiscalização dos contratos;

  • Revisão dos contratos: alterações contratuais e de preços;

  • Contratação Integrada e Semi-integrada;

  • Duração dos contratos;

  • Garantia dos contratos e o seguro-garantia;

  • Contrato de eficiência;

  • Infrações e sanções administrativas, incluindo os meios alternativos de resolução de controvérsias;

  • Medição de Resultados (IMR);

  • Assessoria jurídica nas licitações e contratos;

  • Compliance e Combate às Fraudes.

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Público-alvo

  • Pregoeiros, equipe de apoio, membros de comissões de licitações e profissionais integrantes do gerenciamento de contratos (incluindo gestores e fiscais de obras e de contratos);
  • Ordenadores de despesas;
  • Compradores, membros da unidade requisitante, de almoxarife e demais agentes que atuam nas áreas de compras e de logística pública;
  • Assessores jurídicos, procuradores, auditores e membros dos controles interno e externo;
  • Orçamentistas, engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam na gestão e fiscalização de contratos e/ou convênios;
  • Advogados, promotores, consultores e demais profissionais da área jurídica;
  • Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins; e,
  • Demais profissionais envolvidos ou interessados nos procedimentos de contratação direta, inclusive nas estatais.

 

Metodologia

Este Seminário será realizado por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom – com metodologia 100% interativa e aulas expositivas dialogadas entre professor e aluno(s), possibilitando a troca de experiências e esclarecimento de dúvidas em tempo real.
O aluno terá ainda:

  • Livro Digital “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?”;
  • Estudo e análise de casos concretos extraídos do dia a dia dos agentes públicos;
  • Acesso exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para: revisão ilimitada das aulas, que serão gravadas e poderão ser assistidas por até 20 dias após o período de realização do Seminário; fórum para dirimir dúvidas ao professor após a programação diária das aulas ao vivo; e, acesso e download dos materiais didáticos e complementares na versão digital.

 

 

Professores

Eduardo dos Santos Guimarães
Eduardo dos Santos Guimarães

Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) há mais de 20 anos, tendo exercido as funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão de Licitação e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Graduado em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Assessor-Chefe (2007-2014) da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no Planejamento de Compras e Contratações Públicas. Professor da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da FGV. Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da ECG/TCE-RJ. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP/MPRJ). Palestrante especialista em Licitações e Contratos. Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Autor da obra "Manual de Planejamento das Licitações Públicas" (2ª Edição – Juruá, 2015).


Fernanda Babini 
Fernanda Babini 

Assessora de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas (SP), atuando como responsável pelo Escritório de Projetos Institucionais. Especialista em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad de León (Espanha); Pós-graduada em Gestão de Projetos e em Administração de Órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público; e Graduada em Administração de Empresas, em Matemática e em Educação Artística. Pregoeira com mais de 21 anos de atuação, foi responsável pelo treinamento e direção da equipe de Pregoeiros, onde esteve à frente da implementação do Pregão Presencial e Eletrônico, e do Sistema de Registro de Preços. Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Permanente de Cadastramento. Autora da obra "Elaboração de Editais de Pregão, alterados pela Lei Complementar nº 123/2006" (Editora Negócios Públicos, 2008). 


Jerry Adriani Ramos Cirqueira
Jerry Adriani Ramos Cirqueira

Analista do Ministério Público da União (MPU), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10/MPT/MPU), onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Mestrando em Direito; Especialista em Gestão Pública; e Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Atua com Licitações e Contratos há mais de 12 anos, já exercendo as funções de Chefe da Seção de Licitações, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações e Fiscal de Contratos. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos cursos sobre Licitações e Contratos.


Luiz Cláudio Sales
Luiz Cláudio Sales

Mestre em Direção Estratégica de TI (MDETI) pela Uneatlântico (Espanha) e UNINI (Porto Rico); Especialista em Gestão de Projetos pela UCB – Universidade Católica de Brasília e em Negócios Financeiros pela UFC – Universidade Federal do Ceará; Graduado em Matemática pela UnB – Universidade de Brasília e em Processamento de Dados pela UCB. Atualmente trabalha como Assessor Empresarial de TI do Banco do Brasil (BB), lotado na Gerência de Arquitetura (Gearq) da Diretoria de Tecnologia (Ditec), onde coordena projetos relacionados a testes em soluções de computação cognitiva que envolvem Inteligência Artificial (IA) e do Novo Modelo de Contratações do BB (via Credenciamento). Consultor do SEBRAE, desde 2010, nas áreas de Gestão Empresarial e Segurança em TI. Certificado PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute) e ITIL Expert certificado pela Axelos e Data Transformation Expert, certificado pela DTWI. Professor de pós-graduação em matérias relacionadas à Governança de TI, Contratações de Serviços de TI, Modelagem de Processos, Gestão de Projetos e Segurança da Informação.


Madeline Rocha Furtado
Madeline Rocha Furtado

Escritora, professora e consultora em Licitações e Contratos, com especialidade em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela UAL- Lisboa; Especialista em Gestão Logística na Administração Pública e em Direito Público; Graduada em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Atuou como Assessora da Diretoria de Orçamento Finanças e Logística do INSS; e Assessora da Diretoria Financeira e Serviços Logísticos da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (DATAPREV). Professora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada. Autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática" (7ª Edição – Editora Fórum, 2019). Autora e coautora de vários artigos publicados em revistas especializadas.


Monique Rafaella Rocha Furtado
Monique Rafaella Rocha Furtado

Advogada e consultora em Direito Administrativo e Compliance. Sócia-fundadora do escritório ROCHA FURTADO ADVOCACIA. MBA em Compliance e Governança pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de Brasília (UnB); Especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal; Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público (IDP); e Graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Certificada em Compliance Anticorrupção – CPC-A – pela LEC/FGV. Membra da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/DF; Foi Vice-presidenta da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF (triênio 2016/2018); Membra do Grupo de Trabalho de Modernização da  Lei  de Licitações da OAB Federal (2017/2018); Membra da Comissão de Honorários da OAB/DF (triênio 2012/2015); Advogada Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2010/2011). Coautora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática" (7ª Edição – Editora Fórum, 2019).


Nádia Aparecida Dall Agnol
Nádia Aparecida Dall Agnol

Pregoeira e Chefe da Divisão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão (PR), atuando na elaboração de Pesquisa de Preços, Elaboração dos Editais, Termo de Referência, condutora dos certames (tanto na forma eletrônica como presencial). Pós-graduanda em Direito Administrativo Municipal pela Universidade Paranaense (UNIPAR); Graduanda em Direito pela UNIPAR. Professora e consultora em Pregão Presencial e Eletrônico (enfoque na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET e BLL COMPRAS), com mais de 2.500 pregões realizados nos últimos 7 anos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos.


Rafael Pacheco da Silva Costa
Rafael Pacheco da Silva Costa

Assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), onde atua, também, como Coordenador de Licitações Sustentáveis e do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Boas Práticas em Licitações e Contratos (GELIC). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Diretor de Licitações e Contratos, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MPRJ. Professor especialista em Direito Administrativo e Constitucional. Ministra cursos área de Licitações e Contratos voltados para a Administração Pública.


Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert
Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert

Engenheiro civil, escritor, professor e consultor especialista em Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia há mais de 40 anos. Pós-graduado em Planejamento e Projetos de Desenvolvimento Regional pela Universidade de Hannover – Alemanha; Especializado em Planejamento, Projetos e Construções pela Universidade de Stuttgart - Alemanha. Professor da Universidade Federal do Paraná (UFP). Professor de Licitações e Contratos Administrativos nos cursos de Pós-graduação da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em órgãos federais e estaduais em licitações financiadas com recursos do BID e BIRD. Atuou como Presidente das Comissões de Licitação do Museu Oscar Niemeyer (Olho) e Arquivo Público em Curitiba; e Ampliação da TVE do Paraná. Autor das obras “Como Elaborar Editais e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia – 3ª edição" (Editora JML, 2014); “Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia - 2ª edição" (Editora Fórum, 2010); “Obras e Serviços de Engenharia - Coletânea 10 anos de Pregão" (Editora Negócios Públicos, 2008); “A Prática da Licitação” (Grafiven, 2004).


Walter Salomão Gouvêa
Walter Salomão Gouvêa

Consultor em Compras Governamentais, Licitações e Contratos. Especialista em Terceirização, Planilha de Custos, Gestão Contratual, Conta Vinculada e Fato Gerador. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito; Graduado em Gestão Pública. Com quase 30 anos de atuação no Ministério das Comunicações, consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de Logística, Compras e Contratações. Professor e conferencista na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (IMAP), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Sistema FIERO, SISTEMA S e em diversas Consultorias Privadas há mais de 20 anos.


Mais detalhes


Carga horária: 30 horas de aulas online ao vivo (com transmissão por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom, com interatividade em tempo real entre a turma e o professor).


R$ 2.797,00 – Valor do 2º LOTE disponível de 01/05 a 10/06/2021

R$ 2.297,00 – Valor do 1º LOTE disponível de 28/03 a 30/04/2021
R$ 3.097,00 – Valor do 3º LOTE disponível de 11/06 a 21/06/2021

*Incluso no valor da inscrição: Certificado digital; Livro Digital “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?”; Material didático direcionado e atualizado; Ingresso digital para acesso integral à sala virtual de transmissão do Seminário via plataforma de videoconferência profissional Zoom; Senha de acesso exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para consulta aos materiais didáticos e de apoio, revisão das aulas (que serão gravadas e estarão disponíveis até 20 dias após o término do Seminário) e direcionamento de dúvidas ao professor no fórum (durante o período do Seminário).

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.


O pagamento deverá ser realizado em nome de CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53), através de boleto bancário, depósito, DOC ou ordem bancária na seguinte conta bancária:
Banco do Brasil (Agência: 1240-8 / Conta Corrente: 105.895-9)

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro) e PicPay.



Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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