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Execução Orçamentária, Financeira e Contábil INSCREVA-SE
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

CURSO ONLINE AO VIVO
21/09 a 25/09/2020 - 14h às 18h
R$ 1.897,00R$ 1.397,00

*Valor especial por tempo limitado

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Digite o seu e-mail e acesse o PDF deste curso.

Curso Online Ao Vivo

Dentro de um ambiente completamente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;

Apresentação

Visando oferecer aos Órgãos da Administração Pública o suporte necessário ao eficiente desempenho das suas atividades, este treinamento tem a missão de apresentar, detalhar e consolidar  o novo entendimento da Receita e Despesa Pública, bem como proporcionar uma orientação segura sobre o tratamento orçamentário, considerando a Legislação pertinente, incluindo a reformulação pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelas portaria SOF e Portarias da STN voltadas para as Normas Brasileira de Contabilidade Pública.

Obrigações introduzidas pela LRF, como o novo formato do Orçamento Público e suas obrigações de metas e demonstrativos fiscais, exigem a adoção de uma postura adequada por parte dos órgãos públicos das três esferas de Governo. A própria controladoria teve suas atividades revisadas, assumindo novas e importantes funções dentro do contexto atual.

Neste novo cenário, o Curso propõe reciclar e atualizar os participantes uma visão integrada da área de Finanças Públicas, realçando as novidades no Orçamento Público mediante a PANDEMIA DO CORONAVIRUS. Também estarão presentes neste treinamento, temas como os possíveis conflitos entre o cumprimento de contratos e a necessidade de limitar a execução da despesa, o papel do Ordenador de Despesa, sua preocupação com as punições da LRF dentre entre outros assuntos de elevada importância mediante um ano atípico na execução do Orçamento Público.

Objetivo

  • Apresentar, detalhar e consolidar o novo entendimento da Receita e Despesa Pública, bem como proporcionar uma orientação atual e segura sobre a reformulação orçamentária que acompanhou as modificações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual da Despesa Nacional da Pública;
  • Atualizar as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, através das novas orientações da Secretaria Federal de Contabilidade do Ministério da Fazenda para o exercício de 2020;
  • Conhecer como tratar a execução mediante a calamidade Pública e seus créditos extraordinários;
  • Discutir como entender e aplicar o denominado “Restos a Pagar”;

Público Alvo

Com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna-se público que a sistemática de entendimento para execução da Receita e Despesa, no setor Público, atinge as três esferas de Governo, pois, passamos a falar a mesma linguagem Orçamentária, Contábil, e de Controle.

Pretendemos com este curso levar ao conhecimento e ao mesmo atualizar os servidores da administração pública para os segmentos do Município, do Estado e da União o novo entendimento da Receita e Despesa Pública mediante o ano atípico para a execução do orçamento extraordinário.

Hoje perguntamos:

  • Como fazer o Orçamento Público?
  • Como ficará o Orçamento Público com  as emendas Orçamentárias Impositivas e o corona vírus?
  • Quem irá preparar os demonstrativos exigidos pelos artigos da LRF?
  • Qual é o Papel do Setor Contábil mediante as informações da execução dos créditos extraordinários;
  • Qual é o novo papel da Controladoria.
  • Como fica o Ordenador de Despesa neste contexto, e quais sãos as punições que porventura poderão sofrer?
  • Podemos concluir que os funcionários do Orçamento, da Execução, do Setor Contábil, da Controladoria e também do planejamento devem adquirir estes conhecimentos

Programa

1° Dia

Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira

  • Planejamento;
  • Coordenação;
  • Descentralização;
  • Delegação de Competência
  • Controle.

Orçamento Público:

  • Conceito;
  • Evolução do orçamento;
  • Princípios Orçamentários;
  • Como é feito o Orçamento;
  • Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.
  • Como fica os novos prazos destas Leis.

2° Dia

Receita Pública

  • Conceito
  • Classificação da Receita
  • Classificação por Categoria Econômica
  • A classificação por Fontes de Recursos mediante os Créditos Extraordinários;
  • Estágios da Receita.

Despesa Pública

  • Conceito
  • Classificação da Despesa;
  • Classificação Institucional
  • Classificação Funcional Programática
  • Classificação por Categoria Econômica
  • Codificação da Despesa quanto à sua natureza.

3° Dia

Mecanismos retificadores do Orçamento.

  • Conceito
  • Classificação dos Créditos Adicionais voltados para a Pandemia
  • Características dos Créditos Adicionais
  • Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

Programação Financeira

  • Conceito;

Utilização de Créditos Orçamentários:

  • Pré-empenho da Despesa;
  • Empenho da despesa;
  • Empenhos em Liquidação.
  • Liquidação de despesa;
  • Pagamento de despesa.

4° Dia

Exercício Financeiro:

  • Conceito;
  • Ocorrência.

Restos a Pagar:

  • Inscrição;
  • Distinção entre processados e não processados;
  • Proibição na Inscrição;
  • Liquidação de Restos a Pagar;
  • Cancelamento, Direito do Credor;
  • Punições pelo Código Penal, e como tratar saldos para 2021 da Pandemia.

Despesas de Exercícios Anteriores:

  • Conceito;
  • Ocorrência;
  • Formalização.

A Contabilidade Pública a partir de 2019

  • O Plano de Contas atualizado
  • A Estrutura com novos grupos de contas
  • A nova forma de Contabilização
  • Novos Demonstrativos de Balanços.

5° Dia

Movimentação de Materiais :

  • Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;
  • NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019.
  • Material de Consumo e Material Permanente;
  • Almoxarifado
  • Entradas orçamentárias nos novos modelos de RMA e RMB;
  • Entradas Extra-Orçamentárias no RMA e RMB,
  • Baixas do RMA ou RMB; Material de Consumo; Estoque Interno.
  • A obrigatoriedade de Depreciação no Setor Público Brasileiro.

Controle Interno:

  • Preceito Constitucional;
  • Competências; Controle da Execução Orçamentária e Financeira;
  • Controle Prévio ou a Priori;
  • Controle concomitante ou simultâneo;
  • Controle Subsequente
  • Contas Anuais;
  • Tomadas de Contas Especiais,
  • Prestação de Contas.

Controle Externo:

  • Preceito Constitucional;
  • Organização;
  • Competência;
  • Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;
  • Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação.

Instrutor

Marízio Martins da Costa
Marízio Martins da Costa

Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, Auditoria e Materiais, Gestão de Custos; foi Professor de Contabilidade Empresarial na faculdade UNEB-Brasília; Professor de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Sá RJ; Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas DF e Administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do DF); Pós-graduação em Administração Pública pela FGV; Foi Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde, Foi Coordenador Geral de Controle Financeiro no Ministério da Saúde, Foi Coordenador geral de Fiscalização e Controle no MARE – Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e do Ministério da Ciência e Tecnologia, Foi Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.


Locais e datas

21/09 a 25/09/2020 - 14h às 18h

O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, de forma interativa, em plataforma profissional.

Requisitos: conexão com internet, webcâmera (opcional, recomendado), microfone e fone de ouvido.

Mais detalhes



R$ 1.397,00 – Valor especial por tempo limitado.

R$ 1.897,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br



O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro), PicPay, depósito, DOC ou ordem bancária na seguinte conta:

Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9

Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53



Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

Clique aqui e tenha acesso as nossas CERTIDÕES NEGATIVAS.

 



Carga horária: 20 horas de aula ao vivo, via plataforma zoom.



Recomendamos que sua pré-reserva seja feita com antecedência, para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo limite.

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