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Alterações Contratuais – Termos Aditivos e Apostilamentos INSCREVA-SE

Alterações Contratuais – Termos Aditivos e Apostilamentos

Visão sistêmica e aplicada ao regime atual (Lei nº 8.666/93), a nova Lei (Lei nº 14.133/21) e as Estatais (Lei nº 13.303/16), incluindo os aspectos práticos e polêmicos sob à ótica das orientações do TCU.

23/11 a 26/11/2021 - 8h às 12h
R$ 1.597,00

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Curso Online Ao Vivo

Dentro de um ambiente completamente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão online ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;

 

Programa

 INTRODUÇÃO

A VISÃO SISTEMICA DAS CONTRATAÇÕES AJUSTES E ALTERAÇÕES 

  1. OS CONTRATOS E AS LEGISLAÇÕES
  • Os contratos na Lei 8.666/93, na Lei 14.133/2021 – Semelhanças e diferenças
  • Os contratos na Lei 13.303/2016: as Estatais e seus contratos.
  • Cláusulas contratuais essenciais, alterações e ajustes.

 

  1. TERMOS ADITIVOS e APOSTILAMENTOS
  • As cláusulas contratuais nas leis de licitações e contratos seus termos aditivos e apostilamentos.
  • O que diz cada lei e sua repercussão prática.

 

  1. OS OBJETOS CONTRATUAIS E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS- ALTERAÇÕES E AJUSTES
  • Objeto: Materiais, equipamentos, produtos (compra) e possíveis termos aditivos e apostilamentos
  • Objeto: serviços comuns e possíveis termos aditivos e apostilamentos
  • Objeto: serviços de engenharia e possíveis termos aditivos  e apostilamentos

 

  1. ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
  • Regime de execução global e unitário
  • Alteração qualitativa
  • Alteração quantitativa
  • Alterações unilaterais e consensuais
  • Cálculo do limite e metodologia do cálculo do limite
  • O que diz o TCU sobre a compensação entre acréscimos e supressões de serviços
  • Alterações contratuais não previstas (itens não previstos)
  • Alteração de prazos contratuais (escopo ou continuado)
  • Termo aditivo aos contratos por escopo
  • Termo aditivo por outros motivos
  • Responsabilidade técnica pela alteração de projetos

 

  1. O REEQULÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS
  • O reequilíbrio econômico-financeiro e os termos aditivos
  • O reajuste: o apostilamento
  • A repactuação e a formalização do ajuste
  • Outras alterações: pagamento; modo de fornecimento ; regime de execução; alterações dos índices de reajuste; substituição de garantias, etc.

 

  1. O TCU E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DO TEMA
  • A execução dos contratos e seus aditivos
  • Atribuição do fiscal na execução do contrato e suas alterações
  • O gestor, o fiscal e os termos aditivos

 

  1. PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS APOSTILAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
  • Passo a passo para implementar os mecanismos de alteração contratual ou ajustes necessários.
  • EXERCÍCIOS.

Professor

Madeline Rocha Furtado
Madeline Rocha Furtado

Escritora, professora e consultora em Licitações e Contratos, com especialidade em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela UAL- Lisboa; Especialista em Gestão Logística na Administração Pública e em Direito Público; Graduada em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Atuou como Assessora da Diretoria de Orçamento Finanças e Logística do INSS; e Assessora da Diretoria Financeira e Serviços Logísticos da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (DATAPREV). Professora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada. Autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática" (7ª Edição – Editora Fórum, 2019). Autora e coautora de vários artigos publicados em revistas especializadas.


Agenda

23/11 a 26/11/2021 - 8h às 12h

O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, por meio da plataforma de videoconferência Zoom e com interatividade em tempo real entre a turma e o professor.

Considerando o formato do curso e com o objetivo de promover uma experiência interativa e proveitosa de aprendizagem, recomendamos:
- A utilização de fones de ouvido, microfone e webcam (deixando-a aberta durante o curso, opcionalmente);
- Boa conexão com a internet (de preferência por cabo) e navegador atualizado (Google Chrome, preferencialmente).

Mais detalhes

0 Anos de credibilidade
0 Pessoas capacitadas
+0 Clientes fidelizados
+0 Cursos e seminários realizados

Cursos In Company

Você pode levar este curso para seu órgão ou empresa.

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