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Aspectos Relevantes do Ciclo de Gestão Orçamentária e Financeira: PPA, LDO E LOA
#Presencial
Estrutura, Interdependência e Execução dos Instrumentos de Planejamento
Há mais de 32 anos, transformando a educação para a Administração Pública!
A Consultre tem a credibilidade de estar no mercado há mais de 32 anos, capacitando e aperfeiçoando servidores públicos! Já capacitamos mais de 70 mil pessoas e atendemos mais de 5 mil instituições públicas em todo o território nacional.
Alinhados com a nossa missão, proporcionamos, por meio de nossos cursos e eventos, uma experiência única de interação, aprendizagem e felicidade.
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Anos
de credibilidade
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Clientes
fidelizados
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Pessoas
capacitadas
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Cursos eseminários
realizados
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Destaque do Curso
Apresentação
O curso tem como objetivo capacitar profissionais do setor público nas áreas de planejamento e orçamento para compreenderem e aplicarem os instrumentos fundamentais da gestão pública: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O conteúdo abordará a estrutura e os requisitos legais, técnicos e operacionais de cada um desses instrumentos, enfatizando a integração entre eles e os aspectos críticos de execução, controle orçamentário e fiscal. A metodologia combina fundamentos teóricos com exemplos práticos, promovendo o alinhamento com as exigências legais e as boas práticas de governança no setor público.
Objetivos
Apresentar os instrumentos de Planejamento Público: Explicar a estrutura e o funcionamento do PPA (Plano Plurianual de Ações), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), destacando seus objetivos, competências e requisitos legais.
Elucidar os processos de elaboração e execução orçamentária: Abordar as etapas e metodologias para elaboração e execução eficaz das peças orçamentárias, garantindo a conformidade com as normas legais e princípios da administração pública.
Analisar a integração entre os instrumentos de planejamento: Demonstrar como o PPA, LDO e LOA devem estar interconectados para assegurar uma gestão pública eficiente, com planejamento estratégico de longo prazo, metas fiscais claras e execução orçamentária responsável.
Explorar os aspectos de controle orçamentário e fiscal: Apresentar as práticas de controle e monitoramento orçamentário, com ênfase no controle interno e fiscal, e suas implicações para a transparência e eficiência na gestão pública.
Discutir os impactos dos instrumentos de planejamento na gestão pública: Fornecer uma compreensão aprofundada dos impactos do PPA, LDO e LOA nas políticas públicas, no planejamento estratégico e no controle fiscal e orçamentário.
Capacitar profissionais para a prática de controle e fiscalização orçamentária: Preparar servidores públicos, consultores e outros profissionais para lidar com as demandas do controle interno, prestação de contas e a gestão fiscal, conforme as exigências dos marcos legais e normativos.
Público-alvo
Servidores das áreas de Planejamento e Orçamento, Controle Interno e Contabilidade.
Consultores e demais profissionais interessados em gestão pública.
Metodologia
A metodologia foi desenvolvida para assegurar que os participantes possam aplicar os conceitos adquiridos de forma prática e eficaz em seus ambientes de trabalho no setor público. Ela será estruturada para proporcionar uma compreensão teórica robusta, integrada à aplicação prática dos princípios no contexto do planejamento e gestão orçamentária pública. A abordagem adotada incluirá:
Aulas expositivas: Apresentação de conteúdos teóricos e explicações detalhadas sobre os instrumentos de planejamento público (PPA, LDO e LOA), com base nas legislações e melhores práticas da administração pública.
Estudos de caso: Análise de casos reais de elaboração e execução orçamentária, permitindo aos participantes compreender como os conceitos são aplicados na prática.
Exercícios práticos: Atividades que envolvem a análise e a interpretação de documentos orçamentários, como as leis orçamentárias e os relatórios de execução, permitindo aos participantes praticar os conceitos aprendidos.
Análise de marcos legais e normativos: Exploração dos principais dispositivos legais que regulam o PPA, a LDO e a LOA, com foco nas exigências para elaboração, execução e controle fiscal e orçamentário.
Simulações de processos orçamentários: Simulações de elaboração e execução orçamentária, incluindo definição de metas fiscais, riscos fiscais e controle de receitas e despesas.
