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Objetivo do curso de Siconv / Convênios

Curso completo e preparatório para os servidores atuarem na gestão de convênios por meio do Siconv, passando por toda a operação e funcionalidades.

Público alvo

Operadores do SICONV que já atuam ou não atuam no Sistema, Gestores e servidores públicos, – Auditores e controladores internos e externos, Procuradores, Advogados, Administradores, Contadores, Prefeitos, Vereadores e Consultores, Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos, Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

 Programa do curso de Siconv / Convênios

Noções gerais do Curso de Siconv – Portal de Convênios do Governo Federal:

  • Histórico;
  • Fundamentos e Princípios aplicáveis a matéria;
  • Legislação aplicável a matéria;
  • Conceitos básicos e conceitos relacionados;
  • Tipos de Instrumentos;
  • API;
  • Estrutura do Portal de Convênios;
  • Fluxograma do SICONV.

Credenciamento do Siconv

  • Credenciamento e suas variáveis.

Cadastramento

  • Cadastramento e suas variáveis.

Programas de convênio (Módulo de Captação de Projetos e Captação de Recursos)

  • Divulgação de Programas;
  • Estudo do PPA, LDO e LOA;
  • Projetos X Projetos Referência para Captação de Recursos;
  • Inclusão e disponibilização de Programas;
  • Chamamento Público.

Proposição

  • Banco de Projetos;
  • Seleção do programa e vinculação com a Proposta;
  • Justificativa da Proposta;
  • Objeto da Proposta;
  • Capacidade técnica e gerencial da equipe técnica;
  • Dados bancários;
  • Datas de vigência da Proposta;
  • Valores;
  • Cronograma orçamentário da Proposta;
  • Plano de trabalho;
    • Lapela de Programas;
    • Lapela de Partícipes ou Participantes;
    • Lapela de Declarações;
    • Lapela de Cronograma Físico;
    • Lapela de Cronograma de Desembolso;
    • Lapela de Plano de Aplicação Detalhado;
    • Lapela de Plano de Aplicação Consolidado;
    • Lapela de Anexos;
  • Composição de preços;
  • Projeto básico;
  • Termo de referência;
  • Copiando uma Proposta;
  • Enviando a Proposta;
  • Situação de Proposta;
  • Consultando uma Proposta.

Avaliação de propostas – Concedente

  • Autorização para análise – Concedente;
  • Registro da autorização no SICONV;
  • Avaliação de Propostas – Concedente;
  • Emissão de pareceres técnicos – Concedente;
  • Pareceres da Proposta;
  • Pareceres do plano de trabalho;
  • Avaliação da lapela Plano de Aplicação Detalhado;
  • Diligências;
  • Tomada de decisão – Analisando uma Proposta – Concedente;
  • Visualizando o histórico de uma Proposta.

Celebração de um convênio

  • Geração de Convênio e abertura de Processo Administrativo;
  • UGTV;
  • Empenho da despesa – repasse;
  • Abertura de conta bancária específica;
  • Emissão de pareceres jurídicos;
  • Assinatura do instrumento jurídico;
  • Análise do projeto básico/termo de referência;
  • Registro da TV no SIAFI;
  • Retirada de cláusula suspensiva;
  • Repasses;
  • Liberação do repasse por UG – Unidade Gestora que utiliza CPR total;
  • Documento hábil;
  • OB Confluxo;
  • Cancelar OB Confluxo;
  • Confluxo;
  • Cancelar Confluxo.

Alterações

  • Instrumentos de alteração e suas distinções;
  • Ajustes do plano de trabalho;
  • Fluxo do ajuste do plano de trabalho;
  • Inclusão de solicitação de ajuste do plano de trabalho;
  • Análise da solicitação do ajuste do plano de trabalho;
  • Ajuste do plano de trabalho;
  • Análise e aprovação do ajuste do plano de trabalho;
  • Termos aditivos;
  • Fluxos do termo aditivo;
  • Inclusão da solicitação de alteração de termo aditivo;
  • Análise da solicitação de alteração de termo aditivo;
  • Realização das alterações para o termo aditivo;
  • Registro da assinatura e publicação de termos aditivos;
  • Prorrogações de ofício.

Execução

  • Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira;
  • Licitações;
  • Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e eletrônica;
  • Contratação por Órgãos e entidades da Administração Pública;
  • Procedimentos para inclusão de processo de compra no SICONV;
    • Cotação prévia;
    • Pesquisa de mercado;
    • Licitação;
    • Dispensa de licitação;
  • Inexigibilidade;
  • Procedimentos para inclusão de contratos no SICONV;
  • Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no SICONV;
  • Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no SICONV;
  • Procedimentos para registro de pagamentos no SICONV: Pagamento Total e parcial;
  • Registro de Ingresso de recursos: Devolução de pagamento.

Execução por OBTV

  • OBTV;
  • Tipos de OBTV;
  • Parametrização da Abertura de Contas;
  • Abertura Automática de Contas;
  • Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV;
  • OBTV de Aplicação Financeira;
  • Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária;
  • Autorização de domicílio Bancário dos Credores da Transferência Voluntária;
  • Tipos de Pagamento por OBTV;
    • OBTV – Pagamento a Fornecedor;
    • OBTV – Tributos;
    • OBTV – Câmbio;
    • OBTV – Complementar de câmbio;
    • OBTV – Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento);
  • Operacionalização;
  • Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente;
  • Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico;
  • Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento jurídico;
  • Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente;
  • Discriminação das OBTV para o Convenente;
  • OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única);
  • Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesas;
  • Cancelamento Movimentação Financeira;
  • Classificação dos Ingressos de Recurso;
  • Listagem das Movimentações Financeiras;
  • Conciliação Bancária;
  • Itens de Extrato Bancário.

Relatórios de execução

  • Fluxograma para elaboração/aprovação dos relatórios de execução;
  • Selecionar o relatório de execução a ser gerado;
  • Gerando o relatório de beneficiários;
  • Gerando o relatório de receita e despesa do plano de trabalho;
  • Gerando o relatório de treinados ou capacitados;
  • Gerando o relatório de bens produzidos ou construídos;
  • Gerando os relatórios de bens adquiridos, de serviços contratados, de bens e serviços de obra e de despesas administrativas;
  • Gerando o relatório físico do plano do trabalho;
  • Gerando o relatório financeiro do plano de trabalho;
  • Gerando o relatório de bens e serviços de contrapartida;
  • Gerando o relatório de financeiro dos pagamentos efetuados ou dos pagamentos;
  • Gerando o relatório de documentos de liquidação incluídos no período;
  • Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Convenente;
  • Avaliando os relatórios de execução – Fiscal do Concedente;
  • Avaliando os relatórios de execução – Gestor do Concedente.

Prestação de contas

  • Fluxograma da prestação de contas;
  • Consultando a situação de uma prestação de contas;
  • Elaboração para Prestação de Contas no SICONV;
    • Lapela de dados da Prestação de Contas no SICONV;
    • Lapela de cumprimento do objeto da Prestação de Contas no
  • SICONV;
    • Lapela de cumprimento de realização dos objetivos da Prestação de
  • Contas no SICONV;
    • Lapela de relatórios da Prestação de Contas no SICONV;
    • Lapela de saldo remanescente da Prestação de Contas no SICONV;
    • Lapela de termo de compromisso da Prestação de Contas no
  • SICONV;
    • Lapela de anexo da Prestação de Contas no SICONV;
    • Prestação de Contas operados por OBTV;
  • Resgate de Saldo da Aplicação;
  • Saldo Remanescente – OBTV;
  • Discriminações OBTV;
  • Envio da Prestação de Contas no SICONV;
  • Iniciando a análise da Prestação de Contas no SICONV;
  • Inserção de pareceres da Prestação de Contas no SICONV;
  • Solicitação de complementação da Prestação de Contas no SICONV;
  • Complementação da Prestação de Contas no SICONV;
  • Aprovando uma Prestação de Contas no SICONV;
  • Rejeitando uma Prestação de Contas no SICONV;
  • Registros da Prestação de Contas no SIAFI via SICONV.

Cursos In Company

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