Discussão de temas atuais para o aperfeiçoamento das contratações públicas

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Apresentação

A Semana de Licitações e Contratos apresenta questões jurídicas e práticas, incluindo jurisprudências, para uma contratação pública mais efetiva. Este evento de 30 horas, é realizado em 5 dias, das 8h às 15h, e visa apresentar questões atualizadas com as legislações recentes nos temas propostos pela programação, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de contratações públicas.

Objetivo

Apresentar questões polêmicas e práticas, incluindo jurisprudências, para uma contratação mais efetiva, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de licitação e contratos.

Público alvo

Comissão de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e profissionais envolvidos e familiarizados com contratações públicas.

Programação

1° dia:

Novos paradigmas em Licitações Públicas após a IN 05/2017

8h às 12h30: Planejamento da contratação como novo paradigma na Administração Pública.

13h30 às 15h: Entendendo o instrumento de medição de resultados- IMR.

2° dia:

Principais falhas na elaboração da Pesquisa de preços e impactos da reforma trabalhista nas contratações de mão de obra exclusiva

8h às 10h: Principais falhas na elaboração da pesquisa de preços à luz da jurisprudência do TCU.

10h30 às 12h30:  Novos modelos de TR/PB e de Editais segundo a AGU.

13h30 às 15h: Principais impactos da reforma trabalhista nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra.

3° dia:

Gerenciamento de riscos e restrição às ME/EPP nas licitações públicas

8h às 12h30: Instrumentos de gerenciamento de riscos (Conta Vinculada e Pagamento pelo fato gerador) e a responsabilidade subsidiária da Administração.

13h30 às 15h: Participação das ME/EPP nas licitações públicas.

4° dia:

O novo SRP e a limitação ao “carona”

8h às 12h30: Alterações no SRP com o advento do Decreto 9.488/2018.

13h30 às 15h: Principais julgados do TCU sobre o SRP.

5° dia:

Aplicação de sanções e responsabilidade do Gestor

8h às 12h30: Rito processual para aplicar sanções às licitantes e contratadas.

13h30 às 15h: A responsabilidade do Gestor por ações e omissões.

Instrutores: 

Jerry Adriani Ramos Cirqueira

Especialista em Gestão Pública. Bacharel, Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Atualmente é ocupante do Cargo Público Efetivo da Carreira de Analista do Ministério Público Da União – MPU, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho e em lotação provisória na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – PRT-10/MPT/MPU, onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Trabalha com licitações e contratos há mais de 10 (dez) anos, atuando como: Chefe da Seção de Licitações; Pregoeiro; Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações. Professor no Ministério Público do Trabalho (MPT), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos Cursos sobre licitações e contratos, entre os quais: Diálogos com o TCU: entenda as mais relevantes decisões da Corte de Contras sobre licitações e contratos; Como Licitar e Gerir Contratos à Luz da Nova IN 05/2017-SG/MP e da Jurisprudência do TCU; Aplicação de Sanções e Responsabilidade do Agente Público por Ações e Omissões; Sistema de Registro de Preços para compras e serviços, incluídas as alterações promovidas pelo Decreto 9.488, de 30 de agosto de 2018; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Elaboração de Editais; Formação de Pregoeiros, com Prática no Pregão Eletrônico; Recursos Administrativos, com ênfase no Pregão Eletrônico.

Lúcio Antônio Frezza Costa

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho. Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

Investimento

R$ 3.790,00 – Valor especial para depósito ou empenho antecipado.

R$ 3.990,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consulte.com.br.

Incluso: Material didático e de apoio, pasta executiva, coffee-break, almoço e certificado.

Horário e carga horária

08:00 h Início da aula
10:00 h Intervalo
12:30 h Almoço
13:30 h Retorno à aula
15:00 h Término da aula.

Carga horária: 30 horas

Locais e datas

• Fortaleza/CE: 18 a 22/02/2019
  • Hotel Beira Mar – Endereço: Avenida Beira Mar, 3130, Praia de Meireles – Fortaleza/CE.
    Tel: (85) 4009-2010 – www.hotelbeiramar.com.br
    Sugestões de hospedagem

• Gramado/RS: 10 a 14/06/2019

• Florianópolis/SC: 14 a 18/10/2019

• Foz do Iguaçu/PR: 25 a 29/11/2019
  • Hotel Golden Park Internacional – Endereço: Rua Almirante Barroso, 2.006 , Centro – Foz do Iguaçu/PR.
    Tel: (45) 3521-4100 – http://goldenparkinternacionalfoz.com.br/
    Sugestões de hospedagem

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Dados para emissão do empenho*

Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.

Endereço: Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro – Vila Velha/ES – Cep: 29100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Insc. Estadual: Isento

Insc. Municipal: 24.687-0

Tel/fax.: 27 3340 0122

Site: www.consultre.com.br

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