Consultre

Produtividade na elaboração, gestão e fiscalização de contratos com uso da ferramenta Excel para melhor gerenciamento e controle dos contratos

Público alvo

Servidores públicos nas áreas de licitações e contratos nas esferas federal, estadual e municipal.

Objetivo

  • Capacitar servidores públicos para atuar nas áreas responsáveis pelas licitações e contratos nas esferas federal, estadual e municipal, por meio da apresentação da legislação aplicável, jurisprudências e casos polêmicos.
  • O módulo Excel visa munir o aluno de ferramentas práticas e avançadas que vão contribuir na eficiência da rotina de trabalho. 

Programa

Definição

  • Conceito de contratação Pública;
  • Contratos: Direito Privado; Direito Público; Administrativo;
  • Quando começa a contratação;
  • Principais Modalidades de licitação;
  • Dispensa ou inexigibilidade de licitação

Conceito e elementos de um contrato

  • Procedimento para contratação;
  • Formalização dos Contratos Administrativos;
  • Instrumentos contratuais e seus anexo;
  • Cláusulas essenciais no contrato;
  • Cláusulas exorbitantes;
  • Duração dos Contratos;
  • Eficácia do Contrato;
  • Publicação
  • Obrigatoriedade de nomeação do Gestor e Fiscal do contrato;
  • Quem pode ser Gestor e Fiscal;
  • Responsabilidade do Gestor e Fiscal;
  • Aplicação de Penalidades de Gestor e Fiscal;
  • Contratos que exigem controle e acompanhamento permanente:
  • Contratos de obras;
  • Contratos de prestação de serviços (limpeza e conservação, vigilância, manutenção de equipamento, serviço de portaria).

Execução do contrato

  • Execução do contrato;
  • Justificativa para Alteração;
  • Prorrogação do contrato;
  • Aditamento/Apostilamento;
  • Reajuste – Índice e Periodicidade;
  • Acréscimo de objeto acima do limite permitido por Lei;
  • Estimativa de preços;
  • Inexecução do contrato.

Gerenciamento e fiscalização dos contratos

  • Imposição legal de gestão de contratos;
  • Abrangência de gerenciamento de contratos;
  • Atribuições específicas de fiscalização de contratos;
  • Ferramentas e controles utilizados na gestão e na fiscalização de contratos;
  • Aplicando as penalidades contratuais: objetivos, oportunidades, limites e efeitos;
  • Gestão de documentos contratuais;
  • Diferenças conceituais e práticas entre gerente, fiscal e auditor de contratos;
  • Postura de gestão de contratos;
  • O que dever fazer e o que está impedido de fazer o gestor de contratos
  • Formas de estruturar o trabalho de gestão e fiscalização de contratos;

(Prática) Questões típicas do dia a dia das atividades de gestão de contratos resolvidas com auxílio do Excel.

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