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 “Com Prática no Computador”

Apresentação

  • A GFIP – Guia de Recolhimentos ao FGTS e Informações à Previdência Social – é uma declaração acessória encaminhada ao INSS e à Receita Federal do Brasil para informação da contribuição patronal previdenciária e remuneração dos servidores públicos que não são vinculados a RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
  • A importância da GFIP para todos os entes públicos é grande: caso não seja enviada, ou enviada de maneira incorreta, pode bloquear a CND – Certidão Negativa de Débitos Federal – documento imprescindível para recebimentos de Fundo de Participação (de Estados e Municípios) e também quaisquer valores de convênios e subsídios.
  • Pela complexidade e pela dificuldade de informação – somente os manuais e legislação pertinente à GFIP somam mais de 500 páginas – e obsolescência do Programa SEFIP (gerador da GFIP), que não tem sequer ajuda online – é necessário que os servidores envolvidos com a elaboração e envio da GFIP façam a capacitação e evitem problemas de bloqueio da CND ou inclusão do nome do órgão em Dívida Ativa junto à Receita Federal do Brasil.
  • Embora prevista a substituição da GFIP pelo eSocial – nova obrigação acessória instituída pelo Decreto 8.373/14 – a entrar em vigor para os entes públicos em julho/2018 – faz-se necessário o treinamento, pois mesmo após a entrada em vigor do eSocial, todas as RETIFICAÇÕES de GFIP ainda valerão por até 5 anos.

Público alvo

Servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que fazem ou conferem a GFIP e que atuam nas áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos, segurança e medicina do trabalho, Jurídico (Procuradorias) e demais pessoas interessadas no tema.

Objetivo

Capacitar os servidores dos órgãos públicos a prestarem corretamente as informações no a GFIP.

Metodologia

Pratica no computador para geração de GFIP, Inclusão de Cadastros, Movimento, Retificações e Exclusão. Apresentação de slides, cálculos, geração de relatórios, estudo de casos envolvendo a GFIP.

Programa

Prática de GFIP/SEFIP 8.4

  • Legislação Vigente para a Previdência Social e FGTS, Manuais da CEF, Instruções Normativas e Circulares
  • Conceitos Básicos: GFIP, SEFIP, Conectividade Social, etc
  • Como identificar a versão das tabelas e atualização
  • Tipos de GFIP: Inclusão, 13º salário
  • Vencimentos e ocorrência dos fatos gerados para a GFIP
  • Particularidades das GFIPs dos Órgãos Públicos
  • O que e quem deve ser informado na GFIP
  • Quem deve ser informado na GFIP
  • Cadastro do Responsável
  • Cadastro da Empresa: CNAE Preponderante, FPAS, tabelas, códigos de GPS
  • Cadastro dos trabalhadores: categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
  • Aba Movimento da Empresa: Campos de preenchimento obrigatório, RAT, FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Pagamento à Cooperativas de Trabalho, Deduções de Salário Família, Salário Maternidade, 13º Salário Maternidade
  • Aba Receitas: Patrocínios, Aquisição de Produtos Rurais de Produtor Rural Pessoa Física – FPAS e códigos de GPS diferenciados
  • Aba Informações Complementares: GFIP no código 650, valores menores que 29,00, órgãos integrantes do SIAFI, Compensações (como corrigir os valores e apuração dos créditos, extinção de limites cf MP 449/08)
  • Informações do Movimento do trabalhador: Remunerações com e sem 13º salário, quando informar o valor descontado do segurado, Base de cálculo do 13º da Previdência Social e demais campos
  • Nova Movimentação: como informar os desligamentos, códigos, prorrogação da licença maternidade, etc
  • Servidores desligados com rescisão após o mês do desligamento, como informar
  • Contribuintes Individuais Autônomos: categoria adequada, base de cálculo das contribuições, múltiplos vínculos.
  • Check-list prévio para o fechamento
  • Roteiro para o fechamento
  • Simulação do Fechamento: relatórios emitidos pelo SEFIP
  • Batimento com os resumos de folha de pagamento
  • Geração dos arquivos para transmissão e arquivo
  • Backup e restauração das informações – como fazer
  • Como calcular corretamente as contribuições em GPS Complementar e em Atraso

GFIPs Especiais – Por que, como e quando fazer

  • 13º Salário
  • Sem Movimento – IN RFB 925/09
  • Exclusão

Retificações na GFIP para a Previdência Social

  • Conceitos básicos para retificações
  • Chave de uma GFIP
  • Modalidade 9 – confirmações e retificações
  • Quantidade de retificações
  • Retificações nas GPS, como fazer

Prática de GFIP no Computador

Execução de cadastro de servidores, autônomos, órgão, geração de movimento, conferência, GFIP do 13º Salário, GFIP sem Movimento, Com Afastamento, Retificações de GFIP, exclusão de GFIP etc.

Pesquisas na Internet e exercícios práticos

No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes. No dia do treinamento no computador serão exercícios de QUALIFICAÇÃO CADASTRAL PARA O ESOCIAL, realizadas pesquisas com e sem a senha previdenciária, como pesquisar FAP, GPS pagas, divergências de GFIP, CNAE, cadastros em sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc.

Instrutora: Zenaide Carvalho

Palestrante convidada pela UNIFENACON para o Seminário sobre eSocial para todo o Brasil em 2013, 2014 e 2015. Administradora (CRA-SC 18725) e Contadora (CRC-RJ 092133/O-0 T-SC), especialista em Auditoria e Controladoria, pós-graduanda em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial. Professora de pós-graduação em Análise Tributária. Autora de livros, entre eles “Os Erros Mais Comuns na GFIP dos Órgãos Públicos” (2012) e “Como Abrir Uma Empresa, da Ideia aos Lucros” (Ed. Minelli, SP), obteve o 1º lugar no VI Exame de Suficiência do CRC-RJ. Articulista de jornais, revistas e sites, entre eles o Portal Administradores, o Portal Contábeis e o Portal Contadores. Com experiência profissional de mais de 35 anos, ministra treinamentos em todo o país.

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