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Público alvo

Servidores das áreas de Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, em face da necessidade da correta elaboração dos atos de comunicação oficiais, em especial, os titulares de cargos de direção, chefia e assessoramento e aqueles que lidam com processos, publicações, que precisam identificar e registrar a natureza e a abrangência dos diversos atos.

Objetivo

Demonstrar a correta elaboração de documentos, estabelecendo sua diferenciação e finalidades. Aprender a identificar e lidar com diversos tipos textuais. Revisar tópicos gramaticais, aplicados à redação oficial, com foco nas dificuldades mais frequentes no uso das regras da norma culta da língua portuguesa.

Programa do Curso com Enfoque na Redação Jurídica

Aspectos gerais da redação oficial

  • Princípios Gerais de Redação
  • Citação de Leis e demais atos normativos
  • Tratamento Formal
  • Redação de atos oficiais e normativos.

Comunicações oficiais

  • Padrão ofício
  • Exposição de motivos
  • Mensagem
  • Telegrama
  • Fax
  • Correio eletrônico.

Atos normativos

Questões fundamentais da técnica legislativa

  • Clareza, Coerência, Concisão, Correção e Precisão.

Redação jurídica

  • A petição inicial e o Código de Processo Civil.

Síntese do acordo ortográfico

Instrutor: Sebastião Luz de Brito

Funcionário efetivo da Prefeitura do Município de São Paulo, com formação superior em Letras e Direito. Pós-graduado pela Escola Paulista de Direito em Direito Previdenciário. Exerceu vários cargos de confiança, sendo os mais relevantes: Chefe de Seção Técnica de Aposentadoria e Benefícios, Diretor da Divisão de Cadastro e Folha de Pagamento do funcionalismo e Assessor Técnico do Gabinete do Secretário. Exerceu o mandato de Conselheiro do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, gestão 2002-2004. Desde 2004, em exercício no Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Assessor no Gabinete do Conselheiro Antônio Carlos Caruso (2004/2011) e atualmente do Conselheiro Domingos Dissei, com atuação na área previdenciária. Desde 2007, Professor da ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na área de Previdência do Servidor Público e do curso de pós-graduação de Especialização em Administração Pública, disciplina Atos Administrativos. Professor da Escola Paulista de Direito – EPD do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário. Palestrante da Associação Paulista das Entidades de Previdência Municipais – APEPREM: “Previdência” e “Cálculos de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio”. Ministra cursos e palestras em diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sendo os mais relevantes: “Previdência dos Servidores Públicos”, “Folha de Pagamento do Funcionalismo”, “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar” e ”Avaliação de Desempenho”. Atua desde 2005 em cursos direcionados para servidores públicos.

Cursos In Company

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