Consultre

Incluindo as Inovações do Decreto Federal 10.024/2019:  nova regulamentação para a contratação de bens e serviços comuns

Vagas limitadas 2

Atenção! É recomendável que faça sua pré-reserva com antecedência para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo.

Garanta sua vaga agora ou fale conosco:

BT_INSCRICAO Whatsapp3

Público-alvo

Agentes que atuam nas áreas de Compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregoeiros e demais setores da logística pública.

Objetivos

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

  • Conhecer e aplicar a legislação vigente, destacando as alterações do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico;
  • Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016;
  • Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente;
  • Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e conhecendo o ambiente Fornecedor.

Principais tópicos

  • Unidade I – Pregão Eletrônico: Estudo do Novo Decreto Federal que regulamenta o Pregão Eletrônico, e jurisprudências do Tribunal de Contas da União;
  • Unidade IILei Complementar 123/2006: Estudo do Capítulo “V – Do Acesso aos Mercados”, alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016;
  • Unidade III – Aula Prática: Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras Governamentais.

Programa

  • Procedimentos do Pregão Eletrônico conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Definição de Bens e Serviços Comuns e Especiais, conforme Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Cotação Eletrônica/Dispensa Eletrônica, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
  • Documentações de habilitação e sua forma de envio, de acordo com Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Estudos Preliminares, Mapa de Riscos e Termo de Referência;
  • Pesquisa de mercado e formação do preço de referência, de acordo com a IN 05/2014 – MPOG;
  • Valor estimado, máximo e orçamento sigiloso, de acordo com o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Atribuições do Pregoeiro e da Autoridade Competente, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • Fases do Pregão (etapa de lances / aceitação / habilitação / adjudicação / homologação), conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
  • A necessidade da negociação da proposta final pelo pregoeiro;
  • Características do Sistema de Registro de Preços;
  • Penalidades e as diferenças previstas nas normas gerais;
  • Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Regularidade Fiscal e Trabalhista das ME’s e EPP’s, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Critério de Desempate nos certames, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Licitações Exclusivas para MEs e EPPs, conforme a LC 123/2006 e suas atualizações;
  • Exemplos Práticos;
  • Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) como pregoeiro e fornecedor;

Negociação prática das propostas finais do Pregão Eletrônico.

Metodologia

Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e simulação no Portal Comprasnet.

Instrutor: Vinicius Martins

Mestre em Gestão e Estratégia e Graduado em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Especialista em Pregão Eletrônico e em Formação de Gestores de Contratos pela WPÓS. Servidor Federal do Ministério da Saúde, atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos, como Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde e como Subsecretário de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ. Também exerceu as funções de Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. Atua como Professor de MBA e Cursos de Extensão em Licitações e Contratos, com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos.

Investimento

R$ 2.990,00 – Valor promocional para inscrições até 20 dias que antecede o curso.

R$ 3.190,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br.

Incluso: Material didático e de apoio, pasta executiva, coffee-break, almoço e certificado.

Horário e carga horária

08:00 h Credenciamento (apenas no primeiro dia)
08:30 h Início da aula
10:30 h Intervalo
13:00 h Almoço*
14:00 h Retorno à aula
16:30 h Término da aula

Carga horária: 21 horas

Locais e datas

  • João Pessoa/PB: 22 a 24/04/2020
    • Hotel Verde Green – Endereço: Avenida João Maurício, 255, Manaíra – João Pessoa/PB.
      Tel: (83) 3044-0000 – www.hotelverdegreen.com.br
      Sugestões de hospedagem

 

  • Fortaleza/CE: 08 a 10/07/2020
    • Hotel Beira Mar – Endereço: Avenida Beira Mar, 3130, Praia de Meireles – Fortaleza/CE.
      Tel: (85) 4009-2010 – www.hotelbeiramar.com.br
      Sugestões de hospedagem

 

  • São Paulo/SP: 02 a 04/12/2020
    • Hotel Blue Tree Premium Paulista – Endereço: Rua Peixoto Gomide, 707, Cerqueira – São Paulo/SP.
      Tel: (11) 3147-7000 – www.bluetree.com.br
      Sugestões de hospedagem

 

Vagas limitadas 2

Atenção! É recomendável que faça sua pré-reserva com antecedência para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo.

Garanta sua vaga agora ou fale conosco:

BT_INSCRICAO Whatsapp3

Dados para emissão do empenho*

Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.

Endereço: Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro – Vila Velha/ES – Cep: 29100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Insc. Estadual: Isento

Insc. Municipal: 24.687-0

Tel/fax.: 27 3340 0122

Site: www.consultre.com.br

E-mail: inscricao@consultre.com.br

* Estamos cadastrados no SICAF

Forma de pagamento

Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária, em favor de:

CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.

Banco do Brasil

Agência: 1240-8

Conta Corrente: 105.895-9

Certidões Negativas

A Consultre mantém atualizadas todas as certidões negativas que comprovam sua regularização com órgãos competentes, além de estar cadastrada no SICAF.

. Receita Federal / INSS

. CNPJ

. FGTS

. TRABALHISTAS

. Certidão Negativa Estadual

. Certidão Negativa Municipal

Cursos In Company

Este curso pode ser realizado fechado em sua empresa. Solicite orçamento aqui.

0 ALUNOS

    Agenda de cursos

    Cursos In Company

    Desenvolvido por Phidelis