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Apresentação

As alterações normativas brasileiras impõem atualização constante para incremento de conhecimentos ao Gestor Patrimonial e todos aqueles que, direta ou indiretamente trabalham na área. Nesse sentido, formatamos o presente curso à luz da recém-publicada norma de desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal.

Objetivo

Propiciar conhecimento técnico desfazimento de bens móveis públicos com base nas últimas alterações formatadas pelo Decreto Nº 9.373 de 14 de maio de 2018, além dos demais instrumentos normativos pertinentes. 

Público alvo

Gestores e colaboradores que atuam, direta ou indiretamente, no Almoxarifado, Patrimônio, Material, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Programa

  • Capital, Patrimônio e Bem.
  • Despesa pública: Conceito e considerações; Classificação da despesa; Classificação funcional programática;
    • Fases da despesa.
  • Material: Conceitos; material de consumo x material permanente; Parâmetros excludentes.
  • Movimentação: Carga, Incorporação orçamentária, Incorporação extra-orçamentária.
  • Desfazimento de bens, princípio da eco-eficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões e roteiro de trabalho.
  • Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos.
  • Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
  • Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens.
  • Descarga; Baixas patrimoniais; Alienação; Doação; Abandono; Inutilização.
  • Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes.

Cursos In Company

Este curso pode ser realizado fechado em sua empresa. Solicite orçamento aqui.

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