Consultre

Atualizado de acordo com legislação federal vigente, nas partes que tratam de aspectos relevantes sobre o tema.

Apresentação

Os responsáveis pela elaboração dos editais de licitação, que é parte integrante do processo de compras, devem atentar para requisitos importantes, em especial a questão da SUSTENTABILIDADE. Assim, este curso possibilita ao participante conhecer os requisitos necessários à elaboração dos editais, mediante a legislação vigente, focalizando os procedimentos técnicos para a correta especificação e formalização do processo licitatório, observando os critérios de sustentabilidade.

Programa

  • Considerações Gerais sobre as Licitações e as Licitações Sustentáveis, a Legislação, os pilares da sustentabilidade, Licitações de tecnologia da informação, Licitação de serviços terceirizados com disponibilização de mão de obra.
  • Planejamento da Licitação, a formalização do processo de contratação de acordo a legislação vigente (Instruções Normativas e Diretrizes do MPOG/SLTI).
  • Os Cinco “5RS”: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar  e Repensar  a  necessidade de consumo e padrões de produção e descarte adotados. Obrigatoriedade ou faculdade da licitação sustentável e o entendimento do TCU. Peculiaridades da especificação.
  • Procedimentos da Fase Interna: a definição do objeto, elaboração do Edital de Pregão Convencional e Pregão para Registro de Preços, exigências habilitatórias, margem de preferência, EPP’S e ME, obras e serviços de engenharia, critérios de julgamento, amostras, vistorias, cláusulas editalícias, anexos do edital, minuta contratual, modelos de melhores práticas, gestão e fiscalização contratual.

Metodologia

Aulas expositivas, estudos de casos, vivências seguidas de elaboração teórica, debates, exposições dialogadas, leitura de textos, jurisprudência do TCU.

Cursos In Company

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