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Imersão no portal de convênios do governo federal da elaboração de projetos à prestação de contas em ambiente específico.

Atualizado com o novo Decreto nº 8.943 – 27.12.2016 e nova Portaria Interministerial nº 424 – 30.12. 2016

Objetivo

O Siconv Week é uma capacitação inédita e inovadora no país. Serão 5 dias de completa imersão no Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV. No ambiente específico, os alunos executarão todo o passo a passo, de forma prática, percorrendo os caminhos e lapelas desde a elaboração do projeto, o credenciamento do operador, a solicitação de um convênio, a geração do empenho, execução, OBTV até a prestação de contas. Tudo isso dentro de um laboratório de informática, com todos os computadores conectados ao SICONV, em tempo real, fazendo deste um curso completo, 100% prático, com operação no próprio Portal e que servirá de base para os servidores atuarem na gestão de convênios de suas instituições.

Público-alvo

Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Programa

Modúlo I

  1. Noções gerais sobre transferências governamentais: diferenças entre transferências concedidas e transferências recebidas.
  2. Lei 8.666/93, Decreto nº 8.943 – 27.12.2016,  Portaria Interministerial nº 424 – 30.12. 2016, Lei 13.019/2014 e Decreto Federal 8.726/2016.
  3. O que muda com o advento da Lei 13.109/2014? A importância de sistemas informatizados na gestão de parcerias governamentais.
  4. Fluxograma sistêmico: entendendo as diferentes fases do Siconv.
  5. A importância de cadastramento institucional vis-à-vis a captação de recursos.
  6. Conferindo dados de cadastramento
  7. O papel institucional e o papel sistêmico: como definir e controlar o que cada usuário deve fazer no Siconv.  Estudando o papel dos usuários do sistema
  8. As definições de Gestor Financeiro e Ordenador de Despesas no Siconv são as mesmas existentes no serviço público?
  9. Exercício prático – Como cadastrar um usuário no Siconv.
  10. A convergência entre o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e o Siconv.
  11. Aprendendo a ler o Orçamento Público: a importância para a captação de recursos.
  12. Programa de Governo x Programa de Convênio: erros mais frequentes da disponibilização de programas no Siconv. Como identifica-los e evita-los.
  13. Exercício prático – Consultando programas disponíveis no sistema: identificando erros na disponibilização e a real vinculação programática.

 Modúlo II

  1. Conceitos sobre projetos: PDCA, Projetos x atividades, características de projetos.
  2. Respondendo a questões cruciais para a boa utilização do Siconv: Qual a importância do diagnóstico no contexto de um projeto? Como definir os objetivos de um projeto? Qual a importância da descrição de uma boa justificativa de projeto? Benefícios e resultados: qual a correlação com os objetivos do projeto?
  3. Fatores críticos de sucesso de um projeto no Siconv?
  4. O que é estrutura analítica de projeto e qual a correlação com o Siconv?
  5. Principais falhas de escopo de projeto: reflexos no Siconv.
  6. Definição das atividades a partir do EAP, sequenciamento das atividades, alocação de recursos e calendário do projeto: aplicação prática no Siconv.
  7. Exercício prático – Elaboração de um projeto, inserção e remessa no Siconv.

Modúlo III

  1. Avaliação de projetos no Siconv: as 5 análises.
  2. Diligências: Porque ocorrem e como evita-las.
  3. Aprovação do projeto: Com ou Sem cláusula suspensiva, eis uma questão primordial.
  4. Atraso na liberação dos repasses ou atraso na entrega dos elementos necessários: de quem é a culpa e quais as consequências para a população.
  5. A burocracia do papel: quais os reflexos no Siconv?
  6. As três etapas da despesa sob ótica do concedente: o descompasso entre orçamento e financeiro.
  7. Assinatura, publicação ou cumprimento das suspensivas: importâncias e reflexos na execução do convenente.
  8. Exercícios práticos – Avaliação, aprovação, empenho, assinatura, publicação, superação da suspensiva, liquidação do empenho e repasse.

Modúlo IV

  1. Execução do convenente: Por onde começar?
  2. OBTV or not OBTV: eis a questão!!!
  3. Contrapartida e aplicações em parcerias que operam por OBTV?
  4. Problemas nas aplicações em poupança em parcerias que operam por OBTV: como proceder?
  5. A importância dos procedimentos de licitação para a boa e regular aplicação dos recursos.
  6. Qual a importância e quais os documentos devem compor a prestação de contas sob ótica das licitações?
  7. Porque anexar documentos de licitações ao Siconv.
  8. Exercício prático: Inserção de uma tomada de preços no Siconv
  9. Contrato ou correlato: Quando, como e por que?
  10. Elementos característicos dos contratos administrativos e suas distinções em relação ao contrato entre particulares.
  11. Que elementos devem ser juntados ao siconv?
  12. Cláusula exorbitante: um excesso ou uma obrigação?
  13. Erros mais comuns em contratos administrativos em parcerias governamentais
  14. Exercício prático: Inserção de um contrato no Siconv
  15. Cadastro de credores: importância e reflexos em pagamentos por OBTV.
  16. Exercício prático: consultando credores no SIAFI.
  17. O que é a liquidação da despesa sob ótica do convenente: a nota fiscal é suficiente para comprovar a despesa?
  18. Como evitar erros na inserção de documentos de liquidação: elementos que devem constar dos documentos probatórios para evitar diligências dos órgãos concedentes.
  19. Erros mais comuns na inserção de dados de documentos de liquidação.
  20. Exercício prático: Inserção de documentação probatória da despesa.
  21. Pagamento com OBTV: como processá-los? Em que circunstâncias há retenção tributária e como processa-las?
  22. Exercício prático: Inserção de movimentações financeiras.
  23. OBTV para o convenente: o que é, quando usar e como processar.
  24. Relatórios de execução: para que servem e como gera-los.
  25. Exercício prático: gerando relatórios de execução.

Modúlo V

  1. Prestação de contas: obrigatoriedade constitucional
  2. Antecipar ou não a prestação de contas?
  3. Modelos de relatórios de cumprimento de objeto e realização de objetivos
  4. Como baixar aplicações e restituir saldos remanescentes.
  5. Guarda documental e o Siconv.
  6. Como prestar contas?
  7. Situações que uma prestação de contas pode assumir.
  8. Pronunciamento do concedente
  9. Dificuldades na prestação de contas?

Instrutor: Murillo de Miranda Basto Neto

Foi analista do Ministério da Integração Nacional, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo e coordenador-geral de Administração de Projetos no Ministério da Saúde. Experiência de mais de 15 anos na gestão de convênios. É Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde. Professor da Escola Nacional de Administração Pública e da Escola de Administração Fazendária. Membro dirigente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Realizou os primeiros empenhos e pagamentos no Portal de Convênios, tendo atuado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lapidação do SICONV.

É o maior especialista do Brasil na matéria.

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