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Discussão de temas atuais e avançados para o aperfeiçoamento das contratações públicas

 

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Apresentação

A Semana de Licitações e Contratos Avançado apresenta questões jurídicas e práticas, incluindo jurisprudências, de forma aprofundada para uma contratação pública mais efetiva. Este evento de 30 horas, será realizado em 5 dias, das 8h às 15h, e visa apresentar questões avançadas e atualizadas com as legislações recentes nos temas propostos pela programação, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de contratações públicas.

O evento tratará de temas atuais e importantes para reciclagem dos profissionais, abordando assuntos relevantes e aspectos avançados relacionados às Contratações Públicas.

Objetivo

Apresentar questões polêmicas e práticas, incluindo jurisprudências, de forma aprofundada para uma contratação mais efetiva, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de licitação e contratos.

Público alvo

Comissão de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e profissionais envolvidos e familiarizados com contratações públicas.

Programação

1° dia:

Aspectos avançados em Licitações Públicas após a IN 05/2017

8h às 12h30: Planejamento da contratação como novo paradigma na Administração Pública

13h30 às 15h: Entendendo o instrumento de medição de resultados- IMR

2° dia:

Aspectos avançados em  Termo de Referência, Edital e Projeto Básico

8h às 10h: Principais falhas na elaboração da pesquisa de preços à luz do  entendimento do TCU

10h30 às 12h30: Novos modelos de TR/PB e de Editais segundo a AGU

13h30 às 15h: Restrição às optantes do Simples Nacional nas licitações com cessão de mão de obra

3° dia:

Aspectos avançados em Pregão e SRP

8h às 12h30: Principais julgados do TCU sobre o SRP

13h30 às 15h: Principais julgados do TCU sobre o Pregão eletrônico e Limites de negociação pelo pregoeiro

4° dia:

Aspectos avançados em Fiscalização de Contratos e Sanções

8h às 10h: Novos atores da gestão e fiscalização dos contratos

10h30 às 12h30: Papel do fiscal no processo de sanções administrativas

13h30 às 15h: dosimetria e efetividade nas sanções aplicadas

5° dia:

Aspectos avançados sobre a IN 05

8h às 12h30: Instrumentos de gerenciamento de riscos (Conta Vinculada e Pagamento pelo fato gerador) e a responsabilidade subsidiária da Administração

13h30 às 15h: Principais impactos da reforma trabalhista nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Instrutores: 

Jerry Adriani Ramos Cirqueira

Especialista em Gestão Pública. Bacharel, Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Atualmente é ocupante do Cargo Público Efetivo da Carreira de Analista do Ministério Público Da União – MPU, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho e em lotação provisória na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – PRT-10/MPT/MPU, onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Trabalha com licitações e contratos há mais de 10 (dez) anos, atuando como: Chefe da Seção de Licitações; Pregoeiro; Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações. Professor no Ministério Público do Trabalho (MPT), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos Cursos sobre licitações e contratos, entre os quais: Diálogos com o TCU: entenda as mais relevantes decisões da Corte de Contras sobre licitações e contratos; Como Licitar e Gerir Contratos à Luz da Nova IN 05/2017-SG/MP e da Jurisprudência do TCU; Aplicação de Sanções e Responsabilidade do Agente Público por Ações e Omissões; Sistema de Registro de Preços para compras e serviços, incluídas as alterações promovidas pelo Decreto 9.488, de 30 de agosto de 2018; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Elaboração de Editais; Formação de Pregoeiros, com Prática no Pregão Eletrônico; Recursos Administrativos, com ênfase no Pregão Eletrônico.

Lúcio Antônio Frezza Costa

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho. Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

Investimento

R$ 3.790,00 – Valor especial para depósito ou empenho antecipado.

R$ 3.990,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consulte.com.br.

Incluso: Material didático e de apoio, pasta executiva, coffee-break, almoço e certificado.

Horário e carga horária

08:00 h Início da aula
10:00 h Intervalo
12:30 h Almoço
13:30 h Retorno à aula
15:00 h Término da aula.

Carga horária: 30 horas

Locais e datas

Agenda 2018

  • Foz do Iguaçú/PR – 03 a 07/12/2018
    • Rafain Palace Hotel: Av. Olímpio Rafagnin, 2.357 – Parque Imperatriz, Foz do Iguaçu|PR
      Telefone: (45) 3520-9494 – http://rafainpalace.com.br/
      Sugestões de hospedagem

Agenda 2019

  • Fortaleza/CE: 18 a 22/02/2019
  • Gramado/RS: 10 a 14/06/2019
  • Florianópolis/SC: 14 a 18/10/2019
  • Foz do Iguaçú/PR: 25 a 29/11/2019

 

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Dados para emissão do empenho*

 

Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.

Endereço: Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro – Vila Velha/ES – Cep: 29100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Insc. Estadual: Isento

Insc. Municipal: 24.687-0

Tel/fax.: 27 3340 0122

Site: www.consultre.com.br

E-mail: inscricao@consultre.com.br

* Estamos cadastrados no SICAF

 

Forma de pagamento

 

Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária, em favor de:

CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.

Banco do Brasil

Agência: 1240-8

Conta Corrente: 105.895-9

 

Certidões Negativas

 

A Consultre mantém atualizadas todas as certidões negativas que comprovam sua regularização com órgãos competentes, além de estar cadastrada no SICAF.

. Receita Federal / INSS

. CNPJ

. FGTS

. TRABALHISTAS

. Certidão Negativa Estadual

. Certidão Negativa Municipal

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