Consultre

Incluídas as alterações promovidas pelo Decreto 9.488, de 30 de agosto de 2018.

 

Vagas limitadas 2

Atenção! É recomendável que faça sua pré-reserva com antecedência para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo.

 

Garanta sua vaga agora ou fale conosco:

BT_INSCRICAO Whatsapp3

 

Objetivo:

Capacitar os servidores públicos indicados pelo interessado com todos os insumos necessários para realização de licitações processadas mediante o Sistema de Registro de Preços, observadas as boas práticas e em consonância com a legislação vigente e com a jurisprudência do TCU.

 

Programa:

MÓDULO 01. Fase interna da licitação processada mediante Sistema de Registro de Preços – SRP:

  1. O que é o Sistema de Registro de Preços?
  2. Quando o SRP terá cabimento?
  3. Quais modalidades e tipos de licitação cabíveis para o SRP?
  4. Quais suas principais vantagens e desvantagens do SRP?
  5. É possível utilizar o SRP para serviços continuados e obras de engenharia?
  6. Quais os atores e suas atribuições no SRP?
  7. Quem pode participar do SRP e quem pode pegar carona?
  8. O que é a Intenção de Registro de Preços – IRP?
  9. Quem está obrigado a utilizar a IRP?
  10. Como funciona a IRP?
  11. Quem pode participar da IRP?
  12. Podemos dispensar a IRP?
  13. Licitação para SRP necessita de pesquisa de mercado?
  14. Quais o objetivos da pesquisa de preços?
  15. A adjudicação do objeto deve ser por item ou grupo?
  16. Na licitação para SRP há necessidade de Indicação de recursos orçamentários?
  17. O que é Ata de Registro de Preços – ARP?
  18. Qual a vigência da ARP?
  19. Qual o papel da Assessoria Jurídica de cada órgão na licitação para SRP?
  20. como funciona a publicidade do aviso de licitação na licitação para o SRP?
  21. O que diferencia no procedimento para cadastramento da licitação para SRP no sistema Comprasnet?

MÓDULO 02. Fase externa da licitação processada mediante SRP:

  1. Após fase competitiva;
  2. É faculdade dos demais classificados;
  3. Pelo mesmo preço do primeiro colocado;
  4. Ordem de classificação;
  5. Anexo à ARP, mediante informação na ATA do pregão;
  6. Habilitação apenas se convocado;
  7. Nos casos de cancelamento de registro do fornecedor e de preços.

MÓDULO 03. Gerenciamento da Ata de Registro de Preços – ARP:

  1. O que ocorre se o adjudicatário não assinar a ARP?
  2. Qual a diferença/semelhança entre ARP e Contrato?
  3. O contrato pode se originar de uma ARP?
  1. Há obrigatoriedade de contratação e de fornecimento dos itens registrados na ARP?
  2. O que é o remanejamento de itens da ARP?
  3. Quais consequências na ARP em razão das penalidades previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002 e art. 87, III e IV da Lei 8.666/93?
  4. O que ocorre se a ARP for cancelada?

MÓDULO 04. Adesão à ARP e o TCU:

  1. Quando a adesão será permitida?
  2. Para previsão de adesão no edital é necessário justificar?
  3. Quem pode pegar carona?
  4. No procedimento de adesão o planejamento é obrigatório?
  5. No procedimento de adesão há necessidade de estudo?
  6. Quais os limites para o carona?
  7. Até que momento é possível pegar carona?
  8. Pode ser admitida adesão a itens isolados de uma licitação que utilizou critério de adjudicação por grupo?
  9. Há necessidade de exame da Assessoria Jurídica acerca do processo de adesão?
  10. Deve-se computar o valor de eventuais adesões para a necessidade de realizar audiência pública?

MÓDULO 05. Instrução do processo de adesão à ARP:

  1.  O que deve ser observado na instrução do processo de adesão?

 

Instrutor: Jerry Adriani Ramos Cirqueira

Especialista em Gestão Pública. Bacharel, Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Atualmente é ocupante do Cargo Público Efetivo da Carreira de Analista do Ministério Público Da União – MPU, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho e em lotação provisória na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – PRT-10/MPT/MPU, onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Trabalha com licitações e contratos há mais de 10 (dez) anos, atuando como: Chefe da Seção de Licitações; Pregoeiro; Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações. Professor no Ministério Público do Trabalho (MPT), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos Cursos sobre licitações e contratos, entre os quais: Diálogos com o TCU: entenda as mais relevantes decisões da Corte de Contras sobre licitações e contratos; Como Licitar e Gerir Contratos à Luz da Nova IN 05/2017-SG/MP e da Jurisprudência do TCU; Aplicação de Sanções e Responsabilidade do Agente Público por Ações e Omissões; Sistema de Registro de Preços para compras e serviços, incluídas as alterações promovidas pelo Decreto 9.488, de 30 de agosto de 2018; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Elaboração de Editais; Formação de Pregoeiros, com Prática no Pregão Eletrônico; Recursos Administrativos, com ênfase no Pregão Eletrônico.

 

Investimento

R$ 2.590,00 – Valor especial para depósito ou empenho antecipado.

R$ 2.790,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consulte.com.br.

Incluso: Material didático e de apoio, pasta executiva, coffee-break, almoço e certificado.

 

Horário e carga horária

08:00 h Credenciamento (apenas no primeiro dia)
08:30 h Início da aula
10:30 h Intervalo
13:00 h Almoço*
14:00 h Retorno à aula
16:30 h Término da aula

Carga horária: 21 horas

Locais e datas

• Foz do Iguaçu/PR: 25 a 27/03/2019
• São Paulo/SP: 09 a 11/09/2019

 

Vagas limitadas 2

Atenção! É recomendável que faça sua pré-reserva com antecedência para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo.

Garanta sua vaga agora ou fale conosco:

BT_INSCRICAO Whatsapp3

Dados para emissão do empenho*

Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.

Endereço: Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro – Vila Velha/ES – Cep: 29100-011

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Insc. Estadual: Isento

Insc. Municipal: 24.687-0

Tel/fax.: 27 3340 0122

Site: www.consultre.com.br

E-mail: inscricao@consultre.com.br

* Estamos cadastrados no SICAF

Forma de pagamento

Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária, em favor de:

CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.

Banco do Brasil

Agência: 1240-8

Conta Corrente: 105.895-9

Certidões Negativas

A Consultre mantém atualizadas todas as certidões negativas que comprovam sua regularização com órgãos competentes, além de estar cadastrada no SICAF.

. Receita Federal / INSS

. CNPJ

. FGTS

. TRABALHISTAS

. Certidão Negativa Estadual

. Certidão Negativa Municipal

Cursos In Company

Este curso pode ser realizado fechado em sua empresa. Solicite orçamento aqui.

Course Reviews

N.A

ratings
  • 5 stars0
  • 4 stars0
  • 3 stars0
  • 2 stars0
  • 1 stars0

No Reviews found for this course.

0 ALUNOS

    Agenda de cursos

    Cursos In Company

    Desenvolvido por Phidelis