Consultre

Público alvo

Técnicos e analistas de convênios públicos; Auditores e Controladores internos e externos; Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores; Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas; Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio; Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos; Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos; Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal; Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de economia, administração pública e finanças públicas; e Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

Objetivo

Apresentar as principais falhas e irregularidades, apontadas pela CGU e pelo TCU, cometidas pelos convenentes e pelos concedentes nas fases de proposição, avaliação, execução, fiscalização e na Prestação de Contas dos convênios firmados com o Governo Federal, visando contribuir para boa e regular aplicação de recursos públicos.

Programa

Identificação de falhas na celebração dos instrumentos

  • Apresentação;
  • Identificando falhas na formalização utilizando o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (Prática no Computador):
  • Irregularidade no objeto;
  • Identificação de falhas e Irregularidades no Plano de Trabalho;
  • Impropriedades no processo de formalização do instrumento;
  • Identificação das principais Falhas e Irregularidades na Elaboração e Formalização- Visão dos Órgãos de Controle.

Identificando falhas, fraudes e irregularidades na execução dos instrumentos

  • Irregularidade na liberação das parcelas;
  • Desvio de finalidade e no objeto;
  • Alteração no Plano de Trabalho;
  • Prestação de serviço direta;
  • Taxa de Administração camuflada na execução;
  • Irregularidades na Contratação de Consultorias;
  • Falhas na contratação e no Pagamento de Pessoal;
  • Remuneração indireta dos dirigentes;
  • Impropriedades na realização de cursos e treinamentos;
  • Irregularidades verificadas na realização de eventos (Shows, Feiras, Congressos e Seminários, e outros);
  • Não cumprimento ou cumprimento parcial do objeto dos instrumentos;
  • Suspensão Parcial na Liberação dos Recursos;
  • Controle dos Bens Permanentes;
  • Dispensa/inexigibilidade de licitação efetuadas de modo indevido;
  • Irregularidades na realização da Cotação e Pesquisa de Preços;
  • Superfaturamento na aquisição de produtos;
  • Realização de despesas inelegíveis;
  • Falhas e Irregularidades na Provisão dos Encargos Sociais;
  • Irregularidades na Prestação de Serviço Direta do Convenente;
  • Impropriedades na contração emergencial;
  • Realização de despesas em data anterior e posterior a vigência;
  • Falhas na contratação de pessoa jurídica;
  • Impropriedades com diárias;
  • Falhas e irregularidades na realização de pagamentos;
  • Identificando outras falhas e irregularidades.

Detecção e apuração de irregularidades e fraudes no SICONV

  • Fraudes;
  • Auditoria de Fraudes;
  • Tipologias;
  • Procedimentos e Técnicas aplicáveis na detecção de fraudes;
  • Provas e Evidências;
  • Tipos e casos práticos mais comuns de fraudes em Convênios;
  • Fraudes com Notas Fiscais;
  • Fraudes nos processos licitatórios;
  • Fraudes na cotação de preços;
  • Identificação do Trespasse;
  • Fraudes e irregularidades no Trespasse;
  • Casos Práticos de Trespasse;
  • Detecção de Irregularidades e Fraudes na execução de Emendas Parlamentares;
  • Inteligência do Controle Interno e Externo na apuração de fraudes;
  • Sigilo bancário e obtenção de provas;
  • Fraudes apuradas e denunciadas pelo Ministério Público Federal – MPF;
  • Principais casos de fraudes e irregularidades identificados pela Controladoria Geral da União – CGU;
  • Fraudes e irregularidades detectadas pelos Tribunais de Contas Estaduais e Tribunal de Contas da União – TCU.

Exame prático da prestação de contas no SICONV

  • Análise das prestações de contas;
  • Indícios de Irregularidades;
  • Relatórios e Pareceres Técnicos;
  • Exame de Notas Fiscais;
  • Verificação da conta específica;
  • Execução parcial do objeto;
  • Principais falhas e Irregularidades nas prestações de contas – Ótica dos Órgãos de Controle;
  • Avaliação de Prestação de Contas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

Fiscalização e acompanhamento dos órgãos de controle externo e interno

  • Atuação do Controle Interno na execução e prestação de contas dos instrumentos;
  • Competência e procedimentos dos Tribunais de Contas Estaduais e TCU;
  • Fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU;
  • Controle e acompanhamento dos órgãos concedentes;
  • Atuação do Ministério Público Federal;
  • Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Rede Infocontas;
  • Procedimentos do Controle Interno e Externo.

Exercícios práticos no SICONV

  • Estudos de casos práticos de identificação de falhas, fraudes e irregularidades na gestão dos convênios públicos, termos de colaboração e fomento, durante o decorrer de todo o treinamento, dando ênfase na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014.

Instrutor: Murillo Basto

Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em ciências contábeis e pós-graduado em recursos humanos; foi coordenador-geral de convênios do ministério do turismo e coordenador-geral de administração de projetos no ministério da saúde. Experiência de mais de 15 anos na gestão de convênios. Membro dirigente da ordem dos pregoeiros do brasil. Realizou os primeiros empenhos e pagamentos no portal de convênios, tendo atuado junto ao ministério do planejamento, orçamento e gestão na lapidação do Siconv. Um dos maiores especialistas do Brasil na matéria, já capacitou mais de 3.000 servidores no Siconv.

Este curso na modalidade In Company

Clique aqui para preencher o formulário de solicitação de proposta de curso In Company na sua empresa/ órgão.

Course Reviews

N.A

ratings
  • 5 stars0
  • 4 stars0
  • 3 stars0
  • 2 stars0
  • 1 stars0

No Reviews found for this course.

0 ALUNOS

    Agenda de cursos

    Cursos In Company

    Desenvolvido por Phidelis