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Apresentação

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho  de suas  atividades,  nas áreas de execução  orçamentária,  financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

Objetivos

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de elaboração  do orçamento, execução orçamentária,  financeira e contábil, de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.

Público Alvo

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública Federal.

 

Programa

Orçamento Público

  • Conceito de Orçamento Público
  • Funções do Orçamento Público
  • Ciclo Orçamentário
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Créditos Adicionais
  • Elaboração da Proposta Orçamentária
  • Exercícios de Fixação

 

Descentralização de Crédito Orçamentário

  • Fases da Execução da Despesa Orçamentária
  • Processo de Descentralização  do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque e Provisão)
  • Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário
  • Contas   Contábeis   do   Controle   Orçamentário   Envolvidas   no   Processo   de Execução da Despesa
  • Exercícios de Fixação

 

Descentralização de Recurso Financeiro

  • Planejamento Governamental
  • Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
  • Processo  de Descentralização  de Recurso  Financeiro  (Cota, Repasse  e Sub- Repasse
  • Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
  • Contas  Contábeis  Envolvidas  no  Processo  de  Descentralização  de  Recurso Financeiro
  • Exercícios de Fixação

 

Despesa Orçamentária

  • Conceito de Despesa Orçamentária
  • Classificações  da  Despesa  (Institucional,  Funcional,  Estrutura  Programática  e Natureza)
  • Estágios da Despesa Orçamentária (Empenho, Liquidação e Pagamento)
  • Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
    • Material Permanente (4.4.90.52.XX) X Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
    • Despesas com Peças não Incorporáveis a Imóveis (materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)
    • Despesas com Aquisição de Material Bibliográfico
    • Despesas com Serviços de Remodelação, Restauração e Manutenção
    • Despesas com Aquisição de Pen-Drive, Canetas Óticas, Token e Similares
    • Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX) X Despesas com Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
    • Despesas com Obras e Instalações (4.4.90.51.XX) X Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX)
    • Despesas de Exercícios Anteriores – DEA X Despesas com Indenizações e
    • Restituições X Despesas com Elemento Próprio
    • Softwares, Imobilizado ou Intangível?
  • Transação SIAFI >CONNATSOF
  • Exercícios de Fixação

 

Suprimento de Fundos

  • Definição de Suprimento de Fundos
  • Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos
  • Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa
  • Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto
  • Fracionamento de Despesas
  • Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
  • Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
  • Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos
  • Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos
  • Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF
  • Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986
  • Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos
  • Prestação de Contas
  • Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos
  • Exercícios de Fixação

 

Restos a Pagar

  • Definição
  • Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar, Restos  a  Pagar  Não  Processados  em  Liquidação  –  RPNP  em  Liquidação  e Restos a Pagar Processados – RPP)
  • Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
  • Observações em Relação a Restos a Pagar
  • Validade
  • Prescrição
  • Exercícios de Fixação

 

Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

  • Conceito de Plano de Contas
  • Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
  • Campo de Aplicação do PCASP
  • Conta Contábil
  • Estrutura do PCASP
  • Relação de Contas do PCASP
  • Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
  • Detalhamento de Conta Contábil
  • Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
  • Registros de Passivos no SIAFI
    • Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento do Fato Gerador
    • Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
    • Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”
    • Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase “Em Liquidação”
    • Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento de Passivo Anterior
  • Liquidação de Despesas com Contrato
  • Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente
  • Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
  • Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”
  • Exercícios de Fixação

Marzalém Alves de Lima

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia, MG e Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia, MG. Servidor público federal do quadro da Receita Federal, atuante nas áreas de contabilidade pública e de execução orçamentária e financeira e participante do quadro de instituições federais e particulares de ensino como instrutor de cursos de contabilidade pública, execução orçamentária e financeira, Tesouro Gerencial, Suprimento de Fundos, DIRF, Retenções de Tributos, dentre outros.

Investimento

R$ 2.490,00 – Valor especial para depósito ou empenho antecipado.

R$ 2.690,00 – Valor normal.

*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consulte.com.br.

Incluso: Material didático e de apoio, pasta executiva, coffee-break, almoço e certificado.

Horário e carga horária

08:00 h Credenciamento (apenas no primeiro dia)
08:30 h Início da aula
10:30 h Intervalo
13:00 h Almoço*
14:00 h Retorno à aula
16:30 h Término da aula

Carga horária: 21 horas

Local e data

  • Foz do Iguaçú/PR – 12 a 14/11/2018
    • Hotel Golden Park Internacional Foz: Rua Almirante Barroso, 2.006 – Centro, Foz do Iguaçu, PR. Telefone: (45) 3521-4100 – http://goldenparkinternacionalfoz.com.br/
      Sugestões de hospedagem

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